TRT da 15ª Região 18/05/2016 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 6978

Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - JORGE LUIZ SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO-0010692-70.2014.5.15.0084 - 11a Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JORGE LUIZ SOARES Advogado(a)(s): EZILDO SANTOS BISPO (SP - 339391) Recorrido(a)(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado(a)(s): CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (SP - 8354) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/03/2016; recurso apresentado em 11/03/2016). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO. A questão relativa ao não acolhimento do pagamento dos DSRs foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 01 de abril de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A - PAULO DE JESUS CAMARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N°.0010742-07.2015.5.15.0070 Aos dez dias do mês de maio do ano de 2016, às 13h30 mesa 5, no Centro Integrado de Conciliação do 2° grau, situado no térreo do edifício administrativo deste Tribunal, na cidade de Campinas/SP, por ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho Dra. Andrea Guelfi Cunha ora atuando como conciliadora a servidora Patrícia Regina Babboni , foram apregoados os litigantes: RECLAMANTE: Paulo de Jesus Camara RECLAMADA: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A Ausente a parte reclamante. Comparece a parte reclamada, representada pelo advogado Dr. Thiago Barletta Canicoba, OAB/SP 331.161. Em petição apresentada no processo eletrônico, o reclamante informou que não comparecería à presente sessão, porque não possui condições financeiras para o deslocamento. Requereu que a audiência fosse designada na Vara de Origem. Quanto à designação de audiência na Vara do Trabalho, o requerimento deverá ser formulado, oportunamente, perante àquele juízo, uma vez que o Pje não permite a baixa do processo para posterior retorno ao TRT, no caso de não haver conciliação. A reclamada consigna a proposta de acordo, no valor líquido de R$ 15.600,00, em quatro parcelas, para pagamento no prazo de 10 dias contados da aceitação da proposta e as demais parcelas a cada trinta dias, e quitação quanto ao objeto do processo e extinto contrato de trabalho, com ressalva dos créditos decorrentes da ação n° 0012412-17.2014.5.15.0070, que continuarão sendo pagos ao reclamante. Intime-se o reclamante a respeito da proposta de acordo formulada pela reclamada. Prazo de 10 dias. As partes deverão noticiar a avença por meio de petição, a qual será submetida à homologação junto à Vice-Presidência Judicial, dispensado o comparecimento do reclamante porque o advogado tem poderes para transigir. No silêncio, entender-se-á que o acordo não foi realizado, prosseguindo-se com o feito. Intime-se o reclamante. Ciente a reclamada. Nada mais. Andrea Guelfi Cunha Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO APARECIDO ROBERTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.0010777-93.2015.5.15.0028 Aos dez dias do mês de maio do ano de 2016, às 14h50, mesa 5, no Centro Integrado de Conciliação do 2° grau, situado no térreo do edifício administrativo deste Tribunal, na cidade de Campinas/SP, por ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho Dra. Andrea Guelfi Cunha , ora atuando como conciliadora a servidora Patrícia Regina Babboni , foram apregoados os litigantes: RECLAMANTE: Adriano Aparecido Roberto RECLAMADA: Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool Ausente a parte reclamante. Comparece a parte reclamada, representada pela advogada Dra. Tatiana Barletta Canicoba, OAB/SP 356.857. Em petição apresentada no processo eletrônico, o reclamante informou que não compareceria à presente sessão, porque não possui condições financeiras para o deslocamento. Requereu que a audiência fosse designada na Vara de Origem. Quanto à designação de audiência na Vara do Trabalho, o requerimento deverá ser formulado, oportunamente, perante àquele juízo, uma vez que o Pje não permite a baixa do processo para posterior retorno ao TRT, no caso de não haver conciliação. A reclamada consigna a proposta de acordo, no valor líquido de R$ 21.000,00, em cinco parcelas, para pagamento no prazo de 10 dias contados da aceitação da proposta e as demais parcelas a cada trinta dias, e quitação quanto ao objeto do processo e extinto contrato de trabalho, com ressalva dos créditos decorrentes da ação n° 0012412-17.2014.5.15.0070, que continuarão sendo pagos ao reclamante. Intime-se o reclamante a respeito da proposta de acordo formulada pela reclamada. Prazo de 10 dias. As partes deverão noticiar a avença por meio de petição, a qual será submetida à homologação junto à Vice-Presidência Judicial, dispensado o comparecimento do reclamante porque o advogado tem poderes para transigir. No silêncio, entender-se-á que o acordo não foi realizado, prosseguindo-se com o feito. Intime-se o reclamante. Ciente a reclamada. Nada mais. Andrea Guelfi Cunha Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS APARECIDO ELOY DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N°0010853-88.2015.5.15.0070 Aos dez dias do mês de maio do ano de 2016, às 13h50 mesa 5, no Centro Integrado de Conciliação do 2° grau, situado no térreo do edifício administrativo deste Tribunal, na cidade de Campinas/SP, por ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho Dra. Andrea Guelfi Cunha , ora atuando como conciliadora a servidora Patrícia Regina Babboni , foram apregoados os litigantes: RECLAMANTE: Mateus Aparecido Eloy dos Santos RECLAMADA: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A Ausente a parte reclamante. Comparece a parte reclamada, representada pela advogada Dra. Tatiana Barletta Canicoba, OAB/SP 356.857. Em petição apresentada no processo eletrônico, o reclamante informou que não compareceria à presente sessão, porque não possui condições financeiras para o deslocamento. Requereu que a audiência fosse designada na Vara de Origem. Quanto à designação de audiência na Vara do Trabalho, o requerimento deverá ser formulado, oportunamente, perante àquele juízo, uma vez que o Pje não permite a baixa do processo para posterior retorno ao TRT, no caso de não haver conciliação. A reclamada consigna a proposta de acordo, no valor líquido de R$ 3.311.74, para pagamento no prazo de 10 dias contados da aceitação da proposta, e quitação quanto ao objeto do processo e extinto contrato de trabalho, com ressalva dos créditos decorrentes da ação n° 0012412-17.2014.5.15.0070, que continuarão sendo pagos ao reclamante. Intime-se o reclamante a respeito da proposta de acordo formulada pela reclamada. Prazo de 10 dias. As partes deverão noticiar a avença por meio de petição, a qual será submetida à homologação junto à Vice-Presidência Judicial, dispensado o comparecimento do reclamante porque o advogado tem poderes para transigir. No silêncio, entender-se-á que o acordo não foi realizado, prosseguindo-se com o feito. Intime-se o reclamante. Ciente a reclamada. Nada mais. Andrea Guelfi Cunha Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO BALDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N°0010888-48.2015.5.15.0070 Aos dez dias do mês de maio do ano de 2016, às 14h30, mesa 5, no Centro Integrado de Conciliação do 2° grau, situado no térreo do edifício administrativo deste Tribunal, na cidade de Campinas/SP, por ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho Dra. Andrea Guelfi Cunha , ora atuando como conciliadora a servidora Patrícia Regina Babboni , foram apregoados os litigantes: RECLAMANTE: José Antonio Baldo RECLAMADA: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A Ausente a parte reclamante. Comparece a parte reclamada, representada pela advogada Dra. Tatiana Barletta Canicoba, OAB/SP 356.857. Em petição apresentada no processo eletrônico, o reclamante informou que não compareceria à presente sessão, porque não possui condições financeiras para o deslocamento. Requereu que a audiência fosse designada na Vara de Origem. Quanto à designação de audiência na Vara do Trabalho, o requerimento deverá ser formulado, oportunamente, perante àquele juízo, uma vez que o Pje não permite a baixa do processo para posterior retorno ao TRT, no caso de não haver conciliação. A reclamada consigna a proposta de acordo, no valor líquido de R$ 20.000,00, em cinco parcelas, para pagamento no prazo de 10 dias contados da aceitação da proposta e as demais parcelas a cada trinta dias, e quitação quanto ao objeto do processo e extinto contrato de trabalho, com ressalva dos créditos decorrentes da ação n° 0012412-17.2014.5.15.0070, que continuarão sendo pagos ao reclamante. Intime-se o reclamante a respeito da proposta de acordo formulada pela reclamada. Prazo de 10 dias. As partes deverão noticiar a avença por meio de petição, a qual será submetida à homologação junto à Vice-Presidência Judicial, dispensado o comparecimento do reclamante porque o advogado tem poderes para transigir. No silêncio, entender-se-á que o acordo não foi realizado, prosseguindo-se com o feito. Intime-se o reclamante. Ciente a reclamada. Nada mais. Andrea Guelfi Cunha Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - OVANIL APARECIDO PIVETA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N°.0010893-70.2015.5.15.0070 Aos dez dias do mês de maio do ano de 2016, às 13h10, mesa 5, no Centro Integrado de Conciliação do 2° grau, situado no térreo do edifício administrativo deste Tribunal, na cidade de Campinas/SP, por ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho Dra. Andrea Guelfi Cunha ,ora atuando como conciliadora a servidora Patrícia Regina Babboni , foram apregoados os litigantes: RECLAMANTE: Ovanil Aparecido Piveta Junior RECLAMADA: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A Ausente a parte reclamante. Comparece a parte reclamada, representada pelo advogado Dr. Thiago Barletta Canicoba, OAB/SP 331.161. Em petição apresentada no processo eletrônico, o reclamante informou que não compareceria à presente sessão, porque não possui condições financeiras para o deslocamento. Requereu que a audiência fosse designada na Vara de Origem. Quanto à designação de audiência na Vara do Trabalho, o requerimento deverá ser formulado, oportunamente, perante àquele juízo, uma vez que o Pje não permite a baixa do processo para posterior retorno ao TRT, no caso de não haver conciliação. A reclamada consigna a proposta de acordo, no valor líquido de R$ 14.000,00, em quatro parcelas, para pagamento no prazo de 10 dias contados da aceitação da proposta e as demais parcelas a cada trinta dias, e quitação quanto ao objeto do processo e extinto contrato de trabalho, com ressalva dos créditos decorrentes da ação n° 0012412-17.2014.5.15.0070, que continuarão sendo pagos ao reclamante. Intime-se o reclamante a respeito da proposta de acordo formulada pela reclamada. Prazo de 10 dias. As partes deverão noticiar a avença por meio de petição, a qual será submetida à homologação junto à Vice-Presidência Judicial, dispensado o comparecimento do reclamante porque o advogado tem poderes para transigir. No silêncio, entender-se-á que o acordo não foi realizado, prosseguindo-se com o feito. Intime-se o reclamante. Ciente a reclamada. Nada mais. Andrea Guelfi Cunha Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOBIL GUARATINGUETA - SINDICATO TRAB. IND. CONSTR. MOB. CER. TAMBAU E REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0006131-27.2015.5.15.0000 DC SUSCITANTE: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOBIL GUARATINGUETA, SINDICATO TRAB. IND. CONSTR. MOB. CER. TAMBAU E REGIAO SUSCITADO: SIND IND DE PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO Trata-se de recurso ordinário (Id n° de2aec0) interposto pelos suscitantes em face do v. acórdão (Id n° 210ac94), publicado aos 19/02/2016 (Id n° f296903). O apelo é tempestivo. A representação processual está regular (Id n° 171f05f e 45dd71b). Custas recolhidas conforme ID no 2937e66. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 11 de Maio de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial z
Intimado(s)/Citado(s): - CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A - SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA DE CAMPINAS - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST MOB MONT INDL DE MOCOCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0006238-08.2014.5.15.0000 DC SUSCITANTE: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA DE CAMPINAS SUSCITADO: CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A Trata-se de recursos ordinários (Id's n° 8d19869, bc6bcd1 e 9ecd067) interpostos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MOBILIARIO E MONGATEM INDUSTRIAL DE MOCOCA E REGIÃO, por CPFL SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A e pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS em face do v. acórdão (Id n° 2f49a6b), publicado aos 27/11/2015 (Id n° a2dca68). Os apelos são tempestivos. A representação processual está regular (Id's n° 0a6661c, a95a96e, 0ade12b, 077a337 e fa36ac6). Custas recolhidas conforme Id's no 422a2d5 e 8f8348d. Processem-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, os recursos ordinários interpostos. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 11 de Maio de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial z