TRT da 10ª Região 12/08/2016 | TRT-10

Judiciário

Número de movimentações: 1945

Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA JOSE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000377-82.2013.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELIANA JOSE DA SILVA RÉU : ANTONIO EDVAN FRANCISCO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Diante do requerimento dos executados para que sejam utilizados os valores bloqueados na conta do Supermercado Ponto Certo (CNPJ 07.878.701/0001-77) para quitação da presente execução (Id. 90ab882), oficie-se ao Banco do Brasil, para que efetue as seguintes movimentações com os valores depositados na conta judicial do bloqueio Bacenjud (Id. 2a75a35) , zerando o saldo, da seguinte forma: 1 - Recolher R$ 314,66 à Previdência Social (INSS Empregado), mediante guia GPS. 2 - Recolher R$ 343,27 Previdência Social (INSS Emp. + Sat), mediante guia GPS. 3 - Recolher R$ 380,70 à Receita Federal, referente às custas processuais e custas art. 789, mediante GRU. 4 - Transferir todo o saldo remanescente ao exequente, por intermédio de seu procurador, Paulo Sandoval Moreira (CPF 357.707.838-34), conta corrente n° 1000214738, da Agência 3089 da CEF. Retire-se a restrição judicial sobre a motocicleta e expeça-se mandado para devolução do bem ao executado. Exclua-se o executado do BNDT. Julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II). Publique-se. Intime-se a exequente, por mandado, para ciência de que está sendo liberado o seu crédito trabalhista por intermédio de seu procurador (R$ 14.691,59)." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 12 de Agosto de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EDVAN FRANCISCO DOS REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000377-82.2013.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELIANA JOSE DA SILVA RÉU : ANTONIO EDVAN FRANCISCO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Diante do requerimento dos executados para que sejam utilizados os valores bloqueados na conta do Supermercado Ponto Certo (CNPJ 07.878.701/0001-77) para quitação da presente execução (Id. 90ab882), oficie-se ao Banco do Brasil, para que efetue as seguintes movimentações com os valores depositados na conta judicial do bloqueio Bacenjud (Id. 2a75a35) , zerando o saldo, da seguinte forma: 1 - Recolher R$ 314,66 à Previdência Social (INSS Empregado), mediante guia GPS. 2 - Recolher R$ 343,27 Previdência Social (INSS Emp. + Sat), mediante guia GPS. 3 - Recolher R$ 380,70 à Receita Federal, referente às custas processuais e custas art. 789, mediante GRU. 4 - Transferir todo o saldo remanescente ao exequente, por intermédio de seu procurador, Paulo Sandoval Moreira (CPF 357.707.838-34), conta corrente n° 1000214738, da Agência 3089 da CEF. Retire-se a restrição judicial sobre a motocicleta e expeça-se mandado para devolução do bem ao executado. Exclua-se o executado do BNDT. Julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II). Publique-se. Intime-se a exequente, por mandado, para ciência de que está sendo liberado o seu crédito trabalhista por intermédio de seu procurador (R$ 14.691,59)." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 12 de Agosto de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - MAIRA RIBEIRO LOEPER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000422-81.2016.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MAIRA RIBEIRO LOEPER RÉU : MARGARETH MENDES CAIADO SOUSA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000422¬ 81.2016.5.10.0851 Em 22 de julho de 2016, na sala de sessões da MM. 851a VARA DO TRABALHO DE DIANOPOLIS/TO, sob a direção da Exmo(a). Juíza SANDRA NARA BERNARDO SILVA, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número 0000422¬ 81.2016.5.10.0851 ajuizada por MAIRA RIBEIRO LOEPER em face de MARGARETH MENDES CAIADO SOUSA. Às 16h55min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o reclamante e seu advogado. Ausente o reclamado e seu advogado. Diante da ausência injustificada do reclamante MAIRA RIBEIRO LOEPER, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT. Custas pelo reclamante no importe de R$ 524,16, calculadas sobre R$ 26.208,00, dispensadas na forma da lei. Intimem-se o(s) reclamantes MAIRA RIBEIRO LOEPER. Audiência encerrada às 16h55min." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 10 de Agosto de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - ITAFOS MINERACAO LTDA - MBAC FERTILIZANTES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000624-92.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ITALO FERNANDO ANDRADE SANTOS RÉU : ITAFOS MINERACAO LTDA e outros (8) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " Vistos os autos. Cabe impulso oficial para a liquidação da sentença no processo do trabalho, o qual deve ter duração razoável, conforme previsão do artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Assim, e com fulcro no § 2° do art. 509, do NCPC, aplicável subsidiariamente, determino que a(s) reclamada(s) apresente(m) os cálculos do valor que deve(m) no presente feito, em estrita observância da decisão exequenda, incluindo os valores devidos a título de contribuição previdenciária (cotas do empregado - caso devida - e do empregador(es), destacando o valor relativo à contribuição de terceiros) e de Imposto de Renda, observado o prazo 10 dias. No mesmo prazo, a reclamada depositará, desde logo, o valor líquido devido ao reclamante, com comprovação das retenções legais pertinentes, considerado o cálculo por ela própria apurado (quantia certa). Alerta-se que a apresentação do cálculo em valor muito inferior ao devido poderá ser assumida, a partir do pressuposto da razoabilidade, como ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando-se a reclamada ao pagamento de uma multa de até 20% do valor total e correto da execução, nos termos inciso II e parágrafo único do art. 774, do NCPC. Em caso de silêncio da(s) reclamada(s), fica desde já estabelecida a apuração do valor devido por cálculos de contador às expensas da(s) reclamada(s), que será nomeado oportunamente e apresentará laudo em 10 (dez) dias, contados após expedição de intimação específica. Se prejuízo da sansão supra. Apresentados os cálculos do perito, venham os autos conclusos para homologação, nos termos do artigo 884, da CLT." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 10 de Agosto de 2016.