TRT da 2ª Região - 09/11/2016 - Judiciário - Pg. 1

caaernu juaiciáriu au iriuunai n yÊSm^ DIÁRIO ELETRÔNICO DA PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDE] No 2101/2016 Data da disponibilização: Quart

Intimado(s)/Citado(s): - JADIL CRISTOVAO VITERI - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA jiunai au iraoamu aa negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL eira, 09 de Novembro de 2016. DEJT Nacional PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000631-74.2015.5.02.0468 C E R T I D Ã O Certifico que o Recurso de Revista apresentado pelo reclamante versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP n° 1000212-91.2014.5.02.0467 (TRANSAÇÃO. ADESÃO AO PDV. EFEITOS). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. Intime-se São Paulo, 04 de novembro de 2016. Cristina T. A. Horoiwa m. 72907 /ct

Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL & SERVICOS JVB LTDA - JORGE LUIZ RODRIGUES - MARCO ANTONIO TEIXEIRA LIMA - SANDRA REGINA TEIXEIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001019-23.2015.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: SANDRA REGINA TEIXEIRA LIMA IMPETRADO: MM. Juízo da Vara do Trabalho de Caieiras C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Ordinário foi publicada no DEJT de 19/04/2016(Cfe. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Novembro de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS - ROSANGELA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001706-97.2015.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA 84a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Ordinário foi publicada no DEJT de 09/08/2016(Cfe. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Novembro de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - ANNA CAROLINA FELIX - CLAUDIO MARCIO DONEGA - CLAUDIO MARCIO DONEGA - ME - EDSON DONEGA - ME - GENIVAL MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001817-18.2014.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: EDSON DONEGA - ME e outros (3) IMPETRADO: 2a Vara Trabalho Praia Grande C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Ordinário foi publicada no DEJT de 09/08/2016(Cfe. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Novembro de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - LUCIA MARIA GUEDES SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1002000-52.2015.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE IMPETRADO: ATO DO JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE SANTOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Ordinário foi publicada no DEJT de 11/08/2016(Cfe. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 9 de Novembro de 2016.

Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - GIZELLY MACEDO LEAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1002577-76.2014.5.02.0384 CERTIDÃO Certifico que o Recurso de Revista apresentado pelo(a) reclamante/reclamado(a) versa matéria idêntica à debatida nos processos n°s TST-RR-849-83.2013.5.03.0138 e TST-RR-144700- 24.2013.5.13.0003 ( BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR ), afetados como Recursos de Revista Repetivos pelo Exm° Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. Em razão do incidente suscitado, determinou o Exm° Senhor Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, presidente do C. Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ofício Circular SEGJUD N.° 002, a suspensão dos Recursos de Revista interpostos em casos idênticos. Assim, em cumprimento àquela determinação, encaminho os presentes autos à Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores, onde deverão permanecer sobrestados até ulterior pronunciamento definitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, 18 de outubro de 2016. Antonio Magnavita Neto Mat. 131146

Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RIBEIRO DA SILVA GODOI - SERSIL TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARGARETH MARY MACHADO DESPACHO Processo n° 1335/2015 = Inerte a reclamada até a presente data, prossiga-se a constrição e pesquisas, inclusive nas pessoas dos sócios nominados no Id n° 14783c6 , ante à desconsideração da personalidade jurídica da empresa ora decretada (art. 50 do CC, art. 28 do CDC e art. 592 e 596 do CPC). Caso resultem infrutíferas/insuficientes as diligências, sem prejuízo da inclusão no BNDT, voltem conclusos para análise do requerido no ID n° 7ac4a84 de 05/10/2016 . SAO PAULO, 26 de Outubro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CURSOS E TREINAMENTOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA DO ESTADO DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CELINA RODRIGUES PESSOA DESPACHO Face à proximidade, aguarde-se a audiência. SAO PAULO, 7 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - INTERCEMENT PARTICIPACOES S.A. - JOSE DONIZETTI ALVES - EPP PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016. JULIAN VIEIRA GAZZOTTO DECISÃO 1 - Julgada a sentença parcialmente procedente, a 1a reclamada foi condenada ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 700,00. Apesar de tempestivo, deixo de processar o Recurso Ordinário interposto pela 1a reclamada (id n° 94909f4) por falta de preparo, vez que não há comprovação do depósito recursal e do recolhimento das custas processuais. 2 - J. Encontram-se preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal do Recurso Ordinário do reclamante, notadamente a tempestividade, ressaltando-se que as custas processuais são de responsabilidade da 1a ré. Processe-se. 3 - Contra-arrazoado ou no decurso do prazo, subam ao E. TRT. SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - SONIA APARECIDA PAULA - TEL TELEMATICA E MARKETING LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região 1a Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp01@trtsp.jus.br Destinatário: SONIA APARECIDA PAULA TEL TELEMATICA E MARKETING LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000207-41.2016.5.02.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SONIA APARECIDA PAULA Réu: TEL TELEMATICA E MARKETING LTDA Ficam V. Sas. intimados para se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. perito (ID. a045862), no prazo comum de cinco dias. SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016. CELINA RODRIGUES PESSOA

Intimado(s)/Citado(s): - IRGA LUPERCIO TORRES S/A PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. JULIAN VIEIRA GAZZOTTO DESPACHO 1 - Intime a reclamada para que junte os documentos solicitados pelo sr. perito contábil (id n° b6c129b - 08/11/16), no prazo de 20 dias. 2 - Cumprido, dê ciência ao sr. perito João Gomes. SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - RODRIANE VIEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CELINA RODRIGUES PESSOA DESPACHO Considerando-se que as reclamadas encontram-se falidas deverá o reclamante, em 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, discriminando os valores referentes a rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis, devendo ser excluído os juros da base de cálculo do IR, nos termos do disposto no provimento GP/CR n° 06/2009. Poderá ser observado, se o caso, a recente Instrução Normativa da Receita Federal - RFB n° 1127 de 07/02/2011, publicada no DOU de 08/02/2011. Esclareça-se que esta Justiça Especializada não dispõe de contador judicial e que o crédito do autor deverá ser habilitado por inteiro, após homologação das contas apresentadas. No mesmo prazo, deverá o Dr. Danilo Palinkas, cumprir o despacho de ID. b56a1dd. Na inércia da autor, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, anotando-se a pendência. SAO PAULO, 7 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE CARDIOLOGIA NAO INVASIVA LTDA. - OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CELINA RODRIGUES PESSOA DESPACHO Considerando-se que as reclamadas encontram-se falidas deverá o reclamante, em 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, discriminando os valores referentes a rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis, devendo ser excluído os juros da base de cálculo do IR, nos termos do disposto no provimento GP/CR n° 06/2009. Poderá ser observado, se o caso, a recente Instrução Normativa da Receita Federal - RFB n° 1127 de 07/02/2011, publicada no DOU de 08/02/2011. Esclareça-se que esta Justiça Especializada não dispõe de contador judicial e que o crédito do autor deverá ser habilitado por inteiro, após homologação das contas apresentadas. No mesmo prazo, deverá o Dr. Danilo Palinkas, cumprir o despacho de ID. b56a1dd. Na inércia da autor, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, anotando-se a pendência. SAO PAULO, 7 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - ARTLAV INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CELINA RODRIGUES PESSOA DESPACHO Intime-se a reclamada para que junte, em cinco dias, os documentos solicitados pelo sr. perito. SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - ______ ______ ________ PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016. JULIAN VIEIRA GAZZOTTO DECISÃO 1 - J. Encontram-se preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal do Recurso Ordinário das reclamadas, notadamente a tempestividade e o preparo. Processe-se. 2 - Contra-arrazoado ou no decurso do prazo, subam ao E. TRT. SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - ZARAPLAST S.A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região 1a Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - - vtsp01@trtsp.jus.br Destinatário: ZARAPLAST S.A INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000789-41.2016.5.02.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIO SANTANA DORIA Réu: ZARAPLAST S.A Audiência: Tipo: Instrução Data: 15/02/2017 Hora: 11:30 Fica V. Sa. cientificado da audiência de instrução designada para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. SAO PAULO,9 de Novembro de 2016

Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DOS SANTOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. JULIAN VIEIRA GAZZOTTO DESPACHO 1 - Primeiramente, esclareço que o processo aguarda os resultados das diligências para citar as seguintes reclamadas: - VHR = aguardando mandado id n° 35d2a11 - 10/10/16; - DVA = aguardando mandado id n° fda0fab - 19/10/16 2 - Ante as diligências infrutíferas perante a EBCT e as certidões negativas dos oficiais de justiça, intime o reclamante para que indique novo meio/endereço para citação da reclamada DEVEX , no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do CPC/15. Ressalto que todos os endereços válidos constantes da ficha cadastral JUCESP da reclamada DEVEX foram diligenciados e restaram negativos . SAO PAULO, 8 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON APOLINARIO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CELINA RODRIGUES PESSOA DESPACHO Tendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça no ID. 85f2edc, intime-se o reclamante para que, em cinco dias, forneça MEIOS para citação da reclamada STOP BANK, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. SAO PAULO, 7 de Novembro de 2016 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO JOAQUIM DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região 1a Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp01@trtsp.jus.br Destinatário: REGINALDO JOAQUIM DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001129-82.2016.5.02.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: REGINALDO JOAQUIM DA SILVA Réu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Fica V. Sa. intimado para se manifestar sobre a contestação apresentada pela reclamada (id e64a3fa) no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de id 1ac520b. SAO PAULO, 9 de Novembro de 2016. LUCIANO ALVES HENRIQUES