Diário de Justiça do Estado da Bahia 03/09/2020 | DJBA

Entrância Final

9a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUÍZO DE DIREITO DA 9a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO OSVALDO ROSA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1102/2020

ADV: DIEGO FREITAS RIBEIRO, SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA) - Processo 0001124-45.1996.8.05.0001

- Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Construtora Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda - RÉU: Jefferson Alves de
Assis - Waltyzia Athayde Alcantara Gomes de Assis - Francisco Pimentel de Meirelles - Beatriz Athaide Alcantara de Carvalho
Meirelles - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando as
restrições das atividades regulares em razão da pandemia causada pelo COVID -19; Considerando que o Ato Conjunto n°006,
de 01/04/2020, editado por este Tribunal, determinou, em seu art.3°,IV, a priorização das comunicações por via eletrônica; e,
Considerando, ainda, que ao advogado é permitida a entrega de ofícios. Fica intimada a parte interessada, por intermedio de seu
(s) advogado (s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à entrega do ofício retro ao órgão destinatário, fazendo constar nos
autos a respectiva via com o recibo, ou para, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico do órgão destinatário do referido
ofício, a fim de dar prosseguimento ao feito e o cumprimento da decisão. Salvador, 01 de setembro de 2020. Crisleide Borges de
Souza Escrevente de Cartório

ADV: ANA PAULA RIBEIRO DE JESUS (OAB 50130/BA), PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 10872/BA), EDUARDO GON-
ÇALVES DE AMORIM (OAB 29317/BA) - Processo 0007044-72.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo

- AUTOR: Alexandre Oliveira Batista - RÉU: Banco Bradesco Sa - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Jus-
tiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca da defesa e documentos,
no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Salvador, 30 de agosto de 2020

ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 20658/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo
0030319-36.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Bb Administradora de Cartoes de Credito Sa - ATIVOS S.A -
RÉU: Claudio Fernando Guimaraes Moreira - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato
processual abaixo: Nos termos do quanto estabelecido no Art. 4° do Ato conjunto n° 014, de 24 de Setembro de 2019, intime-se
a parte devedora, através de seu advogado, para pagamento do débito, conforme cálculo de fl.211 e DAJE de fl.212/213 , no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Salvador, 26 de agosto de 2020. Letícia Barbosa
Santos Técnica Judiciária

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0047025-84.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum

- Bancários - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Tocantins Junior Lima Saraiva - Marcos Batista Saraiva - Necon Nordeste Con-
trutora Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista
que o ofício de fls. 160 (fls. 133 dos autos físicos) retornou sem informação de endereço da terceira ré, a pessoa jurídica Necon
Nordeste Construtora Ltda., intime-se a parte Autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15(quinze) dias, informar nos
autos o endereço da referida empresa, de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. Fica inti-
mada, ainda, a parte autora, por intermedio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder ao correto reco-
lhimento das custas referentes à 02 citações postais, em razão do DAJE de fls. 175 ter como destinatário o Juízo da 9° Vara Cível
e estes autos tramitarem no Juízo da 9a Vara de Relações de Consumo, também a fim de viabilizar o cumprimento da decisão e
o prosseguimento do feito. Ressalta-se que o DAJE de fls. 182 está correto. Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA n°286/2012,
para os processos em curso, os DAJEs terão, OBRIGATORIAMENTE, o número do processo ao qual está vinculado e o código
de destino no DAJE tem que ser preenchido com a Unidade Cartorária a qual pertence o processo ou, sendo inicial, o código
de destino TEM que ser preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE sem a observação do
quanto descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente,
acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por meio do protocolo judicial. Salvador, 28
de agosto de 2020. Fernanda Cintia Santos de Menezes Diretor(a) de Secretaria

ADV: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ (OAB 21193/BA), CRISTIANE CARVALHO DE MOURA FREITAS
(OAB 13171/BA), RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 41254/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
43925/BA) - Processo 0050652-96.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Rodrigo Nascimentodo Carmo - Janaina
Nascimento do Carmo - RÉU: Real Previdencia e Seguros Sa - Fenaseg Federaçao Nacional dos Seguros Privados e Capitali-
zaçao - INTIME-SE a apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos
termos do art. 1.010, §1°, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em con-
trarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1°) nem apelação adesiva (art. 997, §1°), remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador (BA), 28 de agosto de 2020.

ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), LEONARDO MENDES CRUZ - Processo 0053416-
41.1995.8.05.0001 - Execução - AUTOR: Petrobrás Distribuidora S.A. - RÉU: J & A Comercio de Combustíveis Ltda - Conforme
Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/
BA n°286/2012, para os processos em curso, os DAJEs terão, OBRIGATORIAMENTE, o número do processo ao qual está vin-

Processos na página

- Processo 0007044-