TRT da 15ª Região 29/02/2016 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 10322

fliran Assinada Oiyn,al manca DESPACHO: "Processo 0001394-75.2013.5.15.0056 eem/ Protocolo 15009780/2016 e-DOC. Trata-se de petição em as partes noticiam acordo no valor total líquido de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e requerem a homologação. HOMOLOGA-SE o acordo nos exatos termos da petição apresentada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. As partes declaram as partes que o acordo refere-se integralmente a verbas de natureza indenizatória. Não são devidas contribuições fiscais ou previdenciárias, diante da natureza jurídica das parcelas que são objeto do acordo. No inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente de que não será novamente intimada/citada para o pagamento do débito, tendo em vista que conhece o valor a ser quitado. Será presumida a sua insolvência; serão inseridos os seus sócios no polo passivo da lide, independentemente de nova ciência, bem como a consequente inserção de seus nomes no BNDT. Serão, igualmente, realizados todos os demais atos necessários à efetiva constrição de bens, reprise-se, independentemente de nova ordem ou despacho, porque de todas as consequências de seu inadimplemento a devedora está ciente e com elas concorda. Em face do acordo realizado, fica prejudicada a apreciação do Recurso Ordinário interposto pelas partes. Dê-se baixa. Custas já satisfeitas, por ocasião da interposição de Recurso Ordinário pela reclamada. Após a comprovação dos honorários periciais, libere-se à reclamada o depósito recursal efetuado, diretamente no MM. Juízo de Origem. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente na Vara de Origem. Baixem-se os autos, imediatamente. Dê-se ciência o Ministério Público do Trabalho, mediante expedição de Ofício. Intimem-se as partes. Campinas, 26 de fevereiro de 2016. Campinas, 26 de fevereiro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 29 de fevereiro de 2016 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 53/2016 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
DESPACHO: "Protocolo n° 14947974/2016-edoc: Trata-se de pedido da reclamante para cumprimento do determinado no v. acórdão no que toca a reintegração ao posto de serviço. O V. Acórdão determinou a reintegração da reclamante ao seu posto de serviço, nas mesmas condições de antes ou equivalente, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do acórdão, sob pena de multa diária de R$1.000,00, a ser revertida em favor da reclamante. Foi certificado nos autos que em 22/05/2015 foi publicado o Acórdão no Diario Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assim, oficie-se à 5a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto para cumprimento da reintegração da reclamante ao trabalho. Quanto ao valor da multa pela não reintegração, incumbirá ao Juízo de origem a análise. Providencie- se. Após, à análise dos agravos de instrumento em recurso de revista. Intimem-se. b Campinas, 26 de fevereiro de 2016. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011.
DESPACHO: " O parágrafo único do art. 476 do CPC, autoriza que a parte solicite o pronunciamento prévio do Tribunal acerca da interpretação do direito quando, a seu respeito, houver divergência. Em sede de recurso a ser apreciado pelo TRT, esse pronunciamento deverá anteceder o respectivo julgamento. Bem por isso, o Regimento Interno deste Tribunal determina a suspensão do julgamento da causa originária até a apreciação do incidente de uniformização de jurisprudência (§3° do art. 192). Contudo, no caso em estudo, já houve julgamento e a parte somente suscitou o incidente em data posterior. É bem verdade que a Lei 13.015/2014 introduziu a possibilidade de a parte suscitar incidente de uniformização de jurisprudência em juízo de admissibilidade do recurso de revista (art. 896, §§ 4° e 5° da CLT), mas esse não é o caso dos autos. Destarte, a tardia arguição inviabiliza qualquer pronunciamento a respeito. Indefiro o processamento do incidente de uniformização de jurisprudência. Intime-se. b Campinas, 26 de fevereiro de 2016. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011.
DESPACHO: "Protocolo 14951052/2016-edoc: Trata-se de pedido de devolução de prazo para interpor agravo de instrumento, sob a alegação de impossibilidade técnica de anexar documentos à peça de interposição. Há diversos expediente em duplicidade e diversas petições de agravo de instrumento (1 1/02/2016 Protocolo: 14959324/2016-EDOC Juntada Documentos Daniel Bispo dos Santos - Petição documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc)11/02/2016 Protocolo: 14958568/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 11/02/2016 Protocolo: 14956279/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc)11/02/2016 Protocolo: 14956222/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 11/02/2016 Protocolo: 14955759/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 11/02/2016 Protocolo: 14956282/2016-EDOC Expõe e Requer Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 11/02/2016 Protocolo: 14956232/2016-EDOC Expõe e Requer Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 11/02/2016 Protocolo: 14955856/2016-EDOC Expõe e Requer Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 11/02/2016 Protocolo: 14951058/2016-EDOC Devolução de Prazo Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 11/02/2016 Protocolo: 14951168/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 05/02/2016 Protocolo: 14951056/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 05/02/2016 Protocolo: 14951057/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 05/02/2016 Protocolo: 14951054/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 05/02/2016 Protocolo: 14951052/2016-EDOC Expõe e Requer Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 05/02/2016 Protocolo: 14950914/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 05/02/2016 Protocolo: 14950799/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc) 05/02/2016 Protocolo: 14950700/2016-EDOC Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Daniel Bispo dos Santos - Petição Documento íntegra do documento - Protocolo (Protocolo e-doc). Em consulta ao histórico de indisponibilidade do sistema e-doc junto ao site do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/historico- indisponibilidade-do-e-doc ) não consta, na data dos protocolos mencionados, indisponibilidade detectada. Assim, indefiro o requerido. Prossiga-se. Intimem-se. b Campinas, 26 de fevereiro de 2016. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011. O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 29 de fevereiro de 2016 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 59/2016 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - MIGUEL ANGELO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010068-24.2014.5.15.0083 RO RECORRENTE: MIGUEL ANGELO DE SOUZA RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/03/2016, às 15h10, MESA 02, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o advogado tenha poderes para firmar acordo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. Campinas, 26 de Fevereiro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010222-42.2014.5.15.0083 RO RECORRENTE: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/03/2016, às 13h30, MESA 02, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o advogado tenha poderes para firmar acordo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. Campinas, 26 de Fevereiro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ROMEU DONIZETI DE PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010383-02.2014.5.15.0132 RO RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: ROMEU DONIZETI DE PAULA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/03/2016, às 13h10, MESA 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o advogado tenha poderes para firmar acordo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. Campinas, 26 de Fevereiro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - MARLI LEITE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010408-15.2014.5.15.0132 RO RECORRENTE: MARLI LEITE DA SILVA RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/03/2016, às 13h50, MESA 02, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o advogado tenha poderes para firmar acordo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. Campinas, 26 de Fevereiro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DONIZETI NASCIMENTO SIQUEIRA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Pleno Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010597-43.2014.5.15.0083 RO RECORRENTE: FERNANDO DONIZETI NASCIMENTO SIQUEIRA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: FERNANDO DONIZETI NASCIMENTO SIQUEIRA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/03/2016, às 13h50, MESA 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o advogado tenha poderes para firmar acordo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. Campinas, 26 de Fevereiro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Despacho Despacho
Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS PALACIOS PUERTAS - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010967-39.2014.5.15.0045 RO RECORRENTE: DOUGLAS PALACIOS PUERTAS RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/03/2016, às 14h30, MESA 03, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o advogado tenha poderes para firmar acordo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. Campinas, 26 de Fevereiro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial