Diário de Justiça do Estado da Bahia 01/09/2020 | DJBA

Entrância Final

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0002272-86.2013.8.05.0004 - Procedimento Comum

- Dissolução - AUTOR: R. F. de S. - RÉU: A. F. de S. - Em face do exposto, declara-se EXTINTO o processo sem resolução do mérito,
nos termos do art. 485, II do CPC. Isento de Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se
os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a representante do Ministério Público, caso necessário.
Alagoinhas(BA), 26 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO (OAB 145430/
SP), RAFAEL CANÁRIO GRESZGORN (OAB 36955/BA), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB 26983/BA) - Processo 0002534-
36.2013.8.05.0004 - Procedimento Comum - Seguro - AUTORA: Laís Raquely Silva Santos e outro - RÉU: ACE SEGURADORA
S/A - Tendo em vista o teor constante às págs. 242-244, 259 (repetida à pág. 261) e 260, DEFERE-SE os pleitos de págs. 257-258 e
266-267, autorizando-se a expedição do correspondente Alvará Judicial, no valor depositado pelo executado, em favor do patrono da
parte autora e, havendo possibilidade, seja feita a transferência diretamente para a conta indicada à pág. 267. Cumpra-se. Ciência à
representante do MP. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Alagoinhas, 28 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães
Filho Juiz de Direito

ADV: JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO (OAB 13370/BA), HELEN FABIOLA DE OLIVEIRA CESAR DE MORAES (OAB 21906/BA)

- Processo 0004434-98.2006.8.05.0004 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria Celeste de Jesus Santos - Em face do exposto, de-
clara-se EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II do CPC. Isento de Custas e honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a
representante do Ministério Público, caso necessário. Alagoinhas(BA), 26 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz
de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0004441-22.2008.8.05.0004 - Procedimento Comum -
AUTOR: Raimundo dos Santos - REQUERIDO: Antonio Silvestre Batista da Silva - Em face do exposto, declara-se EXTINTO o proces-
so sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II do CPC. Isento de Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado
da presente, arquivem-se os autos, com a devida baixa Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a representante do Ministério
Público, caso necessário. Alagoinhas(BA), 27 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: ISAK JOSÉ DE MACEDO (OAB 21083/BA) - Processo 0004881-76.2012.8.05.0004 - Procedimento Comum - Dissolução - AU-
TOR: J. D. de S. - RÉU: G. L. dos S. S. - Em face do exposto, declara-se EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do
art. 485, II do CPC. Isento de Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com a
devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a representante do Ministério Público, caso necessário. Alagoinhas(BA),
26 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: LÊDA MARGARIDA RABELLO NOYA (OAB 10933/BA) - Processo 0005267-82.2007.8.05.0004 - Procedimento Comum - AU-
TOR: Renilton Oliveira Santos - Em face do exposto, declara-se EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,
II do CPC. Isento de Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com a devida
baixa Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a representante do Ministério Público, caso necessário. Alagoinhas(BA), 27 de
agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Processo 0006655-44.2012.8.05.0004 - Procedimento Comum - Investigação
de Paternidade - AUTOR: A. A. B. S. - RÉU: M. A. dos S. e outro - Em face do exposto, declara-se EXTINTO o processo sem resolu-
ção do mérito, nos termos do art. 485, II do CPC. Isento de Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente,
arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a representante do Ministério Público, caso
necessário. Alagoinhas(BA), 27 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: ANTONIA MARIA DOS SANTOS - Processo 0007177-13.2008.8.05.0004 - Procedimento Comum - Dissolução - AUTOR: J.
M. C. - RÉU: M. B. C. - Em face do exposto, declara-se EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II do
CPC. Isento de Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com a devida baixa
Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a representante do Ministério Público, caso necessário. Alagoinhas(BA), 27 de agosto
de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: FLAVIO WOSLON SOUSA PONTES (OAB 49100/BA), MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB 27733/BA), CAR-
LOS AUGUSTO PINTO (OAB 5609/BA) - Processo 0501357-38.2017.8.05.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: JULIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - RECLAMADO: MARIA MERCES NUNES VIEIRA

- ME - Em face do exposto, intime-se o apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada dos seus 3 (três) últimos
contracheques, pro labore e 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, sob pena de indeferimento do pleito acima menciona-
do. Cumpra-se. Após, conclusos. Alagoinhas, 31 de agosto de 2020. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO (OAB 30701/PE), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 42164/BA) - Processo
0503060-67.2018.8.05.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - EXEQTE.: BRADESCO SAUDE S/A - EXECDO.: CLINOA

- CLINICA ODONTOLOGICA DE ALAGOINHAS LTDA - Considerando-se as razões expostas pelo exequente, bem como o regime ex-
cepcional de teletrabalho, DEFERE-SE o pleito de pág. 112. Cumpra-se. Após, conclusos. Alagoinhas, 31 de agosto de 2020. Luciano
Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

Processos na página

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