Diário de Justiça do Estado de São Paulo 05/08/2020 | DJSP

Segunda Instancia

julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0005365-70.2014.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Criminal; 13a Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Foro de Santa Isabel; 1a Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005365-70.2014.8.26.0543; Falso testemunho ou
falsa perícia; Apelante: Tiago da Silva Cardoso; Advogada: Denise Mariano Gonçalves (OAB: 250400/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0005467-77.2015.8.26.0084; Processo Físico; Apelação Criminal; 8a Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2a Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005467-77.2015.8.26.0084; Furto
Qualificado; Apelante: Carlos Miguel Souza Lucas; Advogada: Aline dos Santos Ferreira Silva (OAB: 361505/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0005540-50.2011.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Criminal; 9a Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de
Lorena; Vara Criminal; 0005540-50.2011.8.26.0323; Furto; Apelante: ADALBERTO DE OLIVEIRA; Advogado: Edson Gomes
da Silva Junior (OAB: 211753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0005620-62.2009.8.26.0459; Processo Físico; Apelação Criminal; 2a Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Pitangueiras; 1a Vara; 0005620-62.2009.8.26.0459; Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Ferreira Pimenta; Advogado:
Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Advogada: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB: 114382/SP); Advogado: João
Gilberto Caporusso (OAB: 367698/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0005643-95.2012.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Criminal; 14a Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro
de Jandira; 1a Vara Judicial; 0005643-95.2012.8.26.0299; Apropriação indébita; Apelante: Valmir da Silva Junior; Advogado:
Breno Miranda Athayde (OAB: 217583/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0005750-68.2006.8.26.0035; Processo Físico; Apelação Criminal; 2a Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; 0005750-68.2006.8.26.0035; Homicídio Qualificado; Apelante: Wilson Gandolpho;
Advogada: Kaelly Cavoli Moreira da Silva (OAB: 182324/MG); Advogado: Ricardo Beato Rinaldi (OAB: 179053/MG); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0005905-50.2013.8.26.0189; Processo Físico; Apelação Criminal; 3a Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE
DE CASTRO; Foro de Fernandópolis; 2a Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005905-50.2013.8.26.0189;
Abandono Material; Apelante: Hugo Erentraut de Lucca; Advogada: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB: 204258/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0006198-84.2010.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Criminal; 12a Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE
OLIVEIRA; Foro de Paulínia; 2a Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006198-84.2010.8.26.0428; Crimes contra a Ordem
Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roosevelt Elias de Medeiros; Advogada: Amanda
Juana Herrera Barbutti (OAB: 392418/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0006231-70.2015.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Criminal; 5a Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Osasco; 3a Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0006231-70.2015.8.26.0405;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antônio Carlos Ribeiro de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0006274-59.2014.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Criminal; 16a Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de
Cajamar; 1a Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006274-59.2014.8.26.0108; Latrocínio; Apelante: Leandro
Isaias Rodrigues Silva; Advogada: Rosalina Cabral Gavazzi (OAB: 108726/SP) (Defensor Dativo); Apelante: David Ferreira
Rodrigues; Advogada: Sandra Helena de Abreu (OAB: 164936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

0006411-89.2014.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Criminal; 11a Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de

Processos na página

0005217-35.2012.8.26.0606 0005365-70.2014.8.26.0543 0005467-77.2015.8.26.0084 0005540-50.2011.8.26.0323 0005620-62.2009.8.26.0459 0005643-95.2012.8.26.0299 0005750-68.2006.8.26.0035 0005905-50.2013.8.26.0189 0006198-84.2010.8.26.0428 0006231-70.2015.8.26.0405 0006274-59.2014.8.26.0108