TRT da 15ª Região 13/10/2016 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 13115

10 de outubro de 2016 Aprova as Teses Prevalecentes n°s 02, 03 e 04 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a regIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a conveniência da edição de Tese Prevalecente da jurisprudência dominante desta Corte, a fim de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica; CONSIDERANDO os termos do art. 20, inciso III do Regimento fliran Assinada Oiyn,al manca Interno do TRT da 15a Região; CONSIDERANDO a constante necessidade de adequação das normas internas deste Regional; CONSIDERANDO o que foi decidido pelo Eg. Tribunal Pleno, em Sessão Judicial, realizada em 29 de agosto de 2016, nos autos dos Processos n°s 0006528-86.201 5.5.15.0000, 0005102¬ 05.201 6.5.15.0000 e 0005136-77.2016.5.1 5.0000. R E S O L V E: Art. 1° Fica aprovada a 2a Tese Prevalecente do TRT da 15a Região, nos seguintes termos: Tese Prevalecente 02: “CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP. FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA. EXTENSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS FIXADOS PELO CRUESP - CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPOSSIBILIDADE. Somente por meio de lei específica, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo (CF, art. 37, X), poderão ser reajustados os salários dos servidores do CEETEPS, FAMERP e FAMEMA, motivo por que, por simples extensão, não lhes são aplicáveis os índices fixados nas resoluções editadas pelo CRUESP.” Art. 2° Fica aprovada a 3a Tese Prevalecente do TRT da 15a Região, nos seguintes termos: Tese Prevalecente 03: “DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS PARA URV. LEI N° 8.880/94. O art. 22 da Lei 8.880/94 diz respeito apenas ao servidor público em sentido estrito, aplicando-se ao servidor público celetista a regra relativa aos trabalhadores em geral, prevista no art. 19 do mesmo diploma legal.” Art. 3° Fica aprovada a 4a Tese Prevalecente do TRT da 15a Região, nos seguintes termos: Tese Prevalecente 04: “FUNDAÇÃO CASA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A promoção por merecimento está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos no Regulamento de Pessoal, notadamente a avaliação de desempenho do empregado. A omissão do empregador em proceder à referida avaliação não pode prejudicar o empregado.” Art. 4° Esta Resolução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. (a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador Presidente
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 16h15, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 16h00, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 14h00, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 13h30, mesa 01, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 15h00, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 14h15, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 15h00, mesa 01, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 16h15, mesa 01, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 15h30, mesa 01, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 15h30, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 16h00, mesa 01, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 14h30, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 14h30, mesa 01, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 14h15, mesa 01, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 16h00, mesa 03, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/10/2016, às 16h15, mesa 03, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 13 de outubro de 2016 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 252/2016 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/10/2016, às 14h15, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a região se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 21/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"
DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/10/2016, às 14h00, mesa 02, a realizar- se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 Centro Campinas SP CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. No caso de processos físicos não digitalizados (consultar no site do TRT da 15a REGIÃO se a digitalização já não foi realizada) AS CARGAS RÁPIDAS PARA CÓPIA PODERÃO SER REALIZADAS NO 12° ANDAR, no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deste Tribunal, entre 11h e 17h, no período de 13/10/2016 a 21/10/2016. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Campinas, 11 de outubro de 2016. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"