Superior Tribunal de Justiça 25/08/2020 | STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1750822 - SP (2018/0157702-3)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

ADVOGADOS : FRANCISCO FERREIRA NETO - SP067564

OSMAR ELY BARROS FERREIRA - SP122426
MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA - SP154300
PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP242053
ALAN RODRIGO MENDES CABRINI - SP240754
ANDREZA SUELEN FREITAS PEREIRA - SP357801
CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES -
SP265983

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

mw-np A t™ . ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S) -
^PROCURADOK . _SP109459

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1755904 - PR (2018/0185993-4)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE . BASILE GEORGE PANTAZIS

ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662

ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483

FERNANDA CAROLINE MAIA E OUTRO(S) - PR081563

AGRAVADO . FAZENDA NACIONAL

INTERES. : ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS

. POWER BRANDS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
^1N1ERES. . EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1757196 - AM (2018/0191291-0)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE . ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADOR : EUGÊNIO NUNES SILVA E OUTRO(S) - AM000763A

AGRAVADO : LENY XAVIER LOUZADA

ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES PINTO - AM009164

LEOMIR XAVIER LOUZADA E OUTRO(S) - AM002047

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1757587 - PR (2018/0190695-3)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

EMBARGANTE : VALDIR BATTISTON

EMBARGANTE : GIOVANI ZORDAN BATTISTON

EMBARGANTE : JOSIANE ZORDAN BATTISTON

EMBARGANTE : MARIA SUZANA ZORDAN BATTISTON
ADVOGADO : GIOVANI WEBBER E OUTRO(S) - PR033138
EMBARGADO . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1760643 - SP (2018/0209228-3)