Diário de Justiça do Estado da Bahia 03/09/2020 | DJBA

Entrância Final

ADV: DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), TATYANA BOTELHO ANDRE (OAB 170219/SP), LUIZ MACHADO BIS-
NETO (OAB 15630/BA) - Processo 0507183-54.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - AUTOR:
PENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME - RÉU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA. -
Face ao exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, por falta de amparo legal. Fica o autor/embargante advertido
que a oposição de novos embargos em face desta decisão dará ensejo à aplicação de multa por litigância de má-fé. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 01 de setembro de 2020. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito

ADV: LUCIANO ROBERTO DA CUNHA E SILVA (OAB 35075/PE), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Proces-
so 0508971-35.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: LEANDRO SANTANA NASCIMENTO

- REQUERIDO: ‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Observe o autor o quantum designado no
despacho ás fls 243 em relação à perícia médica, visto que a prova pericial não pode ser deprecada. O autor deve suportar as
consequencias do ajuizamento da demanda na cidade de Salvador e da sua mudança de domicilio, e caso não possa suportar
tais consequencias, deve proceder com as medidas legais cabíveis, NÃO SENDO A REALIZAÇÃO DA PERICIA FORA DO MU-
NICÍPIO DE SALVADOR VIÁVEL. Salvador (BA), 01 de setembro de 2020. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito

ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (OAB 13080/BA), CARLOS SIMÕES
LACERDA JUNIOR (OAB 23787/BA), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB 14534/BA) - Processo 0509150-08.2015.8.05.0001

- Procedimento Comum - Sustação de Protesto - AUTOR: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A - RÉU: BOXMAIS ES-
TRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME - Vistos etc. Manifeste-se a parte ex-adversa sobre o recurso de apelação interposto, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as garantias de praxe
e as nossas homenagens.

ADV: CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (OAB 12944/BA), UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 20960/BA), FABIO
FERREIRA DE JESUS, SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO (OAB 43956/BA) - Processo 0515584-76.2016.8.05.0001 -
Imissão na Posse - Imissão - AUTORA: N. da S. F. - D. da S. F. - I. da S. F. - I. da S. F. - RÉU: J. C. M. da S. - V. S. - L. S. S. M. ( M.
1 - T E. O. do I. T e 1 A. - Vistos, etc. Tendo em vista a ocorrência de saneamento do feito e a não apresentação, pelas partes, de
alegações finais (página 202), o presente processo encontra-se pronto para a prolação da sentença. Entretanto, tendo em vista
que a presente ação se encontra conexa ao processo de número 0519389-37.2016, se faz necessário que ambos sejam julgados
conjuntamente, nos moldes do art. 55 do CPC. Ante ao exposto, aguarde-se o deslinde do processo conexo. Após, concluso para
sentença. Salvador (BA), 01 de setembro de 2020 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

ADV: WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS (OAB 20523/BA), ADRIANO ALMEIDA FONSECA (OAB 13868/BA) - Processo
0516903-16.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: DIEGO PEREIRA QUEIROZ -
CAMILA SILVA SANTOS - RÉU: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - Jorge Luiz de Melo Costa - Vistos, etc. ... Compulsando
os autos, verifico que o incidente à concessão dos benefícios da justiça, instaurado pela Ré em face da parte autora, ainda não
foi processado. Nesse diapasão, CHAMO O FEITO À ORDEM, para determinar ao Cartório que faça, com urgência, conclusão
dos autos de n° 0327254-32.2015.8.05.0001 para apreciação da impugnação supracitada. Após a resolução do incidente, retor-
nem-me os presentes autos conclusos. CUMPRA-SE. Salvador (BA), 01 de setembro de 2020. Indira Fábia dos Santos Meireles
Juíza de Direito

ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), JOANNY DOS SANTOS MUNIZ BATISTA (OAB 50157/BA), DANIE-
LA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA) - Processo 0516960-92.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR:
José Carlos Correia dos Santos - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Defiro o pleito de fls 231. Certifique-se o tran-
sito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição. Salvador (BA), 01 de setembro de 2020. Maria Helena Peixoto Mega
Juiz de Direito

ADV: ANDREZA GONÇALVES CARVALHO (OAB 51839/BA), HELINELSON LOMBARDO SANTANA (OAB 27914/BA) - Pro-
cesso 0519962-41.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - AUTOR: ITAMAR MUSSE JÚNIOR - RÉU:
MARCO AURELIO DE AZEVEDO ORNELLAS - Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que, em 15 (quinze) dias, se manifestem
acerca do laudo pericial de páginas 445/447, trazendo, ainda, as respectivas alegações finais. AO CARTÓRIO, expeça-se alvará
para os honorários periciais. Após, conclusos para sentença. Salvador (BA), 01 de setembro de 2020 Maria Helena Peixoto Mega
Juíza de Direito

ADV: ALEX VINÍCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 60030/BA), MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO6 (OAB
11599/BA), BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (OAB 44677/BA) - Processo 0521165-67.2019.8.05.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Compromisso - EXEQTE.: F. S. B. - EXECDA.: J. L. R. S. - E. S. J. - Vistos, etc. Tendo em vista que não houve
manifestação dos executados em relação ao despacho de fls. 157, conforme certidão de fls. 172, passo a analisar os pedidos
formulados pelo exequente às fls. 151/156 e 164/167. Inicialmente, converto o bloqueio em penhora, nos moldes do artigo 854,
§ 5°, do Código de Processo Civil, independente de termo. Ademais, DEFIRO o pleito de pesquisa de bens por meio do sistema
Renajud. Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das custas processuais referente à diligência requerida. Após, voltem-
-me conclusos. Salvador (BA), 01 de setembro de 2020. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito

ADV: CAROLINA BARRETO LONGA (OAB 23679/BA), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB 16541/BA) - Processo 0527350-
24.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Cassi- Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco
do Brasil S/A - RÉ: SAMANTHA BATISTA DOURADO - Vistos, etc. Manifeste-se a parte adversa acerca dos embargos opostos,
no prazo de lei.

Processos na página

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