TRT da 5ª Região 30/09/2016 | TRT-5

Judiciário

Número de movimentações: 4115

fliran Assinada Oiyn,al manca REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO, MADEREIRA E ASSEMELHADOS DO OESTE DA BAHIA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE FETRACOM BA FEDTRABIND CONST E DA MAD NO EST DA BAHIA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE JUAZEIRO ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE ILHEUS ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SIND DOS TRAB NAS IND DE CONST CIVIL DE FEIRA DE SANTAN ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DA CID DE S AMARO ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO SUDOESTE DA BAHIA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL E DA MADEIRA DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MAD NO VL R DE CONTS ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593-A/BA) REQUERIDO SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - FETRACOM BA FED TRAB IND CONST E DA MAD NO EST DA BAHIA - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DA CID DE S AMARO - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MAD NO VL R DE CONTS - SIND DOS TRAB NAS IND DE CONST CIVIL DE FEIRA DE SANTAN - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO, MADEREIRA E ASSEMELHADOS DO OESTE DA BAHIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE JUAZEIRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL E DA MADEIRA DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE ITABUNA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO SUDOESTE DA BAHIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE ILHEUS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Ficam notificadas as partes REQUERENTES para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão/Id 5ed9bbf.
IMPETRADO Exma Sra Dra Juíza da Vara do Trabalho de Itapetinga - BA LITISCONSORTE MARIA DOS REIS FERREIRA ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE MARIA DOROTEIA ALVES SILVEIRA ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE MIRTES MIRANDA FONTES ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE MEIRE LUSE BRITO BARRETO ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE MARLENE NASCIMENTO DE LIMA SANTOS ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. LITISCONSORTE MARLENE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE ZORAIDE AMARAL ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE SUELI SANTOS DIAS ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE VERA LÚCIA GUIMARÃES OLIVEIRA ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE PAULINA SOARES PORTO ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE ROSÂNGELA ALMEIDA CAIRES ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE NEURACI RAMOS BATISTA ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE NORANEI FERREIRA DA SILVA TELES ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE SANDRA RIBEIRO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE SOLANGE DE JESUS SANTOS ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE RUBENILDA SILVA SANTOS ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) LITISCONSORTE SANDRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOROTEIA ALVES SILVEIRA FICAM NOTIFICADAS AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO; E REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NADA SENDO REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DA PAIXAO MARTINS - LABORH-TRADE MARKETING PROMOCIONAL LTDA. - VIA VAREJO S/A POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para, em julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista, para deferir o pagamento como extras das horas excedentes da 44a semanal e 8a diária, de adicional noturno e de feriados trabalhados e em dobro às integrações, conforme termos do pedido inicial e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Quando da elaboração dos cálculos de liquidação, deverão ser observados os seguintes parâmetros: deduzam-se os valores pagos a igual título, comprovados nos autos. Observe-se a variação salarial do autor e os adicionais normativos previstos nas normas coletivas e a sua vigência e, na ausência dessas, os legais. Recolhimentos fiscais e previdenciários, haja vista a natureza salarial da parcela objeto da condenação. Os juros de mora são simples a contar da data de ajuizamento da ação em apreço. Quanto à atualização monetária deverá ser aplicada a partir do entendimento manifestado através da Súmula 381, do TST, ou seja, primeiro dia útil do mês subsequente. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pela reclamada no importe de R$569,12, calculadas sobre o valor de R$28.456,48, arbitrado para este efeito na sentença e aqui ratificado.