Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/08/2020 | DJSP

Segunda Instancia

N° 2188198-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Fartura - Agravante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Ordem dos Advogaddos do Brasil Secao de Sao Paulo - Agravado: Idio
Antonio E Silva - Agravado: ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO - Agravado: FINBANK CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL - Agravado: FINBANK FOMENTO MERCANTIL LTDA - Agravado: FINBANK EMPREENDIMENTOS LTDA

- Agravado: JOSE JARBAS PEREIRA - Agravado: MARTA APARECIDA DE JESUS PEREIRA - Agravado: TIAGO RODRIGO
PEREIRA - Interessado: Municipio de Fartura - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP) - Idio Antonio E Silva
(OAB: 47673/SP) - Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Causa própria) - Vitor Hugo da Silva (OAB: 376395/SP) -
Angelica Cristiane Bergamo (OAB: 282028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2194525-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Promedon Porto
Alegre Produtos Médico-hospitalares Ltda - Agravado: Hcfamema - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia -
Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado
o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP)

- Ricardo Piedade Novaes (OAB: 196356/SP) - Carlos Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2194549-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Município
de Campinas - Agravado: Joao Euclides Chuma - Agravado: Antonio R Schiavon - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Renan dos Reis Mendonça
Chaves (OAB: 331585/SP) - Alvaro Cury Franca Pinto (OAB: 36145/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2206329-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Estado
de São Paulo - Agravante: Wener Faria Cappelli - Agravante: Anna Valci Marques Bruniera - Agravante: Anibal Fernandes
Belloto - Agravante: Catharina Antonia Simão Souza - Agravante: Celso Luiz Mendes de Oliveira - Agravante: Clarinda Cézar
Cintra - Agravante: Delza Apparecida de Souza Oliveira - Agravante: Eliza Baptista Mathias Netto - Agravante: Isabel Gonçalves
Mosa - Agravante: Leda Clara Moretti - Agravante: Loide Bordinhon Barbosa Pereira - Agravante: Maria Adelaide Lourenço
Penna - Agravante: Maria Apparecida Manganelli Eleftherion - Agravante: Maria José Leone Alves Cunha de Castro - Agravante:
Maria Catarina Aparecida Cerri - Agravante: Maria Margarida Martins - Agravante: Nelsina Ribeiro de Souza - Agravante: Neide
Vicentini - Agravante: Neusa de Sa Funchal Barros - Agravante: Niltes Aparecida Pinelli Cacciatore - Agravante: Nilza Cazorla
Gadia - Agravante: Renilde Minozzi Biancalana - Agravante: Romilda Aparecida Pellini Bastos - Agravante: Sebastiana Rossetti
de Freitas - Agravante: Sebastião da Silva Almeida - Agravante: Shirley Foschini Assuad - Agravante: Shirley Rispoli Botta -
Agravante: Sylvia Apparecida Réa Patrocínio - Agravante: Teresinha Sarde de Almeida - Agravante: Vera Lucia Haach Zenerato

- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de
julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe -
Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP) - Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503

N° 2206329-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Estado
de São Paulo - Agravante: Wener Faria Cappelli - Agravante: Anna Valci Marques Bruniera - Agravante: Anibal Fernandes
Belloto - Agravante: Catharina Antonia Simão Souza - Agravante: Celso Luiz Mendes de Oliveira - Agravante: Clarinda Cézar
Cintra - Agravante: Delza Apparecida de Souza Oliveira - Agravante: Eliza Baptista Mathias Netto - Agravante: Isabel Gonçalves
Mosa - Agravante: Leda Clara Moretti - Agravante: Loide Bordinhon Barbosa Pereira - Agravante: Maria Adelaide Lourenço
Penna - Agravante: Maria Apparecida Manganelli Eleftherion - Agravante: Maria José Leone Alves Cunha de Castro - Agravante:
Maria Catarina Aparecida Cerri - Agravante: Maria Margarida Martins - Agravante: Nelsina Ribeiro de Souza - Agravante: Neide
Vicentini - Agravante: Neusa de Sa Funchal Barros - Agravante: Niltes Aparecida Pinelli Cacciatore - Agravante: Nilza Cazorla
Gadia - Agravante: Renilde Minozzi Biancalana - Agravante: Romilda Aparecida Pellini Bastos - Agravante: Sebastiana Rossetti
de Freitas - Agravante: Sebastião da Silva Almeida - Agravante: Shirley Foschini Assuad - Agravante: Shirley Rispoli Botta -
Agravante: Sylvia Apparecida Réa Patrocínio - Agravante: Teresinha Sarde de Almeida - Agravante: Vera Lucia Haach Zenerato

- Vistos. Em razão da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2.020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do novo vírus, e do Provimento CSM n° 2.545/2020, deste Egrégio Tribunal de Justiça,
que estabelece o Sistema Especial de Trabalho, determino o encaminhamento dos autos, para pronto julgamento, em sessão
virtual. São Paulo, 17 de março de 2020. RICARDO ANAFE Relator - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Elisângela da Libração
(OAB: 183074/SP) - Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP) - Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

N° 2219928-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Fca Fiat Chrysler
Automóveis Brasil Ltda. - Réu: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Leonardo Augusto
Andrade (OAB: 220925/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) -
Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Processos na página

2188198-60.2018.8.26.0000 2194525-84.2019.8.26.0000 2194549-15.2019.8.26.0000 2206329-49.2019.8.26.0000 2219928-26.2017.8.26.0000