TRT da 1ª Região - 24/11/2014 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011134-84.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [MARCOS PINTO DA CRUZ, ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU S.A] x [CRISTIANE ROCHA DA SILVA, SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DESTINATÁRIO : MARCOS PINTO DA CRUZ (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência da r. Decisão de ID-ffdcc6e, abaixo transcrito: "Ante a petição do Suscitante, ID-13008ad, requerendo a desistência do processo, e a manifestação do Suscitado, ID- 40f474c, confirmando a conciliação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$2.000,00 (dois mil reais). Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem- se. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Vice- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, no exercício regimental da Presidência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos". RJ, 24/11/2014. Elizabeth C B Mello - Anal Judiciário.

Tomar ciência do acórdão ID 90d6ee6: A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II doTribunal Regional do Trabalho da 1a Região , por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014. GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Relatora

Tomar ciência do acórdão Id 9ea3eab: ACORDAM os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da 1a Região, por unanimidade, denegar a segurança. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Relator

Tomar ciência do acórdão Id c0515c5: ACORDAM os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da 1a Região, por unanimidade, extinguir o processo sem exame do mérito. Custas dispensadas, face ao requerimento de gratuidade de justiça. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Relator

Tomar ciência do acórdão ID fb625a7: ACORDAM os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da ia Região, por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Relator

FLUMINENSE, atual denominação da USINA SANTA CRUZ S/A TERCEIRO COMPANHIA BRASILEIRA DE INTERESSADO ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO AGRISUL AGRICOLA LTDA INTERESSADO LITISCONSORTE ROBERTO ROCHA MOREIRA LITISCONSORTE EMAC EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Tomar ciência do acórdão Id ffb0ecb: ACORDAM os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da 1a Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Relator

Tomar ciência do acórdão ID 70dc876: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região , por maioria, conhecer e dar provimento ao agravo regimental, para cassar a liminar concedida neste mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, que redigirá o acórdão. Vencidos os Excelentíssimos Magistrados VÓLIA BOMFIM CASSAR (Relatora), ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO e MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, que negavam provimento ao agravo. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2011. Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Redator Designado

Tomar ciência do acórdão ID 70dc876: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região , por maioria, conhecer e dar provimento ao agravo regimental, para cassar a liminar concedida neste mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, que redigirá o acórdão. Vencidos os Excelentíssimos Magistrados VÓLIA BOMFIM CASSAR (Relatora), ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO e MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, que negavam provimento ao agravo. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2011. Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Redator Designado

ACÓRDÃO ID: 1b7ba06 (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Município de Maricá, nos termos do voto do Desembargador Relator.”

ACÓRDÃO ID: 1b7ba06 (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Município de Maricá, nos termos do voto do Desembargador Relator.”

ACÓRDÃO ID: b06d036 (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.”

ACORDAM os Exmos. Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região,por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para excluir a cominação diária alusiva às anotações determinadas na CTPS, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. (ID 467267)

A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 12 de novembro de 2014, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Exma. Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira e dos Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho José Antonio Piton, Relator, e Vólia Bomfim Cassar, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo Autor, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Autor para incluir na condenação o pagamento do décimo terceiro salário do ano de 2003 e por maioria, negar provimento ao da Reclamada, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava parcial provimento, eis que excluía da condenação os 13 salários e seus consectários, bem como considerava a data da extinção do contrato 30 dias após o último dia trabalhado. Des. JOSÉ ANTONIO PITON DESEMBARGADOR DO TRABALHO Relator

A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 12 de novembro de 2014, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Exma. Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira e dos Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho José Antonio Piton, Relator, e Vólia Bomfim Cassar, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento. Des. JOSÉ ANTONIO PITON - DESEMBARGADOR DO TRABALHO- Relator

A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 05 de novembro de 2014, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Exma. Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira e dos Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho e Vólia Bomfim Cassar, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento em dobro do período de férias 2007/2008 e a dobra das férias referentes aos períodos 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, todos acrescidos do terço constitucional, conforme pedidos de item "5" e "6" da emenda à inicial. Custas de R$376,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$18.800,00, pela ré. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Relator