TRT da 2ª Região - 10/06/2016 - Judiciário - Pg. 1

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Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ VASCONCELLOS - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial fliran Assinada Oiyn,al manca PROCESSO: 1000054-59.2015.5.02.0254 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - CICERO DANIEL DO NASCIMENTO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PRODUMAN ENGENHARIA S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000085-16.2014.5.02.0254 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS JOSE PRATES DA ROCHA - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000104-48.2015.5.02.0719 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - EDNA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000135-64.2014.5.02.0473 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT.. Nada mais. São Paulo, 10 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE ARAGAO DA SILVA - FAST SHOP S.A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000140-66.2014.5.02.0221 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - ROSINEIDE APARECIDA CARVALHEIRO COSTA DE BARROS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000205-50.2015.5.02.0472 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 10 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO TENORIO DOS SANTOS - ME - GAFISA S/A. - JOSE RIBEIRO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000212-79.2014.5.02.0471 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - MARIA ALMEIDA MORETTI - MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000230-02.2013.5.02.0321 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA APARECIDA CRISPIM - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000240-90.2013.5.02.0468 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recurso de: ADRIANA APARECIDA CRISPIM Certifico que o Recurso de Revista apresentado pela reclamante versa matéria idêntica à debatida nos processos n°s TST-RR-849- 83.2013.5.03.0138 e TST-RR-144700-24.2013.5.13.0003 (BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR), afetados como Recursos de Revista Repetitivos pelo Exm° Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. Em razão do incidente suscitado, determinou o Exm° Senhor Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, presidente do C. Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ofício Circular SEGJUD N.° 002, a suspensão dos Recursos de Revista interpostos em casos idênticos. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, após cientificadas as partes. São Paulo, 10 de junho de 2016. Cristina Tomie Aoyama Horoiwa 72907

Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON CORREA JUNIOR - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000321-71.2014.5.02.0252 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DA CONCEICAO FRANCA - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000380-53.2014.5.02.0254 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE BARBOSA DE SOUZA - SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000418-98.2013.5.02.0319 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - DOROTEIA AIRES DOS SANTOS PINA - RESIDENCIAL BOSQUE DO TABOAO - CONDOMINIO CEREJEIRAS 1 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000499-46.2014.5.02.0502 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - ALEX LACERDA DE JESUS - CUMMINS FILTROS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000516-80.2013.5.02.0320 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT.. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP - TERRA COMERCIO E MULTI SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA-EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000587-44.2015.5.02.0601 Certifico que o Recurso de Revista apresentado pelo reclamante versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP n° 0001316-50.201 1.5.02.0012 (CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUNTADA DA CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DA DÍVIDA EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. NECESSIDADE). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. Intime-se São Paulo, 10 de junho de 2016. Cristina Tomie Aoyama Horoiwa 72907

Intimado(s)/Citado(s): - ALCIONE VENTURA DE OLIVEIRA - ME - F. AGUIAR TRANSPORTES LTDA - ME - JOSE HERONILDO DO CARMO XAVIER PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000600-02.2013.5.02.0314 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CRISTINA SANTANA - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000769-03.2013.5.02.0471 C E R T I D Ã O Recurso de: ITAU UNIBANCO S.A. Certifico que o Recurso de Revista apresentado pelo reclamado versa matéria idêntica à debatida nos processos n°s TST-RR-849- 83.2013.5.03.0138 e TST-RR-144700-24.2013.5.13.0003 (BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR), afetados como Recursos de Revista Repetitivos pelo Exm° Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. Em razão do incidente suscitado, determinou o Exm° Senhor Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, presidente do C. Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ofício Circular SEGJUD N.° 002, a suspensão dos Recursos de Revista interpostos em casos idênticos. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, após cientificadas as partes. São Paulo, 10 de junho de 2016. Cristina Tomie Aoyama Horoiwa 72907

Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - JOSE ADRIANO TORRES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000812-75.2013.5.02.0232 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS APARECIDO FIGUEIRA - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - MJC TRANSPORTES LTDA - EPP - MONI TRANSPORTES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000949-95.2013.5.02.0381 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT de 18/01/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT de 11/04/2016 (Cfe. Aba de Movimentações). c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Junho de 2016.