TRT da 5ª Região 03/06/2016 | TRT-5

Judiciário

Número de movimentações: 4010

SUSCITANTE Juízo da 18a Vara do Trabalho de Salvador SUSCITADO Juízo da 10a Vara do Trabalho de Salvador CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. TERCEIRO MARVEL MANUTENCAO E INTERESSADO REVENDA DE VEICULOS LIMITADA TERCEIRO SIND DOS EMPREGADOS INTERESSADO COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) TERCEIRO SINDICATO DOS INTERESSADO CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DA BAHIA - SINCODIV Intimado(s)/Citado(s): - Juízo da 10a Vara do Trabalho de Salvador - Juízo da 18a Vara do Trabalho de Salvador - MARVEL MANUTENCAO E REVENDA DE VEICULOS LIMITADA - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR fliran Assinada Oiyn,al manca - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DA BAHIA - SINCODIV CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0000126-31.2016.5.05.0000. Relatora: Desembargadora Marizete Menezes. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 0000567-89.2015.5.05.0018. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° a297577, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “ Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 3a Sessão Extraordinária, realizada ao vigésimo terceiro dia do mês de maio de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 16/5/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Valtércio de Oliveira, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel, Margareth Costa, Ivana Magaldi, Luíza Lomba e Luiz Roberto Mattos, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, à unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o presente conflito negativo de competência para DECLARAR COMPETENTE para conhecer, processar e julgar a reclamação trabalhista de n.° 0000567¬ 89.2015.5.05.0018, movida pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DA CIDADE DO SALVADOR, em face do SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E REVENDEDORES DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA - SINCODIV-BA e a MARVEL, o Juízo da 18a Vara do Trabalho de Salvador.”
Intimado(s)/Citado(s): - ESPORTE CLUBE BAHIA - Juízo da 15a Vara do Trabalho de Salvador - Juízo da 22a Vara do Trabalho de Salvador -BA - PEDRO PAULO CONCEICAO COSTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0000155-81.2016.5.05.0000. Relatora: Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 0000893-58.2015.5.05.0015. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 548a927, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: " Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 3a Sessão Extraordinária, realizada ao vigésimo terceiro dia do mês de maio de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 16/5/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Valtércio de Oliveira, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel, Margareth Costa, Ivana Magaldi, Luíza Lomba e Luiz Roberto Mattos, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, por unanimidade, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 15a Vara do Trabalho de Salvador para apreciar e julgar a matéria versada na reclamação de n° 0000893.58.2015.5.05.0015 e ainda DETERMINAR que as autoridades em conflito sejam cientificadas acerca desta decisão, na forma do art. 196 do Regimento Interno deste Tribunal.”
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - ETELVINO FERREIRA PORTO FILHO - JUIZO DA 6a VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA - JUÍZO DA 5a VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0000214-69.2016.5.05.0000. Relatora: Desembargadora Margareth Costa. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 0001610-15.2015.5.05.0195. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 43c95e3, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: " Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 3a Sessão Extraordinária, realizada ao vigésimo terceiro dia do mês de maio de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 16/5/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Valtércio de Oliveira, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel, Margareth Costa, Ivana Magaldi, Luíza Lomba e Luiz Roberto Mattos, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, por unanimidade, ADMITIR o conflito para DECLARAR a competência do JUÍZO DA 5a VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA para processar e julgar a reclamação trabalhista de n.° 0001610-15.2015.5.05.0195, movida por ETELVINO FERREIRA PORTO FILHO em face de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A.”
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - JOILSON FERREIRA SILVESTRE - Juiz(a) da 38a Vara do Trabalho de Salvador - Juiz(a) da 9a Vara do Trabalho de Salvador CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0001215-26.2015.5.05.0000. Relator: Desembargador Norberto Frerichs. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 0000015-54.2015.5.05.0009. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 449098f, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “ Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo terceiro dia do mês de maio do ano de 2016, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 16/05/2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Mara Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Nélia Neves, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Valtércio de Oliveira, Débora Machado, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Marcos Gurgel, Margareth Costa, Ivana Magaldi, Luiza Lomba e Luiz Roberto Mattos, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, por unanimidade, CONHECER do Conflito Negativo de Competência e DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 9a Vara do Trabalho de Salvador/BA para apreciar e julgar a matéria versada na Ação de Execução de n° 0000015¬ 54.2015.5.05.0009. DETERMINAR que as autoridades em conflito sejam cientificadas acerca desta decisão, na forma do art.196 do Regimento Interno deste TRT05. Tudo nos termos da fundamentação supra.”