Movimentação do TRT da 10ª Região do dia 12/08/2016

    • Estado
    • Distrito Federal e Tocantins
    • Tipo
    • PORTARIA DA PRESIDÊNCIA n° 62, de 10 de agosto de 2016.
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • PRESIDÊNCIA
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Conteúdo da movimentação

Designa os membros que comporão o Comitê Orçamentário de
Primeiro Grau para o biênio 2016/2018.


0 DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 10a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 6° da Resolução n° 195, de 3
de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Presidência n° 62, de 9
de agosto de 2016, que dispõe sobre a composição do Comitê
Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau
de Jurisdição;


RESOLVE


Compor o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, para o biênio
2016/2018, com os seguintes membros:


1 - Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e seu
suplente Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JÚNIOR;


II - Juiz ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA e sua suplente Juíza
SOLANGE BARBUSCIA DE CERQUEIRA GODOY;


III - Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA e sua suplente Juíza
FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO;


IV - MARCO AURÉLIO WILLMAN SAAR DE CARVALHO e seu
suplente LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO; e


V - CLÁUDIO LUÍS GONÇALVES GARCIA e seu suplente
ANTÔNIO RAIMUNDO LOPES TEIXEIRA.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN


0 DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.a REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido na
Portaria PRE-SECOR no 116/2012,


RESOLVE


1 - Designar a Juíza do Trabalho Substituta ANGÉLICA GOMES
REZENDE para auxiliar nas Varas do Trabalho abaixo relacionadas
nas respectivas datas:


a) MM. 5.a Vara do Trabalho de Taguatinga-DF nos dias 16 e 25 de
agosto de 2016; e


b) MM. 12.a Vara do Trabalho de Brasília-DF nos dias 17 e 31 de
agosto de 2016;


II - Tornar sem efeito as alíneas "e" e "f" da Portaria da Presidência
n° 53/2016.


PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN


0 DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.a REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido na
Portaria PRE-SECOR no 116/2012,


RESOLVE


1 - Designar a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA BRENNA
VIEIRA NEPOMUCENO para auxiliar nas Varas do Trabalho abaixo
relacionadas nas respectivas datas:


a) MM. 2.a Vara do Trabalho de Brasília-DF no dia 24 de agosto de
2016;


b) MM. 5.a Vara do Trabalho de Taguatinga-DF nos dias 29 de
agosto de 2016; e


c) MM. 9.a Vara do Trabalho de Brasília-DF no dia 31 de agosto de
2016.


II - Tornar sem efeito as alíneas "b" e "c" da Portaria da Presidência
n° 52/2016.


PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN


Dispõe sobre a instituição do Encontro dos Comitês Orçamentários
de 1° e 2° Graus - ECO, no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região e dá outras providências.


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 10a região, no uso de suas atribuições legais


e regimentais,


CONSIDERANDO o contido no art. 5° da Resolução 195 do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que prevê a Governança
Colaborativa do Orçamento; e


CONSIDERANDO que compete ao Tribunal zelar pela eficiência
orçamentária, atuando de modo coordenado e estratégico de forma
a garantir maior eficiência da administração e melhoria na qualidade
do gasto público;


RESOLVE:


Art.1°. Fica instituído o Encontro dos Comitês Orçamentários de 1° e
2° Graus - ECO, presidido pelo Desembargador Presidente do
Tribunal, com apoio técnico das áreas do orçamento, de gestão
estratégica e da Secretaria de Administração.


Art. 2°. O ECO terá as seguintes atribuições:


I - analisar e consolidar as necessidades orçamentárias em face das
demandas apresentadas pelos Comitês Orçamentários de 1° e de
2° Graus e pelas unidades do Tribunal, inclusive adequando-as aos
limites impostos pelo CSJT;


II - auxiliar a Presidência do Tribunal na elaboração da proposta
orçamentária e na fixação de prioridades e metas de gestão;


III - acompanhar a execução orçamentária, bem como o
cumprimento das metas e prioridades previstas e aprovadas por
ocasião da elaboração da proposta orçamentária;


IV - propor limites para realização de despesas, tanto na fase de
elaboração da proposta orçamentária quanto na sua execução;


V- auxiliar na elaboração do plano plurianual e dos pedidos de
créditos adicionais, que obedecerão aos prazos estabelecidos pela
LDO e pelos normativos fixados pelo CSJT e SOF/MPOG.


Art. 3°. Os ECOS's ocorrerão de acordo com o ciclo orçamentário
anual, nos meses de março, junho, agosto e novembro de cada
exercício, viabilizando o planejamento e a otimização dos recursos
orçamentários disponibilizados.


Art. 4°. Poderá haver ECO extraordinário, mediante convocação da
Presidência, sempre que se verificar alterações relevantes no
orçamento que exijam uma redefinição das prioridades
institucionais, bem como em outras situações de urgência.
Art. 5°. As sessões do ECO de que trata a presente portaria deverão
ser públicas, com ampla e prévia divulgação, possibilitando o
comparecimento de magistrados e de servidores interessados, sem
direito a voto.


Art. 6°. As decisões resultantes do ECO serão informadas ao
Tribunal Pleno e divulgadas para ciência de todas as unidades do
Tribunal.


Art. 7°. Os casos omissos serão dirimidos pela Presidência do
Tribunal.


Art. 8°. A presente portaria entra em vigor na data de sua


publicação.


PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN


Designa os membros que comporão o Comitê Orçamentário de
Segundo Grau para o biênio 2016/2018.


0 DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 10a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 7° da Resolução n° 195, de 3
de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça,
CONSIDERANDO as indicações da AMATRA 10 e da ASDR,
RESOLVE:


Compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, para o biênio
2016/2018, com os seguintes membros:


1 - Desembargador Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN;


II - Desembargadora Vice-Presidente MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES;


III - Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON,
magistrado indicado pela AMATRA 10;


IV- RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral;


V - SUSAN CARLA LAVARINI DOS SANTOS, Secretária de
Orçamento e Finanças; e


VI - GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS, servidor indicado pela
ASDR.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN


Compor o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição para o biênio 2016/2018.


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 10a região, no uso de suas atribuições legais
e regimentais;


CONSIDERANDO o disposto no art. 5°, da Resolução n° 194, de 26
de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções Administrativas n°
84/2015 e n° 55/2016, editadas pelo egrégio Tribunal Pleno;
CONSIDERANDO a certidão SEPLE n° 133/2016 (Id 0489835),
expedida nos autos do Processo SEI 14.0.000003198-5;
CONSIDERANDO os processos eleitorais, por votação direta,
realizados pela AMATRA 10 e ASDR,


RESOLVE


Compor o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária
ao Primeiro Grau, para o biênio 2016/2018, com os seguintes
membros:


I - Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e seu
suplente Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JÚNIOR;


II - Juiz ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA e sua suplente Juíza
SOLANGE BARBUSCIA DE CERQUEIRA GODOY;


III - Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA e sua suplente Juíza
FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO;


IV - MARCO AURÉLIO WILLMAN SAAR DE CARVALHO e seu
suplente LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO; e


V - CLÁUDIO LUÍS GONÇALVES GARCIA e seu suplente
ANTÔNIO RAIMUNDO LOPES TEIXEIRA.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN