Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 04/08/2020 | DJRJ

Proc. 0019718-62.2011.8.19.0011 - EDSON QUINTANILHA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SUZANE FONSECA CORREA

(OAB/RJ-102206), Herdeiro: ÍTALO CESAR QUINTANILHA DA FONSECA, Herdeiro: RAPHAELA FONSECA DA SILVA X Falecido: WILMA
QUINTANILHA DA FONSECA Falecido: ELEN SANT'ANA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX

(OAB/RJ-086802), Dr(a). RICARDO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ-167274) Despacho: Os argumentos sustentados pela impugnante às
fls. 160/167 devem ser agitados na via própria, razão pela qual rejeito a impugnação. Venha a certidão do RGI dos imóveis
arrolados e a Guia atualizada do IPTU. Com a juntada, expeça-se mandado de avaliação.

Proc. 0024466-98.2015.8.19.0011 - MARILENA DOS SANTOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO

(OAB/TJ-000002) X DIMAS GAMA DOS SANTOS Decisão: Diante da concordância dos interessados às fls.90 e 102, HOMOLOGO os
cálculos de fls. 83/84 referente ao imposto devido nos autos do inventário dos bens deixados por falecimento de Dimas Gama dos
Santos.Venha o pagamento do imposto.Com a juntada da devida comprovação, dê-se vista à Fazenda.Após voltem conclusos.

Mandado de Segurança - CPC

Proc. 0001739-82.2014.8.19.0011 - DANIELLE MARTINS COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-176831), Dr(a). CARLOS TRIGUEIRO VON LIEBIG (OAB/RJ-150604) X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) Despacho: Digam os réus se concordam com o pedido de

desistência da ação formulado pela parte autora às fls. 442/444.

Medida Cautelar Inominada

Proc. 0004578-61.2006.8.19.0011 (2006.011.004585-4) - PROCED-ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA LTDA

(Adv(s). Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-083018) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB/MG-044243) Decisão: Diante do silêncio da parte autora, certificado à fl. 741, oficie-se ao Banco do Brasil para que
proceda a transferência do valor informado às fls. 144/145, para a conta indicada à fl. 747, em favor do executado, como requerido
às fls.746/747.Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos autos à Central de Arquivamento, dando-se baixa na
distribuição.

Monitória

Proc. 0000285-24.2001.8.19.0011 (2001.011.000283-2) (35485) - CLARO S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES

VIEIRA (OAB/RJ-108621) X SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA Ao autor para recolher(em) as custas abaixo: - ATOS
POST./CONF.COP - RECEITA CONTA1110-6 - R$ 20,27Lembrando que os valores referentes a CAARJ, FUNDPERJ, FUNPERJ são
calculados pelo sistema de GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro.

Proc. 0021970-04.2012.8.19.0011 - IVENT EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES (OAB/RJ-145230) X CLINICA SANTA HELENA LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA
(OAB/RJ-127580) Despacho: Fls. 64/66 - Anote-se onde couber.Diante do tempo decorrido, reitere-se o ofício de fl. 54.

Nunciação de Obra Nova

Proc. 0004688-45.2015.8.19.0011 - RONALDO MIRANDA ARDENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X

DOMINGOS MIRANDA ARDENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CUSTÓDIO PEREIRA NETO (OAB/RJ-147531) Despacho: Inicialmente
chamo o feito à ordem.Analisando os autos observo que os anexos de fls.141/159 fazem parte da petição do réu juntada às fls.
138/140, razão pela qual determino a regularização acerca da ordem e numeração das folhas dos autos. Fls. 177/184 - Diante do
certificado à fl.185, defiro devolução de prazo à parte ré para que se manifeste sobre os despachos de fls. 162 e 176. Após,
cumpra-se a segunda parte do despacho de fl.176 e voltem conclusos.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Proc. 0012096-34.2008.8.19.0011 (2008.011.012129-0) - ANDERSON DA SILVA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a).

MARCELO SOARES MONTEIRO (OAB/RJ-078179) X JOAO MARCOS ROCHA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO MARANHAO
AGUIAR (OAB/RJ-110461) PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO E OUTROS, Dr(a). JOÃO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS
(OAB/RJ-156140), Dr(a). PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO (OAB/RJ-014766), Dr(a). NEWTON CARNEIRO DE FREITAS
(OAB/RJ-043763), Dr(a). RODRIGO DA COSTA FREITAS (OAB/RJ-174124) Despacho: Fls. 265/268 - Oficie-se ao Banco do Brasil
conforme sugerido pelo Leiloeiro, instruindo-se o referido ofício com cópia de fls. 258/268.

Prestação de Contas - Exigidas

Proc. 0000049-43.1999.8.19.0011 (1999.011.002858-3) (33778) - ELIANE DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA

BARBOZA PINHEIRO (OAB/RJ-116970) X NILVONIL CARRICO DE SANTANNA (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS
(OAB/RJ-057924) Despacho: Fl. 327 - Expeça-se novo mandado, como requerido.

Proc. 0002746-66.2001.8.19.0011 (2001.011.002666-6) - ELCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA
NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (OAB/RJ-079988) X LUCIANI RAMOS MARCONDES (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MOREIRA
(OAB/RJ-164532) Decisão: Fl. 684 - Expeça-se certidão de crédito na forma do artigo 517 do CPC.

Proc. 0005024-30.2007.8.19.0011 (2007.011.005027-0) - DAVI PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JOSE

DE SOUZA ELIAS (OAB/RJ-100233) X RGR CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO

(OAB/RJ-031367), Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (OAB/RJ-076237) Despacho: Fls. 580/585 e 587 -

Ao Perito.