Diário de Justiça do Estado de São Paulo 26/08/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Marques Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

Processo 0002018-25.2020.8.26.0347 (processo principal 1000881-98.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Boaventura Mingoia - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Deverá a exequente encaminhar o despacho de fl. 18 para o devido apostilamento. Após, apresente
planilha com os cálculos que entende devido. Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)

Processo 0002054-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1001730-94.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Luiz Gonzaga Fortunato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME(M)-SE o(a)(s)
devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução,
sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0715/2020

Processo 0000501-92.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - DUILIO MICHAEL QUEIROZ

- CLAUDIO FERREIRA DAMASCENO - CAIO ALEXANDRE RUFINO - Vistos. Recebo o recurso interposto em seu duplo
efeito, já que seguro o Juízo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com
as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), ARTUR JOSE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 244925/SP), EDUARDO LUIZ LORENZATO (OAB 46311/SP), EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO
(OAB 262622/SP)

Processo 0003930-91.2019.8.26.0347 (processo principal 1006291-69.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Sônia Maria Belini - José Carlos Ramalho - Manifeste-se a exequente no tocante à
certidão negativa de fls. 37. Int. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP),
ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP)

Processo 1000487-18.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele
Cristina Ferreira Silva - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita
requeridos pela autora, haja vista tratar-se de advogada atuante nesta Comarca, presumindo-se, assim, que além do pro-labore
apresentado a fls.251/253 aufere honorários advocatícios, mormente por ser sócia administradora da sociedade. Afastado,
desse modo, o estado de miserabilidade que autoriza a concessão da gratuidade. Assim, concedo o prazo de 48 horas para
recolhimento do valor do preparo, sob pena de deserção (Enunciados 41 do FOJESP e 115 do FONAJE). Int. - ADV: CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA SILVA (OAB 217747/SP)

Processo 1001327-91.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mini Mercado Compre Facil J.
A. Ltda - Epp - José Adennilson da Silva - Manifeste-se o requerente no tocante à certidão negativa de fls. 40. Int. - ADV: VITOR
MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)

Processo 1001572-05.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Natanael Marinho
da Silva - B2w Companhia Digital - Submarino - - Cleber J A Mendonça Brasil Biblia - Intime-se a parte autora a efetuar o
recolhimento do depósito judicial no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente à remuneração do conciliador, no prazo de dez
dias, sob pena de extinção do processo por inércia, nos termos do artigo 485, inciso III. Comprovado o recolhimento, providencie
o cartório o necessário para o encaminhamento das partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, mediante audiência
virtual. As partes serão intimadas através dos respectivos advogados, os quais deverão informar os respectivos e-mails e os de
seus constituintes para possibilitar o envio de link. Deverá o cartório constar das intimações que a ausência do autor acarretará
a extinção do processo e a do réu em sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95. - ADV: NATANAEL
MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

Processo 1004147-59.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.A.C.S. - - L.R.J.

- A.P.W.M. - - J.M.G. - - R.B.M. - - W.A.E.P. - - J.T. - - J.A.M. - - M.B.M. - Vistos. Considerando a decisão monocrática de fl.
487 que suspendeu o presente cumprimento de sentença até julgamento do mandado de segurança, determino a suspensão
da penhora do saldo do FGTS em nome de RAFAEL BEUTLER MARCONATO. Suspendo, ainda a ordem de penhora da carta
precatória expedida. O expediente deverá permanecer no juízo deprecado até a decisão do mandado de segurança, quando
será definido seu prosseguimento. Comunique-se. Intime-se. - ADV: LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (OAB 88600/RJ),
ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA (OAB 414055/
SP), RAFAEL BEUTLER MARCONATO (OAB 263495/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), PAULO HENRIQUE BUENO
(OAB 312409/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0716/2020

Processo 1000582-14.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mistro e Mistro Comércio de Tintas
Ltda - Me - Ely de Oliveira Barbosa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)

Processo 1002158-47.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Ana Maria Freire
da Silva Mondini - Jose Edinardo Esquetini - Pelo o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa ação, para condenar o
requerido a pagar à autora indenização por danos morais, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), atualizada desde a sentença
e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Condeno-o, ainda, a pagar à autora indenização por danos
materiais na quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora
de 1% ao mês, desde a citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Não há condenação em custas e honorários,
nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/

Processos na página

0001779-21.2020.8.26.0347 0002018-25.2020.8.26.0347 0002054-67.2020.8.26.0347 0000501-92.2014.8.26.0347 0003930-91.2019.8.26.0347 1000487-18.2019.8.26.0347 1001327-91.2020.8.26.0347 1001572-05.2020.8.26.0347 1004147-59.2015.8.26.0347 1000582-14.2020.8.26.0347 1002158-47.2017.8.26.0347