Diário de Justiça do Estado da Bahia 02/09/2020 | DJBA

Entrância Final

2a VARA CRIME

JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA QUIRINO FALCÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0537/2020

ADV: JOSÉ PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB 5238/BA), ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB 16561/
BA), INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OAB 38555/BA) - Processo 0503344-69.2018.8.05.0103 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: JOSÉ GABRIEL
FILHO - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para
CONDENAR o réu JOSE GABRIEL FILHO, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do Código Penal.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0539/2020

ADV: COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA), PAULO ROBERTO OLI-
VEIRA SANTOS (OAB 30496/BA), MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 54065/BA), LEILIAM LIMA GOMES MEIRE-
LES (OAB 58426/bA) - Processo 0306141-75.2013.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Tarcísio Eder Cruz Gonçalves e
outro - 1- De ordem do M.M. Juiz, intime-se as partes do despacho de fls. 234 e para razões de apelo.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0540/2020

ADV: LUCIO SALES CERQUEIRA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (OAB 30496/BA) - Processo 0500994-
74.2019.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

- RÉU: LAERTH FIRME BOMFIM e outro - Como o réu Laerth já havia apresentado defesa antes nas fls. 94/95, por meio de Ad-
vogado sem procuração, e outro Advogado apresentou outra defesa também sem procuração, sendo que atualmente este último
Advogado se encontra afastado novamente de suas funções e em local incerto e não sabido, conforme informações recebidas
de representantes da OAB, intimem-se os Advogados e o réu, este último, pessoalmente, para que juntem procuração no prazo
de tritnta dias, caso contrário será determinado desentranhamento das defesas apresentadas, e o réu terá seus interesses no
processo patrocinados pela Defensoria Pública. Após o decurso dos prazos, conclusos.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0541/2020

ADV: JOSÉ ESTRELA GALVÃO (OAB 11154/BA) - Processo 0002540-81.2006.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

- AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jose Batista Demetrio de Oliveira - Despacho - Mero Expe-
diente Intime-se novamente o N. Defensor constituído, para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo de 08 dias, sob
pena de incidência da multa prevista no artigo 265 do CPP e comunicação aos órgãos responsáveis por apuração de responsa-
bilidade profissional. Intime-se o denunciado para que constitua novo Advogado nos autos que apresente suas contrarrazões de
recurso no prazo de dez dias, caso contrário terá seus interesses no processo patrocinados pela Defensoria Pública.

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RELAÇÃO N° 0542/2020

Processos na página

- 0306141-75.2013.8.05.010