Diário Oficial da União 30/05/2016 | DOU

Seção 3

ISSN1677-7069

Diário Oficial da União - Scçao 3

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2016 - UASG 255023

N° Processo: 25270000158201604 . Objeto: Pagamento de taxa de insc. dos servidores: antonio de Amorim Gama, Daniella Maria Boh dos Santos, Gerson Barbosa Lima e Hamilton Brasil Feitosa, na 17a SILUBESA-Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia e Ambiental, em nome da Instituição Promotora:ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25°, Inciso II da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Desenvolv. da Engenharia Sanit. e Ambient, possib. a atualização técnica-científ. dos prof. por const. espaço privilegiad Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2016. ENEIDE PEREIRA DE MATOS. Chefe da Diadm. Ratificação em 25/05/2016. PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS. Superintendente Estadual. Valor Global: R$ 3.522,00. CNPJ CONTRATADA : 33.945.015/0001-81 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANI-TARIA E AMBIENTAL ABES.

(SIDEC - 27/05/2016) 255023-36211-2016NE800049

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMOA DITIVO

7° TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N° 0519/2010

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, n° 2179 - Estreito - Florianópolis/SC, e o Município de Taió/SC, CNPJ: 82.765.488/0001-02, situado na Rua Luiz Bertoli, n° 44, Centro -Taió/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/08/2016. Data de assinatura: 24/05/2016. Signatário: Orivaldo Oliveira Filho, CPF 245.265.179-68. Processo n° 25100.041.938/2010-62.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o Senhor ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO, CPF n° 038.945.50163, ex-prefeito do município de Cachoeirinha/TO e a empresa contratada, JOANA DOS SANTOS SOUSA & CIA LTDA., CNPJ: 01.919.419/0001-04, os quais se encontram em locais incertos e não sabidos, qualificados como agentes responsável e corresponsável no Processo de Cobrança Administrativa de débito n° 25167.000.127/2016-22, em decorrência de irregularidades na execução do CV n° 1818/06, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, para comparecerem ou se fazerem representar por procurador legalmente constituído no endereço situado à Av. Joaquim Teotônio Segurado n° 03, 101 Sul, Edifício Executivo Carpem Diem, 4° andar, sala 403, CEP 77.015-002 Palmas/TO, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min as 18h00min horas, para retirar as Notificações N° 01 e 02/COBADM/DESPACHO N° 01/2016/SER-VIÇO DE CONVÊNIOS. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação destas Notificações implicarão na conclusão dos procedimentos administrativos e envio dos autos à PGF para inscrição do débito da Dívida Ativa da União.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA a empresa contratada Hidropoços Perfuração de Poços Ltda., CNPJ: 33.640.319/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente corresponsável no Processo de Cobrança Administrativa de débito n° 25167.001.809/2015-71, em decorrência de irregularidades na execução do CV n° 1411/2003, celebrado com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço situado à Av. Joaquim Teotônio Segurado n° 03, 101 Sul, Edifício Executivo Carpem Diem, 4° andar, sala 403, CEP 77.015-002 Palmas/TO, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min as 18h00min horas, para retirar a Notificação N° 02/COBADM/DES-PACHO N° 24/2015/SERVIÇO DE CONVÊNIOS. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta Notificação implicará na conclusão dos procedimentos administrativos e envio dos autos à PGF para inscrição do débito na Dívida Ativa da União.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 2/2016 - UASG 254420

N° Processo: 25028000022201668 . Objeto: Contratação de acesso ao Banco de Preço Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25°, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O item atende plenamente o Instituto para realizar suas pesquisas de preço, tendo necessidade renovação de sua assinatura. Declaração de Ine-xigibilidade em 25/05/2016. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA. Vice Diretor. Ratificação em 25/05/2016. SAMUEL GOLDENBERG. Diretor. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SO-LUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

(SIDEC - 27/05/2016) 254473-25201-2016NE800229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2016 - UASG 254420

Número do Contrato: 28/2014.

N° Processo: 25380001689201316.

INEXIGIBILIDADE N° 50/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 63067904000235. Contratado : LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO-E INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratural. Fundamento Legal: Art 57 Inc.II da Lei 8.666/93Vigência: 20/05/2016 a 20/05/2017. Valor Total: R$43.500,00. Fonte: 6151000000 -2016NE801172. Data de Assinatura: 04/05/2016.

(SICON - 27/05/2016) 254425-25201-2016NE800227

CENTRO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 7/2016 - UASG 254435

N° Processo: 25420000041201651 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Ovinos Mestiços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. A empresa interessada em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/05/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Www.comprasnet.gov.br - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/254435-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2016 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A empresa interessada em prticipar ao incluir sua proposta no sistema COM-PRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital.

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2016) 254435-25201-2016NE800208

CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o Senhor FLEURI JOSÉ LOPES, CPF n° 092.292.051-68, ex-prefeito do município de Santa Fé do Tocantins/TO, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio n° 25167.005.593/2003-80, em decorrência de irregularidades na execução do CV n° 609/03, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Tocantins/TO, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço situado à Av. Joaquim Teotônio Segurado n° 03, 101 Sul, Edifício Executivo Carpe Diem, 4° andar, sala 403, CEP 77.015-002 Palmas/TO, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min as 18h00min horas, para retirar a Notificação N° 24/2016/SUEST/SERVIÇO DE CONVÊNIOS. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta Notificação implicará na instauração de Tomada de Contas Especial, com posterior envio ao TCU para julgamento.

IVANILDES F. LOPES SOARES

Chefe Serviço Convênios

EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2016 - UASG 254431

N° Processo: 25380000351201690.

PREGÃO SISPP N° 2/2016. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 03951766000140. Contratado : W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de reprodução gráficos compreendendo locação de máquinas copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preven-tivamanutenção corretiva e fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 16/05/2016 a 16/05/2017. Valor Total: R$333.000,00. Fonte: 6151000000 - 2016NE802483. Data de Assinatura: 16/05/2016.

(SICON - 27/05/2016) 254431-25201-2016NE800220

N° 101, segunda-feira, 30 de maio de 2016

INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 21/2016 - UASG 254438

N° Processo: 25029000046201615 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando aquisição de medicamentos antissépticos e e saneantes com comodado de dispensador de parede Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 30/05/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos -RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edi-tal/254438-05-21-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponívelno site: www.comprasnet.gov.br

MICHAEL JACOB FAGUNDES Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2016) 254438-25201-2016NE800166

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N° 139/2016

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições que lheconfere a Portaria 21/2015 DIBIO, vem divulgaro resultado do Pregão Eletrônico SRP N 139/2016Foi vencedora do grupo 1 e dos itens 1 e 2 a licitante PARCO PAPELARIA LTDA no valor deR$ 52.397,61 (cinquenta e dois mil trezentos enoventa e sete reais e sessenta e um centavos.Foi vencedora do item 4 a licitante CHU'S PAPELARIA LTDA EPP no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). O valor total da licitação é de R$52.437,61 (cinquenta e dois mil quatrocentos etrinta e sete reais e sessenta e um centavos).

FLÁVIO ISIDORO DA SILVA

(SIDEC - 27/05/2016) 254445-25201-2016NE800205

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2016

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/05/2016, 3a seção, página 98, Pregão Eletrônico n° 200/16. Objeto: Contratação de empresa para realização de EXAMES EXTERNOS DE LABORATÓRIO para os pacientes do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 02/06/2016 às 08:30h, por motivo de alterações no edital, COM NOVA DATA de Abertura: 10/06/2016 às 08:30 horas. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Av. Francisco Trein, n° 596, CEP 91.350-200, Porto Alegre/RS. Fones (51) 3357-2610. http:// www.ghc.com.br

Porto Alegre-RS, 25 de maio de 2016.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 265/2016 - SRP

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (AÇÚCAR REFINADO, ÁGUA MINERAL, AMIDO DE MILHO, BISCOITOS, CAFÉ, CREME DE LEITE, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega prevista inclusive no Hospital Cristo Redentor e no Hospital Fêmina. ABERTURA: 10/06/2016 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.

CONCORRÊNCIA N° 1/2016

Objeto: Concessão remunerada de uso de área do Centro Administrativo do HNSC destinada a exploração de serviços de cafeteria à empresa especializada, por 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, mediante condições estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MAIOR LANCE Global. Data: 30/06/2016. Horário: 09:00 horas. Local da Realização: Comissão de Licitação do GHC - Av. Francisco Trein 596 fundos, 1° andar, ao lado da Biblioteca - POA/RS. Retirada de Editais: Comissão de Licitação do GHC ou pelo Site www.ghc.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 284/2016 - SRP

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses - NEUROCIRURGIA - Tabela SUS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. As licitantes que firmarem Ata de Registro de Preços deverão disponibilizar os materiais homologados, sob a forma de consignação, nas dependências do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. ABERTURA: 10/06/2016 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.

Porto Alegre-RS, 27 de maio de 2016.

MAURO GRECO

Gerente de Materiais

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.