Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/08/2020 | DJSP

Segunda Instancia

no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/SP)

- Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Thiago Silva Pereira (OAB: 215389/SP) - Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) -
Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2170736-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Municipio de São Bernardo do Campo - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Agravado: Sindicato dos Metalúrgicos do
Abc - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4
de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore
Dominguez - Advs: Luiz Mario Pereira de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) - Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB: 298104/SP) -
Deborah Cristina dos Santos Nery (OAB: 356346/SP) - Mariana Alves Pereira de Assumpção (OAB: 166944/RJ) - Caio Hunnicutt
Fleury Moraes (OAB: 422546/SP) - Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 195573/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2170736-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Municipio de São Bernardo do Campo - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Agravado: Sindicato dos Metalúrgicos do
Abc - VISTOS Para julgamento conjunto com o AI 2170736-56.2019.8.26.0000. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs:
Luiz Mario Pereira de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) - Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB: 298104/SP) - Deborah Cristina
dos Santos Nery (OAB: 356346/SP) - Mariana Alves Pereira de Assumpção (OAB: 166944/RJ) - Caio Hunnicutt Fleury Moraes
(OAB: 422546/SP) - Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 195573/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2170736-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Municipio de São Bernardo do Campo - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Agravado: Sindicato dos Metalúrgicos do
Abc - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de
agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore
Dominguez - Advs: Luiz Mario Pereira de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) - Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB: 298104/SP) -
Deborah Cristina dos Santos Nery (OAB: 356346/SP) - Mariana Alves Pereira de Assumpção (OAB: 166944/RJ) - Caio Hunnicutt
Fleury Moraes (OAB: 422546/SP) - Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 195573/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2171011-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: AGRICOLA E
CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Farid Said Madi -
Interessado: Município de Guarujá - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 30 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

- Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP)

- Anselmo Nogueira Junior (OAB: 401118/SP) - Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2173888-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Koletus
Transportadora e Coletora de Resíduos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2179453-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Giselma
dos Santos Vieira Bonfá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Gustavo Leandro da Silva -
Interessado: Francelino do Nascimento - Interessada: Vanessa Aparecida Duarte Serafim - Interessado: Amanda Terra Castilho
Koppe - Interessado: Município de Diadema - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP) - Rafael Moreira da Silva
(OAB: 283802/SP) - Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP) - Airton Germano da Silva (OAB: 89330/SP) - Luiz Américo Setoyama
Incerpi (OAB: 177450/SP) - Thomas Marçal Koppe (OAB: 311605/SP) - Gregory Albert Menezes Bordinassi (OAB: 346968/SP) -
Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2180507-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Ana Maria
Franco Santos Canalle - Agravado: Município de Piracicaba - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino (OAB: 203816/SP) - Marcus
Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2180726-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: URZIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Interessada: SILVIA HELENA GALVÃO -
Intime-se a patrona Daniela Veroneze de Moraes Marostiga, OAB/SP n° 227.789, a fim de demonstrar a cientificação de sua
representada acerca da noticiada renúncia, conforme já determinado no despacho de fl. 145. São Paulo, 26 de maio de 2020
. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Fani
Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB:
132203/SP) - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Processos na página

2170736-56.2019.8.26.0000 2171011-73.2017.8.26.0000 2173888-15.2019.8.26.0000 2179453-57.2019.8.26.0000 2180507-58.2019.8.26.0000 2180726-47.2014.8.26.0000