TRT da 1ª Região 17/10/2016 | TRT-1

Judiciário

Número de movimentações: 8326

Intimado(s)/Citado(s): - RODOLFO FERREIRA DESTINATÁRIO(S): RODOLFO FERREIRA MARIA KARINE LIMA DE SOUZA MARIANA SARDELLA SANTOS Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, devendo o patrono cientificar seu constituinte, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data: 15/12/2016 Hora: 14:55 Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua Rua dos Leites, 69, LOJA 111 e 113, Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PADUA - RJ - CEP: 28470-000 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2°, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 16090811253460700 Cnis Documento Diverso 000041148037 16090811245757400 Contra Cheque Documento Diverso
Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DA SILVA DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DA SILVA ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, devendo o patrono cientificar seu constituinte, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data: 29/11/2016 Hora: 15:00 Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua Rua dos Leites, 69, LOJA 111 e 113, Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PADUA - RJ - CEP: 28470-000 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2°, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** SENTENÇA 16092115395433400 Documento Diverso JULGADO 000041891117 CARTA COAGINDO 16092115381389900 Documento Diverso
Intimado(s)/Citado(s): - DENILSON MATIAS DA SILVA - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010726-97.2015.5.01.0052 AUTUAÇÃO: [RICARDO ALVES DA CRUZ, DENILSON MATIAS DA SILVA] x [CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS] CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO DESTINATÁRIOS : DENILSON MATIAS DA SILVA EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar CIÊNCIA DA DECISÃO ID 192e5d5, no prazo de 5 dias. "Vistos, etc. Considerando o noticiado na petição de Id n° 09f1090, dando conta da decisão da SEDI - Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em 30.06.2016, que julgou procedente a Ação Rescisória ajuizada pela ENGEPROM (TRT - AR - 0011239¬ 61.2014.5.01.0000), rescindindo o v.Acórdão prolatado pela E. 5a Turma e julgando improcedentes os pedidos contidos na Ação Coletiva n° 0168800-03.2005.5.01.0021; Considerando que a decisão supra mencionada não transitou em julgado, havendo Embargos de Declaração pendentes de julgamento, sendo evidente a prejudicialidade do acima informado ao prosseguimento do presente feito, no qual também não se verifica o trânsito em julgado do Acórdão de Id n° 5208c3e; Determino a sua suspensão preventiva, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, aguardando-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória TRT-AR-0011239-61.2014.5.01.0000. Intimem-se as partes para ciência."
Intimado(s)/Citado(s): - ALANE MIGUELIS FALCAO MAGALHAES - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011529-98.2015.5.01.0046 AUTUAÇÃO: [LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA, RICARDO ALVES DA CRUZ, CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES COELHO PALADINO, ALANE MIGUELIS FALCAO MAGALHAES] x [CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA CARVALHO] CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO DESTINATÁRIOS : ALANE MIGUELIS FALCAO MAGALHAES EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar CIÊNCIA DA DECISÃO ID 3eed8b9, no prazo de 5 dias. "Vistos, etc. Considerando o noticiado na petição de Id n° e84c678, dando conta da decisão da SEDI - Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em 30.06.2016, que julgou procedente a Ação Rescisória ajuizada pela ENGEPROM (TRT - AR - 0011239¬ 61.2014.5.01.0000), rescindindo o v.Acórdão prolatado pela E. 5a Turma e julgando improcedentes os pedidos contidos na Ação Coletiva n° 0168800-03.2005.5.01.0021; Considerando que a decisão supra mencionada não transitou em julgado, havendo Embargos de Declaração pendentes de julgamento, sendo evidente a prejudicialidade do acima informado ao prosseguimento do presente feito; Determino a sua suspensão preventiva, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, aguardando-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória TRT-AR-0011239-61.2014.5.01.0000. Intimem-se as partes para ciência."