Diário de Justiça do Estado da Bahia 25/08/2020 | DJBA

Entrância Final

nar Audiência de Instrução e Julgamento para momento oportuno. Intimem-se. Camacari (BA), 19 de agosto de 2020. BIANCA
GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502423-11.2018.8.05.0039 - Ação Penal

- Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Publico do Estado da Bahia - RÉU: ANTÔNIO VIRGÍLIO DOS
SANTOS JUNIOR - Vistos, etc. Considerando os regulamentos que suspenderam as atividades presenciais no âmbito do Poder
Judiciário em razão da necessidade de garantir a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), deixo para desig-
nar Audiência de Instrução e Julgamento para momento oportuno. Intimem-se. Camacari (BA), 19 de agosto de 2020. BIANCA
GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 55276/BA) - Processo 0502717-29.2019.8.05.0039 - Ação Penal - Proce-
dimento Ordinário - Estupro - AUTOR: M. P do E. da B. - RÉU: CAIO MATEUS DE ARAUJO ALMEIDA - Tendo em vista que
a presente ação penal transcorre em desfavor de réu solto, bem como o presente contexto global causado pela pandemia do
Corona Vírus e a consequente suspensão dos expedientes presenciais nas unidades judiciárias, deixo de designar audiência
de instrução e julgamento, sendo que tal ato será designado quando oportuno for. Publique-se. Ciência às partes. Cumpra-se.
Camaçari (BA), 17 de agosto de 2020. BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502917-36.2019.8.05.0039 - Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: TIAGO DE JESUS
SILVA - JEREMIAS LIMA SOUZA - Vistos, etc. Considerando os regulamentos que suspenderam as atividades presenciais no
âmbito do Poder Judiciário em razão da necessidade de garantir a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19),
deixo para designar Audiência de Instrução e Julgamento para momento oportuno. Intimem-se. Camaçari (BA), 21 de agosto de
2020. BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: MARYANGELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB 14454/BA) - Processo 0503426-98.2018.8.05.0039 - Ação Penal - Procedi-
mento Ordinário - Roubo - AUTOR: MP - RÉU: BRUNO CARDOSO DOS SANTOS - Cuida-se, em sua espécie, de ação penal
promovida pelo Ministério Público em desfavor de BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, pela suposta prática de roubo, delito este
capitulado no art. 157 do Código Penal Brasileiro. Compulsando os autos, verifico que a instrução criminal já foi iniciada, sendo
que a vítima foi ouvida em arquivo audiovisual conforme ata de audiência de fl. 49. Na referida oportunidade, o Ministério Público
insistiu na oitiva de suas testemunhas. Em petição de fl. 52, o Parquet requereu a redesignação da audiência. A mesma foi rede-
signada para o dia 04 de março de 2020, às 10h30, conforme certidão de fl. 53, sendo que, por necessidade de ajuste de pauta,
a mesma foi redesignada para o dia 29 de julho 2020, conforme às fl. 61. Ocorre que, em virtude da pandemia de Corona Vírus
(Sars-Cov-2), que gerou a suspensão dos expedientes presenciais nas unidades judiciárias, a mesma deixou de ser realizada,
sendo que, quando oportuno for, será designada uma nova data para a realização do referido ato processual. Registro ainda que
o acusado forneceu novo endereço, conforme certidão de fl. 63. Ciência às partes sobre tal informação. Em tempo, dê-se vistas
ao Ministério Público para que atualize os dados de suas testemunhas arroladas na exordial acusatória para que, caso consiga,
traga dados que viabilize a intimação para videoconferência. Para tal ato, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Diligências neces-
sárias. Cumpra-se, conforme determinado. Camaçari (BA), 20 de agosto de 2020. BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: LUIZ WAGNER RODRIGUES DE CASTRO (OAB 9300/DF), ANDERSON GUIMARÃES ARAÚJO (OAB 42791/BA), DEI-
VISSON ARAUJO COUTO (OAB 30302/BA) - Processo 0503950-66.2016.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: EDSON COELHO DA SILVA - Vistos,
etc. Decorrido o prazo para apresentação de memoriais escritos sem manifestação (fl. 134), remetam-se, mais uma vez, os autos
a defesa técnica do acusado para que esta se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa, nos termos
do art. 265 do Código de Processo Penal. Camacari (BA), 20 de agosto de 2020 BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0505305-77.2017.8.05.0039 - Procedimen-
to Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: ISMAEL SANTOS
DA SILVA - Ante o teor da petição retro, designo a audiência para ratificação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 23
de setembro de 2020, às 08:30 horas, a realizar-se por videoconferência, haja vista a necessidade de garantir a prevenção ao
contágio pelo coronavírus (COVID 19). Notifique-se o investigado , advertindo da obrigatoriedade de comparecer acompanhado
do seu Defensor. Cumpra-se todos os atos para a realização da audiência. Camaçari (BA), 19 de agosto de 2020. BIANCA GO-
MES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 21842/BA) - Processo 0505497-44.2016.8.05.0039 - Procedimento Es-
pecial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ:
TAYRINE DA CONCEIÇÃO SOUZA - Ante a ausência do cumprimento do mandado de notificação à fl. 55. Aguarde-se a reto-
mada de atividades presenciais a fim de que se proceda o seu cumprimento. Camaçari (BA), 20 de agosto de 2020. BIANCA
GOMES DA SILVA Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0505874-78.2017.8.05.0039 - Ação Penal

- Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Ramon Alves Farias - Tendo
em vista a certidão retro, remetam-se os autos ao Ministério Público, para que este se manifeste, requerendo o que considerar
pertinente. Após a respectiva juntada, à conclusão para deliberação. Camaçari (BA), 20 de agosto de 2020. BIANCA GOMES DA
SILVA Juíza de Direito

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