Diário de Justiça do Estado de São Paulo 26/08/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

IACANGA

Cível

1a Vara_____________________________________________________________________________

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0265/2020

processo 0000036-63.2020.8.26.0027 ( processo principal 1000428-25.2016.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sidinei Donizetti Fossalussa - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 103: Indefiro, uma vez que declarou o exequente a satisfação de todas obrigações (fl. 91).
Além do mais, medida satisfativa que deve ser analisada em incidente de cumprimento de obrigação de fazer próprio. Por fim,
após o decurso do prazo quanto ai executado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB
251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)

processo 0000135-33.2020.8.26.0027 ( processo principal 1000680-57.2018.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Claudio Aparecido Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15
dias, sobre o extrato de pagamento de RPV de fls. 59/60. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)

processo 0000135-33.2020.8.26.0027 ( processo principal 1000680-57.2018.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Claudio Aparecido Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponíveis para impressão às fls.
68/69. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)

processo 0000143-10.2020.8.26.0027 ( processo principal 1000197-27.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Magno dos Santos Brasil - Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS - Alvarás disponíveis para impressão às fls. 103/104. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)

processo 0000221-04.2020.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Cesar Augusto Monte Gobbo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n° 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CESAR
AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)

processo 0000258-31.2020.8.26.0027 ( processo principal 1003511-67.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Lozano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos. Fls. 59/60: diante da concordância da parte requerente, homologo o cálculo apresentado pela parte requerida, às fls.
27/28. Expeça-se PRC/RPV, observando o disposto nas resoluções vigentes do E. TRF da 3a Região, especialmente quanto à
ciência do INSS do teor da requisição. A seguir, aguarde-se em Cartório o pagamento. A presente decisão, assinada, servirá
como mandado. Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)

processo 0000266-08.2020.8.26.0027 ( processo principal 1000160-97.2018.8.26.0027) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Terezinha Teixeira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de implementar o benefício no prazo de 45
(quarenta e cinco dias) dias, oficiando-se à APJ, sob pena de multa de 1/30 do valor do benefício por dia de atraso, primeiramente
até o limite de sessenta dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Servirá a presente, assinada digitalmente
e devidamente instruída, como mandado e ofício. Oficie-se à APJ, com cópia da presente acrescida da sentença concessiva do
benefício integrada pela decisão de embargos de declaração da referida. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)

processo 0000278-22.2020.8.26.0027 ( processo principal 1000674-50.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joel Leme - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento

Processos na página

0000036-63.2020.8.26.0027 0000135-33.2020.8.26.0027 0000143-10.2020.8.26.0027 0000221-04.2020.8.26.0027 0000258-31.2020.8.26.0027 0000266-08.2020.8.26.0027