TRT da 5ª Região 08/04/2016 | TRT-5

Judiciário

Número de movimentações: 3908

SUSCITANTE Juiz(a) da 7a Vara do Trabalho de Salvador SUSCITADO Juiz(a) da 35a Vara do Trabalho de Salvador LITISCONSORTE MARCELA SILVA SANTOS ADVOGADO JOSENILTON OLIVEIRA SANTOS JUNIOR(OAB: 34098/BA) LITISCONSORTE FIUZAXOLLE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME ADVOGADO GILMAR FRANCA SANTOS(OAB: 33629/BA) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): - FIUZA XOLLE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME - Juiz(a) da 35a Vara do Trabalho de Salvador - Juiz(a) da 7a Vara do Trabalho de Salvador - MARCELA SILVA SANTOS CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0001018-71.2015.5.05.0000. Relator: Desembargador ANA LUCIA BEZERRA SILVA. fliran Assinada Oiyn,al manca PROCESSO REFERÊNCIA N.°: Reclamação Trabalhista de n° 0001117.67.2014.5.05.0035. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° ba8e7e9, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 2a Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 15/03/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Tadeu Vieira, Yara Trindade, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel e Margareth Costa, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, por unanimidade, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 35a Vara do Trabalho de Salvador para apreciar e julgar a matéria versada na reclamação de n° 0001117.67.2014.5.05.0035 e ainda DETERMINAR que as autoridades em conflito sejam cientificadas acerca desta decisão, na forma do art. 196 do Regimento Interno deste Tribunal.”.
Intimado(s)/Citado(s): - AVON COSMETICOS LTDA. - JEOVANA FIUSA DOS SANTOS BARRETO - JUIZO DA 8a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - Juízo da 38a Vara do Trabalho de Salvador - LUCIMEIRE FIUSA DOS SANTOS - METROPOLYS TRANSPORTES LTDA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0000029-31.2016.5.05.0000. Relatora: Desembargadora Ana Lúcia Bezerra. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 0001531-49.2014.5.05.0008. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 08c2989, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “ Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 2a Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 15/03/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Tadeu Vieira, Yara Trindade, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel e Margareth Costa, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, após requerer preferência, pela Metropolys Transportes Ltda, o advogado Ivan Isaac Ferreira Filho, por unanimidade, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 1a Vara do Trabalho de Salvador para apreciar e julgar a matéria versada na reclamação de n° 0001531-49.2014.5.05.0008 e ainda DETERMINAR que as autoridades em conflito sejam cientificadas acerca desta decisão, na forma do art. 196 do Regimento Interno deste Tribunal.”
Intimado(s)/Citado(s): - CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A - INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. - JOSIEL DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS - Juiz(a) da 21a Vara do Trabalho de Salvador - Juiz(a) da 9a Vara do Trabalho de Salvador - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA - TECON SALVADOR S/A - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0001003-05.2015.5.05.0000. Relator: Desembargador Paulino Couto. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 0000056-21.2015.5.05.0009. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 2d39f89, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “ Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 2a Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 15/03/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Tadeu Vieira, Yara Trindade, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel e Margareth Costa, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, após requerer preferência, pela Intermarítima Portos e Logística S/A, o advogado Felipe Gondim Brandão, à unanimidade, ACOLHER O CONFLITO para declarar a competência da MM 9a Vara do Trabalho de Salvador para processar e julgar a reclamação que dá origem ao processo n° 00056-21.2015.5.05.009.”
SUSCITANTE Juiz(a) da 24a Vara do Trabalho de Salvador SUSCITADO Juiz(a) da 28a Vara do Trabalho de Salvador TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA INTERESSADO BAHIA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. TERCEIRO HIGISERVICE - MERCANTIL E APOIO INTERESSADO ADMINISTRATIVO LTDA - ME TERCEIRO ELAINE FERREIRA DA CRUZ INTERESSADO ADVOGADO DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY(OAB: 18500/BA) ADVOGADO MURILO DA SILVA CERQUEIRA(OAB: 28621/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE FERREIRA DA CRUZ - HIGISERVICE - MERCANTIL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - Juiz(a) da 24a Vara do Trabalho de Salvador - Juiz(a) da 28a Vara do Trabalho de Salvador - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA BAHIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0001160-75.2015.5.05.0000. Relatora: Desembargadora Ana Lúcia Bezerra. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 0000832-61.2015.5.05.0028. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 9985290, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “ Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 2a Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 15/03/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Mara Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Tadeu Vieira, Yara Trindade, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel e Margareth Costa, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, à unanimidade, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado, para declarar a competência do juízo da 24a Vara do Trabalho de Salvador para apreciar e julgar a matéria versada na reclamação de n° 0000832-61.2015.5.05.0028.”
Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA PEIXOTO DE FARIAS - ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.° 0001214-41.2015.5.05.0000. Relatora: Desembargadora MARGARETH COSTA. PROCESSO REFERÊNCIA N.° 0002110-51.2013.5.05.0551. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 097838a, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 2a Sessão Ordinária , realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 15/03/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Tadeu Vieira, Yara Trindade, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel e Margareth Costa , bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro , após requerer preferência, pela Embasa, a advogada Vera Mônica de Almeida Talavera, por unanimidade, conhecer da Exceção de Suspeição e, no mérito, rejeitá-la. Tudo nos termos da fundamentação supra.”