TRT da 15ª Região 28/07/2016 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 10725

25 de julho de 2016 Aprova a Súmula n° 68 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a regIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, da Lei 7.701, de 21 de dezembro de 1988 e 932, da Lei n° 13.105 de 2015 (Código de Processo Civil); CONSIDERANDO a conveniência da edição de súmulas da jurisprudência dominante desta Corte, a fim de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica; CONSIDERANDO os termos do art. 20, inciso III do Regimento Interno do TRT da 15a Região; CONSIDERANDO a constante necessidade de adequação das normas internas deste Regional; CONSIDERANDO o que foi decidido pelo Eg. Tribunal Pleno, em Sessão Judicial, realizada em 30 de maio de 2016, nos autos do Processo n° 0006283-75.2015.5.15.0000 IUJ, R E S O L V E: Art. 1° Fica aprovada a 68a Súmula do TRT da 15a Região, nos seguintes termos: Súmula 68: “LEI MUNICIPAL. REVISÃO SALARIAL EM VALOR FIXO. ABONOS. INCORPORAÇÃO. REAJUSTE EM PERCENTUAIS DIFERENCIADOS. O artigo 37, inciso X, da Constituição Federal prevê a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos na mesma data e sem distinção de índices. A concessão de reajuste em valor fixo e idêntico para todos os servidores viola o referido dispositivo constitucional, pois acarreta majoração salarial diferenciada, o que acaba por gerar direito a diferenças como forma de corrigir a distorção provocada.” Art. 2° Esta Resolução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. (a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador Presidente
DESPACHO: "em/ Protocolo 15513844/2016 e-DOC. Trata-se de petição noticiando acordo entre as partes, por meio da qual requerem a homologação. Consultando os autos, verifica-se que petição de mesmo teor foi também apresentada na Vara de Origem, motivo pelo qual os autos deverão ser encaminhados àquela Instância, a fim de que o acordo seja ratificado pelo reclamante, tendo em vista a aparente discrepância entre os valores do acordo e da condenação. Baixem-se os autos, imediatamente. Com a baixa dos autos, fica prejudicado o Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Dê-se baixa. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente na Vara de Origem. Intimem- se. Campinas, 26 de julho de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011. O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 27 de julho de 2016 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 186/2016 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC, e EM VISTA DO REQUERIDO pelo reclamante POR MEIO DO PROTOCOLO 15526347/2016 e- DOC, designa-se audiência para o dia 17/08/2016, às 15h30, a realizar-se no 3° andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, n° 901, Centro, Campinas/SP - CEP: 13015¬ 927. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que fica dispensado o comparecimento das partes, desde que o advogado tenha poderes para firmar acordo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. Ressalta-se que a entrada dos prepostos e reclamantes deverá ser realizada pela portaria deste Tribunal, localizada na Avenida Francisco Glicério, n° 860, Centro, Campinas/SP. As cargas rápidas para cópia (em relação aos processos físicos, ou ainda não digitalizados) poderão ser realizadas no 16° andar, no Gabinete da VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL deste Tribunal, entre 12h e 17h, e em até 48 horas antes da data da audiência. Campinas, 25 de julho de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011. O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 27 de julho de 2016 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 203/2016 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 13h00, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 16h15, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 14h30, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 14h15, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 14h00, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 16h00, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 15h00, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 15h30, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 14h00, mesa 04, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 14h30, mesa 04, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 13h30, mesa 04, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 13h00, mesa 04, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 15h00, mesa 04, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 13h30, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/08/16, às 16h30, mesa 01, a realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 28/07/16 a 05/08/16. Campinas, 27 de julho de 2016. Maria Ines Correa de Cerqueira Cesar Targa - Desembargadora do Trabalho" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 28 de julho de 2016 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 204/2016 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL