Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 09/09/2020 | DJRS

Interior 1º Grau

MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS, BEM COMO PARA QUEDIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO A PARTE RÉ OCEANIR
9000707-37.2020.8.21.0005(CNJ) - VOLMIR VILLA (RAHIANA PERTILE CARDOSO 107402/RS), NILMA CAIO (RAHIANA PERTILE CARDOSO 107402/RS), TIAGO VILLA (RAHIANA PERTILE CARDOSO 107402/RS)
X GOL LINHAS AÉREAS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. RECEBO A EMENDA À INICIAL.EM PROSSEGUIMENTO,INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE POSSUEM
INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, A SER REALIZADA JUNTO A PLATAFORMA DO CNJ WEBEX MEETINGS, VIA INTERNET E/OU APLICATIVO CISCO WEBBEX MEETINGS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS. NA OCASIÃO, OS PROCURADORES DEVERÃO INFORMAR SE POSSUEM ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL E ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE
ACESSO À SALA DE REUNIÕES. CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA REPRESENTAÇÃO POR PROCURADOR, DEVERÁ INFORMAR, EXPRESSAMENTE, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACESSO À
PLATAFORMA E CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÕES. ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE ESTÁ VEDADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES JUNTO AO FORO.
HAVENDO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, RETORNEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DO CONTRÁRIO, AGUARDEM OS AUTOS, EM CARTÓRIO, A POSSIBILIDADE
DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL
9000421-93.2019.8.21.0005(CNJ) - MARCELO ANTONIO HEBERLE (CÁSSIA SCHEFFER FIRME 110358/RS, CÁSSIA SCHEFFER FIRME 110358/RS) X REFFATTI IMÓVEIS LTDA ME. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS), GUILHERME VANNI REFFATTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.DEVERÁ A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO, COM INCLUSÃO DA MULTA DE
10% ESTIPULADA PELO ART. 523, DO CPC, MAS SEM A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE INCABÍVEIS EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL.DEMAIS DISSO, CHAMO A ATENÇÃO PARA O ENUNCIADO N° 97, DO FONAJE, QUE MENCIONA A NÃO APLICAÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO ART. 523, 1°, NÃO SENDO APLICÁVEL,
PORTANTO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 10%.DEMAIS DISSO, COLACIONO JURISPRUDÊNCIA:MANDADO DE SEGURANÇA. FASE DECUMPRIMENTODESENTENÇA. DEVEDORA QUE NÃO
EFETIVOU O PAGAMENTO ESPONTÂNEO. DECISÃO QUE AFASTOU O PEDIDO DE FIXAÇÃO DEHONORÁRIOSENTRE OS VALORES COBRADOS. INAPLICABILIDADE DA PARTE FINAL DO ART.523, 1°, DO CPC.
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ENUNCIADO N. 97 DO FONAJE.HONORÁRIOSQUE APENAS SÃO INCIDENTES EM FACE DE RECURSO. SEGURANÇA DENEGADA.(MANDADO DE SEGURANÇA, N°
71007862063, QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA, JULGADO EM: 30-11-2018)DEFIRO, POIS, O DERRADEIRO PRAZO DE 10
DIAS PARA JUNTADA DE CÁLCULO RETIFICADO, SOB PENA DE BAIXA - FACULTADA A REATIVAÇÃO, SEM ÔNUS, CASO VENHA CÁLCULO ADEQUADO.INTIME-SE.

9003258-58.2018.8.21.0005(CNJ) - TTM SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA (CAROLINA ELISA LIVIERA 100297/RS) X TREVIZZO ESQUADRIAS LTDA (MAIANA SALTON 70263/RS, SILVANA MIRIAM GIACOMINI
WERNER 23805/RS). DECISÕES: VISTOS. CIENTE DO DISPOSTO EM PETIÇÃO RETRO.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOPEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA
OFERTADA PELO EMBARGANTE.

9001866-49.2019.8.21.0005(CNJ) - PATRICIA SANDRIN (CAROLINA ELISA LIVIERA 100297/RS) X V&M IMÓVEIS LTDA EPP (ALEXANDRE BARREIRO SANTOS 101567/RS). DECISÕES: VISTOS. POR ORA,
DIANTE DA EXPRESSA DISCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA, RESTA INDEFERIDO O PEDIDO DE INCLUSÃO DE TERCEIRO NO POLO ATIVO.NA OBSTA, NO ENTANTO, EM REANÁLISE DO FEITO, QUE TAL
QUESTÃO SEJA REAPRECIADA.DERRADEIROS 05 DIAS ÀS PARTES PARA DIZEREM O QUE ENTENDEM DE DIREITO. NADA MAIS, REMETAM-SE OS AUTOS A UM JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE
PARECER.

9001174-16.2020.8.21.0005(CNJ) - IVANOR PEDRASSINI ME (LEONARDO AUGUSTO POLETTO 80594/RS) X IVO PARISSENTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CROTILDES PARISSENTI (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.CONSIDERANDO A CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNO O DIA 29 DE
SETEMBRO DE 2020, ÀS 15H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.A SOLENIDADE OCORRERÁ POR SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS CISCO-WEBEX, DISPONIBILIZADO PELO CNJ, DE MODO QUE
AS PARTES E OS PROCURADORES, PODERÃO PARTICIPAR DO ATO MEDIANTE ACESSO POR CELULAR (CASO EM QUE DEVEM DISPOR O APLICATIVO CISCO-WEBEX - PODE SER BAIXADO
GRATUITAMENTE NO PLAY STORE E NO APPLE STORE) OU POR COMPUTADOR PROVIDO DE CÂMERA E MICROFONE), ATRAVÉS DO LINK:AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 9001174-16.2020.8.21.0005 JEC
BENTO GONÇALVESORGANIZADO POR JUIZADO ESPECIAL CÍVELTERÇA-FEIRA, 29 SET, 2020 15:30 24 HORAS (UTC-03:00) BRASÍLIANÚMERO DA REUNIÃO: 173 775 9713SENHA:
GFE9JVCTK66HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/CNJ-PT/J.PHP?MTID=M3FA4FB1766131B7AA2533E2B231A6CCBENTRAR PELO SISTEMA DE VÍDEODIAL 1737759713@CNJ.WEBEX.COMVOCÊ TAMBÉM PODE DISCAR
173.243.2.68 E INSERIR SEU NÚMERO DE REUNIÃO.ENTRAR PELO TELEFONE+55-21-2018-1635 BRAZIL TOLLCÓDIGO DE ACESSO: 173 775 9713INTIMEM-SE

9000938-98.2019.8.21.0005(CNJ) - CARLOS ALBERTO LUNELLI (AILOR CARLOS BRANDELLI 61971/RS) X OI S.A. (FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS, JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS).
DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU ENTÃO DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA
DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO.
9003970-14.2019.8.21.0005(CNJ) - GICELE NETTO DA SILVEIRA (MIRELLA NICOLAOU 91427/RS) X NOVOS SERVIÇOS PARA AUTOMÓVEIS (SADI BONATTO 10011/PR). DECISÕES: VISTOS.CONSIDERANDO A
CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNO O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 15H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.A
SOLENIDADE OCORRERÁ POR SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS CISCO-WEBEX, DISPONIBILIZADO PELO CNJ, DE MODO QUE AS PARTES E OS PROCURADORES, PODERÃO PARTICIPAR DO ATO
MEDIANTE ACESSO POR CELULAR (CASO EM QUE DEVEM DISPOR O APLICATIVO CISCO-WEBEX - PODE SER BAIXADO GRATUITAMENTE NO PLAY STORE E NO APPLE STORE) OU POR COMPUTADOR
PROVIDO DE CÂMERA E MICROFONE), ATRAVÉS DO LINK:LINK DA REUNIÃO: HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/CNJ-PT/J.PHP?MTID=MB9B20827B2442EB21E9729467D2C1327NÚMERO DA REUNIÃO: 173 088
8854SENHA: YTQ5FGZUR32CHAVE DO ORGANIZADOR: 143354INTIMEM-SE
9000461-41.2020.8.21.0005(CNJ) - JEAN PIERRE NOBRES ALVES (GABRIELA ALVES DOS REIS 100482/RS) X KI TOKE MOVEIS SOB MEDIDA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SICREDI
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO (JAIME ROQUE BERTOL 39672/RS). DECISÕES: VISTOS. QUANDO AO PEDIDO DE DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, TENHO POR INDEFERIR.
TAL PROCEDIMENTO ESTÁ EM ABSOLUTA DISSONÂNCIA COM OS DITAMES DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, JÁ QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE
DE ESCLARECER ÀS PARTES ACERCA DOS SEUS DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE RÉ KI TOKE MÓVEIS SOBRE MEDIDA LTDA, NOS MOLDES DO DESPACHO 71, ATRAVÉS DE
CARTA AR. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÕES. HAVENDO INTERESSE DAS
PARTES, RETORNEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

9000115-27.2019.8.21.0005(CNJ) - ARMANDO FASOLO NETO (ANDRESSA AUDIBERT 68003/RS, CAROLINE ROMAGNA 70214/RS), DANIELA DE SOUZA FERREIRA (ANDRESSA AUDIBERT 68003/RS, CAROLINE
ROMAGNA 70214/RS) X DECOLAR.COM LTDA (ALEXANDRE SCHLICHTING ZASSO 78600/RS, SABRINA DE OLIVEIRA ARAUJO 59854/RS), GOL LINHAS AEREAS S.A (ANELISE MARQUES BRANDAO 72975/RS,
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 110849A/RS, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES 80662/RS). DECISÕES: VISTOS.DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 10 DIAS,
ATÉ O ADIMPLEMENTO DO VALOR.DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPROVEA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS
9001436-63.2020.8.21.0005(CNJ) - INÊS SPANHIL SANTIN (CARINE RIBEIRO DA SILVA BARROS 80808/RS) X BENTOSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CRISTIANO SALVATORI 45252/RS). DECISÕES:
VISTOS. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO, COMO REQUERIDO PELA EMPRESA DEMANDADA. QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO POR INCOMPETÊNCIA, INDEFIRO, UMA VEZ QUE NUMA
PRIMEIRA ANÁLISE DA INICIAL FAZ CRER PELA VIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO PERANTE ESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA DIZER SOBRE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, NOS TERMOS JÁ COLOCADOS NO DESPACHO ANTERIOR. NO MAIS, AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA TAMBÉM SOBRE
POSSIBILIDADE DA AUDIÊNCIA VIRTUAL.

9004462-40.2018.8.21.0005(CNJ) - WILLIANN SALLES MELLO (SANDRO ADRIANI LIMA DOS SANTOS 96462/RS) X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS 98285A/RS). DECISÕES: VISTOS.SILENTE A PARTE AUTORA, CONSIDERO COMO QUITADO O ACORDO HOMOLOGADO NA FL. 170.NADA MAIS, BAIXE-SE
9002529-95.2019.8.21.0005(CNJ) - CARMEN LÚCIA SOBIERAI (PATRICIA MANINI DE OLIVEIRA 60347/RS, RODRIGO TOMASINI JOSENDE 95516/RS) X BANCO BRADESCO S.A (FLAVIO CESAR INNOCENTI
59964A/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, A SER REALIZADA JUNTO A
PLATAFORMA DO CNJ WEBEX MEETINGS, VIA INTERNET E/OU APLICATIVO CISCO WEBBEX MEETINGS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.NA OCASIÃO, OS PROCURADORES DEVERÃO INFORMAR SE POSSUEM
ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL E ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÕES. CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA REPRESENTAÇÃO POR
PROCURADOR, DEVERÁ INFORMAR, EXPRESSAMENTE, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACESSO À PLATAFORMA E CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE
REUNIÕES.ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE ESTÁ VEDADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES JUNTO AO FORO. HAVENDO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, RETORNEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DO CONTRÁRIO, AGUARDEM OS AUTOS, EM CARTÓRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL
9000314-15.2020.8.21.0005(CNJ) - BERTOLDI E BERTOLDI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME (ADRIANA CARLA HENNIKA 72327/RS) X DAIANE CARINE PREDIGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS.EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, CONFORME REQUERIDO RETRO.CONSIDERANDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E AS ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO
ESTABELECIDAS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, A SER REALIZADA JUNTO A PLATAFORMA DO CNJ
WEBEX MEETINGS, VIA INTERNET E/OU APLICATIVO CISCO WEBBEX MEETINGS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NA OCASIÃO, OS PROCURADORES DEVERÃO INFORMAR SE POSSUEM ACESSO À
PLATAFORMA VIRTUAL E ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÕES. CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA REPRESENTAÇÃO POR
PROCURADOR, DEVERÁ INFORMAR, EXPRESSAMENTE, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACESSO À PLATAFORMA E CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÕES.
ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE ESTÁ VEDADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES JUNTO AO FORO. HAVENDO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, RETORNEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DO CONTRÁRIO, AGUARDEM OS AUTOS, EM CARTÓRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL.

9001360-39.2020.8.21.0005(CNJ) - SIMONE R. SAUTHIER - GRIFE (GIOVANA ALICE SCHENATO 103893/RS) X JOSIANE GUSATTO GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), KAIANE GOMES (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PESQUISA
DE ATIVOS FINANCEIROS

9002616-51.2019.8.21.0005(CNJ) - RAROS DESEJOS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA (PATRICIA MANINI DE OLIVEIRA 60347/RS) X SIMONE HENSEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. III, B, DO
CPC.EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME ACORDADO.ARQUIVE-SE, FACULTADA REATIVAÇÃO NO CASO DE DESCUMPRIMENTO. ALVARÁ EXPEDIDO
9003359-61.2019.8.21.0005(CNJ) - DÉBORA ZANDONAI (ROBERTA CAVALET 90349/PR, ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA 45590/PR, ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA 45590/PR), RAFAEL FELIPE PEREIRA
(ROBERTA CAVALET 90349/PR, ROBERTA CAVALET 90349/PR, ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA 45590/PR, ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA 45590/PR, ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA 45590/PR) X
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A (AVIANCA) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.ANTES DE MAIS NADA, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO VERSA SOBRE A MESMA
SITUAÇÃO FÁTICA, COM MESMA VIAGEM MARCADA PELAS PARTES DO PROCESSO DE N°9003361-31, COM VISTA A EVITAR FUTURAS DECISÕES CONTRADITÓRIAS, DETERMINO QUE SEJAM APENSADOS
OS PROCESSOS, FINS DE JULGAMENTO CONJUNTO.DILIGENCIE, POIS, O CARTÓRIO NESSE SENTIDO.DEPOIS, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO, DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS A UM JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.

9001998-09.2019.8.21.0005(CNJ) - MAURICIO DAL AGNOL (ERLITA FERRAZ BARBOZA 70335/RS, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER 79069/RS) X IVO GENARI (BRUNA DE BACCO PASQUALI 87830/RS).
DECISÕES: VISTOS.CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO.APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, BAIXE-SE
9002119-37.2019.8.21.0005(CNJ) - VIVIANE RODRIGUES PADILHA (ALAN JANTSCH 84148/RS), ROBERTO DA SILVA MONTEIRO (ALAN JANTSCH 84148/RS) X CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
VIAGENS S/A (GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 117417/SP). DECISÕES: VISTOS.DA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS.DECORRIDO O
PRAZOSEM MANIFESTAÇÃO OU, NADA SENDO REQUERIDO, DESDE JÁ,JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 924, II, DO CPC.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.INTIMEM-
SE.

9000649-34.2020.8.21.0005(CNJ) - LUIZ ZORZI (RODRIGO TERRA DE SOUZA 68399/RS) X DOUGLAS PELLEGRINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.CONSIDERANDO A PANDEMIA
CAUSADA PELO COVID-19 E AS ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO ESTABELECIDAS, CITE-SE A PARTE RÉ, POR MEIO DE CARTA AR. AINDA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE POSSUEM
INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, A SER REALIZADA JUNTO A PLATAFORMA DO CNJ WEBEX MEETINGS, VIA INTERNET E/OU APLICATIVO CISCO WEBBEX MEETINGS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.NA OCASIÃO, OS PROCURADORES DEVERÃO INFORMAR SE POSSUEM ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL E ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE
ACESSO À SALA DE REUNIÕES.CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA REPRESENTAÇÃO POR PROCURADOR, DEVERÁ INFORMAR, EXPRESSAMENTE, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACESSO À
PLATAFORMA E CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÕES.ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE ESTÁ VEDADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES JUNTO AO
FORO.HAVENDO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, RETORNEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DO CONTRÁRIO, AGUARDEM OS AUTOS, EM CARTÓRIO, A
POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL.

9003644-54.2019.8.21.0005(CNJ) - MARIA LUÍSA GUERRA (MAIANA SALTON 70263/RS, NÊMORA MOLOSSI DALL'AGNOL 114513/RS, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER 23805/RS) X MERCADOPAGO.COM
REPRESENTAÇÕES LTDA (LUIS FELIPE CUNHA 52308/PR), DECOLAR.COM LTDA (DANIEL BATTIPAGLIA SGAI 214918/SP), FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (CELSO DE FARIA MONTEIRO
78546A/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE O DEMANDADO MERCADOPAGO.COM REPRESETAÇÕES LTDA PARA QUE INFORME SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA OU SE
CONCORDA COM A SUPRESSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA E DEMAIS RÉUS REQUEREM A SUPRESSÃO DA MESMA.

9000362-71.2020.8.21.0005(CNJ) - RAFAEL PASQUALI ANDREUZZI (JANDIRA ARNORT KAEZALA 58926/RS) X BANCO PAN SA (SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS). DECISÕES: VISTOS. DA PETIÇÃO RETRO,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS.DECORRIDO O PRAZOSEM MANIFESTAÇÃO OU, NADA SENDO REQUERIDO, DESDE JÁ,JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO
ARTIGO 924, II, DO CPC.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.INTIMEM-SE.

9000078-68.2017.8.21.0005(CNJ) - ALCIR MALGARIN (GABRIELLE TESSER GUGEL 83212/RS) X OI S.A. (FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS, JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS).
DECISÕES: VISTOS.ANTE A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE, CONFORME DETERMINA O ART. 1.023, 2°, DO CPC, DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO, NO
PRAZO LEGAL.DEPOIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ LEIGO PARA ANÁLISE

9001946-47.2018.8.21.0005(CNJ) - FABIANE CARLA DOLINSKI CUSSIOLI (MAIANA SALTON 70263/RS, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER 23805/RS), BRUNO CUSSIOLLI (MAIANA SALTON 70263/RS,
SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER 23805/RS) X MIKOASKI E SODRÉ IMÓVEIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.QUANTO AO PEDIDO RETRO, RELACIONADO A
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, PARA A JUNTADA DASULTIMAS DECLARAÇÕES DEFATURAMENTO DA EMPRESA, TENHO POR INDEFERIR, TENDO EM VISTAAUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE
DILIGÊNCIAS EFETUADAS PELA PARTE CREDORA, NO SENTIDO DE DEMONSTRAR A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PESQUISAS VISANDO A LOCALIZAÇÃO DE BENS À PENHORA, NÃO SE JUSTIFICANDO, POR
ORA, A QUEBRA DE SIGILO FISCAL DO EXECUTADO.ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 15 DIAS.NO SILÊNCIO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, FACULTADA REATIVAÇÃO MOTIVADA.

9001476-45.2020.8.21.0005(CNJ) - BETINA GALVES RUI (BETINA GALVES RUI 108103/RS), GUILHERME LEMOS (BETINA GALVES RUI 108103/RS), JULIO CESAR ASSMANN (BETINA GALVES RUI 108103/RS),
ANDRESSA LUPATINI (BETINA GALVES RUI 108103/RS) X DECOLAR. COM LTDA. (MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS), TAM LINHAS AÉREAS S.A (FERNANDO ROSENTHAL 146730/SP). DECISÕES:
VISTOS.DIANTE DA INFORMADA INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA, AUTORIZO O DEPÓSITO DOS VALORES EM JUÍZO.OUTROSSIM, A FIM DE ATRIBUIR EFETIVIDADE À MEDIDA,
AUTORIZO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS. (INFORMAR DADOS BANCÁRIOS PARA LEVANTAMENTO)NO MAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE POSSUEM INTERESSE
NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, A SER REALIZADA JUNTO A PLATAFORMA DO CNJ WEBEX MEETINGS, VIA INTERNET E/OU APLICATIVO CISCO WEBBEX MEETINGS, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.NA OCASIÃO, OS PROCURADORES DEVERÃO INFORMAR SE POSSUEM ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL E ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À
SALA DE REUNIÕES.CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA REPRESENTAÇÃO POR PROCURADOR, DEVERÁ INFORMAR, EXPRESSAMENTE, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACESSO À PLATAFORMA E
CORREIO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÕES.ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE ESTÁ VEDADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES JUNTO AO FORO.HAVENDO INTERESSE
DE AMBAS AS PARTES, RETORNEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DO CONTRÁRIO, AGUARDEM OS AUTOS, EM CARTÓRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL

9000037-04.2017.8.21.0005(CNJ) - LUCIANE SANTIN (LUCIANE SANTIN 47757/RS) X BANCO PAN S.A. (SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS, VIVIAN MOURA DE MATTOS 62992/RS). DECISÕES:
VISTOS.CONSIDERANDO A CONSULTA REALIZADA RETRO, DETERMINO QUE A ORDEM DE PAGAMENTO SEJA CANCELADA, EXPEDINDO-SE, APÓS, ALVARÁ NA FORMA REQUERIDA À FL. 521
9000120-83.2018.8.21.0005(CNJ) - GRASSIANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (JANETE RIZZI 79787B/RS, MAIKELLEN TREVISAN 83258/RS) X AIRTON JUSTINO (VANESSA DAL PONTE 81484/RS).
DECISÕES: VISTOS.DEVERÁ A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO, COM INCLUSÃO DA MULTA DE 10% ESTIPULADA PELO ART. 523, DO CPC, MAS SEM A INCIDÊNCIA DE

Processos na página

9000707-37.2020.8.21.0005 9000421-93.2019.8.21.0005 9003258-58.2018.8.21.0005 9001866-49.2019.8.21.0005 9001174-16.2020.8.21.0005 9000938-98.2019.8.21.0005 9003970-14.2019.8.21.0005 9000461-41.2020.8.21.0005 9000115-27.2019.8.21.0005 9001436-63.2020.8.21.0005 9004462-40.2018.8.21.0005 9002529-95.2019.8.21.0005 9000314-15.2020.8.21.0005 9001360-39.2020.8.21.0005 9002616-51.2019.8.21.0005 9003359-61.2019.8.21.0005 9001998-09.2019.8.21.0005 9002119-37.2019.8.21.0005 9000649-34.2020.8.21.0005 9003644-54.2019.8.21.0005 9000362-71.2020.8.21.0005 9000078-68.2017.8.21.0005 9001946-47.2018.8.21.0005 9001476-45.2020.8.21.0005 9000037-04.2017.8.21.0005 9000120-83.2018.8.21.0005