Diário de Justiça do Estado da Bahia 04/09/2020 | DJBA

Entrância Final

instrução processual, ao tempo em que anuncio o julgamento antecipado da lide, que observará, preferencialmente, a ordem de
conclusão e as metas do CNJ. P.I.C.

ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (OAB 25651/BA) - Processo 0338489-98.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum

- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Joana Darc Ulhoa de Jesus - RÉU: Dibens Leasing SA Arrendamento
Mercantil - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte
autora para para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento negativo juntado às fl.58. Salvador, 31 de agosto de 2020.

ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) -
Processo 0385843-85.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Marcos Antonio Ferreira Dos Santos - RÉU:
‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Isto posto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fundamento
no art.924, II, do CPC brasileiro. P.R.I.C. Após, expeça-se o competente alvará, nos termos postulados à fl.168 destes autos, pro-
cedendo-se à subsequente baixa e arquivamento. Salvador(BA), 31 de agosto de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito

ADV: EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (OAB 26755/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) -
Processo 0500467-40.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTORA: THALIA NASCIMENTO DE ALMEIDA - RÉU:
‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Isto posto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fundamento
no art.924, II, do CPC brasileiro. P.R.I.C. Após, expeça-se o competente alvará, nos termos postulados à fl.143 destes autos, pro-
cedendo-se à subsequente baixa e arquivamento. Salvador(BA), 31 de agosto de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito

ADV: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (OAB 52750/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - Processo 0500877-69.2017.8.05.0001

- Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: EDIVALDO FELIX COSTA - RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A -
‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Isto posto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, com
fundamento no art.924, II, do CPC brasileiro. P.R.I.C. Após, expeça-se o competente alvará, nos termos postulados à fl.232
destes autos, procedendo-se à subsequente baixa e arquivamento. Salvador(BA), 31 de agosto de 2020. ANA KARENA NOBRE
Juíza de Direito

ADV: CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO (OAB 30233/BA), YURI PAIM DE FIGUEIREDO (OAB 14881/BA) - Processo
0514091-98.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTORA: Elizabeth Medeiros de Almeida Martins - REQUE-
RIDO: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Vistos, etc. Defiro provisoriamente a gratuidade postulada. Consi-
derando a excepcional paralisação parcial dos trabalhos no Poder Judiciário Baiano em razão da necessidade de interromper
a propagação do vírus COVID-19, deixo, por ora, de designar audiência presencial de conciliação prévia, o que não impede a
futura inclusão do feito em pautaonline, a pedido das partes. Cite-se, na forma da lei e sob as advertências do art. 344 do CPC.
Para viabilizar a citação por meio eletrônico, indique a parte Autora o endereço de e-mail do Acionado. P.I.C. Salvador (BA), 31
de agosto de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito

ADV: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA), ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB 10926/BA) - Processo
0523561-56.2015.8.05.0001 - Monitória - Compromisso - AUTOR: CLSPORTS ASSESSORIA E MARKETING LTDA - RÉU: ES-
PORTE CLUBE VITÓRIA - Vistos, etc. Promova-se a habilitação requestada. Conclusos, após.

ADV: NARA MIRELLA LEAL PALRINHAS (OAB 42094/BA), MÁRCIA RIBEIRO LEAL (OAB 9143/BA) - Processo 0525641-
27.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - EXEQTE.: SUANE DE ARAÚJO PITOMBO - EXE-
CDO.: ANTONIO ALBERTO MAIMONE FERRARI - Humberto Maimone Ferrari Neto - Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do
recurso noticiado à fl.107. Conclusos, após.

ADV: FELIPE JACQUES SILVA (OAB 33391/BA), ANTÔNIO JOSÉ SOUZA BASTOS - Processo 0526351-76.2016.8.05.0001 -
Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - AUTOR: CONDOMÍNIO SHOPPING LIBERDADE - RÉU: Livia Maria Machado
da Silva - Vistos, etc. Diante do quanto noticiado no temro de audiência de fl.98, intime-se o autor, PESSOALMENTE, via postal,
e por seu advogado, via DJE, para, no prazo de cinco dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo
seu andamento, sob pena de extinção. Salvador (BA), 31 de agosto de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito

ADV: IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (OAB 28014/BA), ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA (OAB 18603/BA),
CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (OAB 43026/BA) - Processo 0558853-05.2015.8.05.0001 - Prestação de Contas - Exigidas

- Condomínio - AUTOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REAL MADRID - RÉ: Leila Maria Santana Mosquera - EDNALVA CERQUEIRA
COSTA - Vistos, etc. Intime-se o autor, por seu advogado, via DJE, para, no prazo de cinco dias, manifestar seu interesse no
prosseguimento do feito, promovendo seu andamento, sob pena de extinção. Salvador (BA), 31 de agosto de 2020. ANA KARE-
NA NOBRE Juíza de Direito

ADV: ANGELLO RIBEIRO ANGELO (OAB 39592/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), MAR-
LUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB 896B/BA), SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB 23749/BA), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB 22800/BA), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB 23792/
BA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA, ADRIANA LIRA DE
MAGALHÃES (OAB 19832/BA) - Processo 0561705-65.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - AUTORA: AMELIA BARBOZA DA SILVA - RÉU: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS S/A - Fundação Petrobrás
de Seguridade Social - Petros - Vistos, etc. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO E DAS PRELIMINARES 1. Quanto à prejudicial de
mérito, perfilho-me à teoria de que, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, a prescrição que atinge o direito de revisão das

Processos na página

BA - 0500467-40.2019.8.05.0001 -