TRT da 3ª Região - 04/09/2014 - Judiciário - Pg. 1

jiunai au iraoamu aa 3- negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL eira, 04 de Setembro de 2014. DEJT Nacional Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010034-82.2013.5.03.0062 RO RECORRENTE: MINERACAO USIMINAS S.A. RECORRIDO: EDIO FIRMINO DOS SANTOS Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

9a Turma Procedimento Sumaríssimo 0010084-74.2014.5.03.0062 - RO/RR RECORRENTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA - EPP RECORRIDO: MAURO BATISTA DA SILVA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 5/9/2014, (divulgada no primeiro dia útil anterior).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010116-51.2014.5.03.0039 RO/AIRR RECORRENTE: POSTO 99 LTDA RECORRIDO: GILMAR TEODORO RIBEIRO Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010123-89.2013.5.03.0132 RO/AIRR RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: LUCRA CADASTROS E SERVICOS LTDA - EPP, BORGES E NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME e HANAY KAROLINE DAMASCENO Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010144-08.2013.5.03.0151 RO/AIRR RECORRENTE: MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO RECORRIDO: NEITON DE OLIVEIRA e ELEMENTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO LTDA Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

3a Turma Procedimento Sumaríssimo 0010169-29.2014.5.03.0040 - RO/RR RECORRENTE: CEVA LOGISTICS LTDA. RECORRIDO: AVLAN LUIZ DE JESUS PAULINO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 5/9/2014, (divulgada no primeiro dia útil anterior).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010273-41.2013.5.03.0077 RO/AIRR RECORRENTE: JBS S/A RECORRIDO: KENED ROCHA MACHADO Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

8a Turma 0010287-37.2013.5.03.0073 - AIRO/RR RECORRENTE: SOLUTEC ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA RECORRIDA: KAMYLA OLIVEIRA SETTE CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Certifico que esta matéria foi publicada, no DEJT, dia 05/09/14 (divulgada no primeiro dia útil anterior).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010323-16.2013.5.03.0094 RO/AIRR RECORRENTE: EMPRESA TRANSCOL LTDA - EPP e VIACAO GETULIO VARGAS LTDA RECORRIDO: RICARDO DUTA MARQUES 1- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE: EMPRESA TRANSCOL LTDA - EPP Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem os recursos de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). P.I. 2- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE: VIACAO GETULIO VARGAS LTDA Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem os recursos de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). P.I. 3- Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

NAS INDUSTRIAS DA FABRICACAO DE ALCOOL PLASTICOS COSMETICOS FERTILIZANTES QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE UBERABA E REG ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101) ADVOGADO BRENO CERQUEIRA BRAGA(OAB: 106731) ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES(OAB: 0137064) RECORRIDO VALE FERTILIZANTES S.A. ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3a Região Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010347-16.2013.5.03.0168 RO/AIRR RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA FABRICACAO DE ALCOOL PLASTICOS COSMETICOS FERTILIZANTES QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE UBERABA E REGIÃO RECORRIDO: VALE FERTILIZANTES S.A. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010383-15.2013.5.03.0150 AIRO/AIRR AGRAVANTE: DURAVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA AGRAVADO: MARIA LUISA MARCELINO ROSA Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

3a Turma 0010408-94.2013.5.03.0031 - RO/RR RECORRENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. RECORRIDO: BRUNO ALVES MOREIRA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 5/9/2014, (divulgada no primeiro dia útil anterior).

Segunda Turma PROCESSO n° 0010413-50.2013.5.03.0150 (AIRO) RECORRENTE: DURÁVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. RECORRIDA: MARIA APARECIDA DE SOUZA FLORÊNCIO Vistos, etc. Proferido oacórdão de ID e50ea75, que negou provimento ao agravo de instrumento antes interposto (ID 3540072), areclamada interpõe recurso de revista. Todavia, a teor do art. 896 da CLT e nos exatos termos da Súmula 218 do TST, é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 05/09/2014 (divulgada no primeiro dia útil anterior).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010428-23.2013.5.03.0084 RO/AIRR RECORRENTE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. RECORRIDO: VILMAR CARNEIRO DOS SANTOS Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

9a Turma Procedimento Sumaríssimo 0010483-11.2014.5.03.0028 - RO/RR RECORRENTE: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. RECORRIDOS: ARAILDO SOUZA RESENDE eCONSTRUCAP- ESTRUTURAL - PROJECTUS CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 5/9/2014, (divulgada no primeiro dia útil anterior).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010484-64.2014.5.03.0167 RO/AIRR RECORRENTE: IVECO LATIN AMERICA LTDA RECORRIDO: ANDRE RAMOS FERREIRA Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010556-76.2013.5.03.0073 RO/AIRR RECORRENTE: ALCOA ALUMINIO S/A RECORRIDO: MARCELO MORAES DOS SANTOS Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).

8a Turma 0010557-97.2013.5.03.0061 - RO/RR RECORRENTE: MAHLE METAL LEVE S.A. RECORRIDO: EDMILSON LEITE CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Certifico que esta matéria foi publicada, no DEJT, dia 05/09/14 (divulgada no primeiro dia útil anterior).

7a Turma 0010561-98.2013.5.03.0073 - RO/RR RECORRENTE: P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA. RECORRIDO: FÁBIO HENRIQUE DE FARIA CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Vista ao recorrido, para contrarrazões, no prazo legal. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao TST. Publique-se e intime-se. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 05/09/2014 (divulgada no primeiro dia útil anterior).

Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária 0010597-18.2013.5.03.0049 RO/AIRR RECORRENTE: JOANA DARC COBUCCI RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6° do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 05/09/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR).