Diário de Justiça do Estado da Bahia 11/09/2020 | DJBA

Entrância Final

cujo link de inscrição será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Posteriormente, será designado o ato
processual, por este Juízo, intimando-se as partes; b) não remarcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo
de ser redesignado no curso da lide, após a regularização das atividades presenciais Na hipótese de expressa concordância de
todos os litigantes sobre a ausência de interesse na realização da audiência por videoconferência (art. 334§ 4°, I do CPC), retor-
nem os autos concluso para a abertura de prazo para apresentação da contestação. Considerando que a parte acionada ainda
não constituiu advogado deverá a parte autora no prazo de cinco dias, informar endereço eletrônico da parte ré a fim de que seja
intimada acerca do despacho. Salvador (BA), 26 de agosto de 2020. Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito

ADV: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 31021/BA), ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (OAB
37936/BA), EIDER DA SILVA SANTOS (OAB 41641/BA) - Processo 0540924-90.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obri-
gação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRA - RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Intime-se
o réu para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 387/388. Após, voltem-me os autos. P.I.
Salvador (BA), 27 de agosto de 2020. Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), RAFAEL ABREU SILVANY (OAB 43355/BA) - Processo 0543395-40.2018.8.05.0001
- Procedimento Comum - Adjudicação - AUTORA: MAÍRA GORLA VENTUROLI - RÉU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA -
Banco Panamericano S. A. - Compulsando os autos, verifico que a parte autora pede expedição de novo oficio e não recolhe as
custas pertinentes ao pedido. Com efeito, proceda a sua intimação para efetuar o recolhimento das custas pertinentes, prazo 15
(quinze) dias. P. Intime-se. Salvador (BA), 05 de setembro de 2019. Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito

ADV: ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB 42961/BA), RAFAEL FONSECA LIMA (OAB 44247/BA), RAFAEL ABREU SIL-
VANY (OAB 43355/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), DANIEL FARIAS HOLANDA (OAB 24409/BA) - Processo 0543395-
40.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação - AUTORA: MAÍRA GORLA VENTUROLI - RÉU: GRAUTE EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA - Banco Panamericano S. A. - Com base no art.9° do Código de Processo Civil, anuncio que o processo
exame será julgado antecipadamente, não vislumbrando, este Juízo, necessidade da produção de novas provas. As dos autos
se mostram suficientes. Acaso as partes venham a discordar do pronunciamento sobredito, poderão, no prazo de 15 dias, decli-
narem provas que, ainda, queiram produzir, especificando-as e demonstrando, inequivocamente, da sua necessidade. Esgotado
o prazo supra sem manifestação das partes, voltem-me os autos para julgamento, observando-se o previsto no art.12 do CPC
Salvador (BA), 24 de agosto de 2020. Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito

ADV: DIEGO BRANDÃO DE MELO (OAB 33202/BA), EDSON ALVES BRAGA JÚNIOR (OAB 28225/BA), MARCELO SALLES
DE MENDONÇA (OAB 17476/BA) - Processo 0554541-49.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Ca-
dastro de Inadimplentes - AUTOR: ADALBERTO ALVES DE SOUZA CRUZ - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Intime-se a parte autora para se manifestar, no
prazo 15 (quinze) dias, sobre a petição e os documentos que foram carreados para os autos nas fls. 286/293. Após voltem-me
os autos. P. Intime-se Salvador (BA), 06 de agosto de 2020.

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB 47201/BA), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo 0565754-81.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fi-
duciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - REQUERIDO:
SAMUEL SANTOS PRAXEDES SOUZA - 1) Tendo em vista a suspensão do expediente determinada pelos Decretos Judiciários
n°s 211 e 237.2020, observando-se ainda a permanência da recomendação de distanciamento social decorrente da pandemia
provocada pelo novo CORONAVÍRUS; e, diante da disponibilização da ferramenta para realização de audiência por meio de vide-
oconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto n° 276.2020, intimem-se as partes para,
em quinze dias, manifestarem interesse na: a) realização da audiência por meio virtual- Nessa hipótese deverão, no prazo acima
estabelecido apresentar comprovante de cadastramento no Sistema próprio “Audiências de Conciliação COVID-19”, cujo link de
inscrição será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Posteriormente, será designado o ato processu-
al, por este Juízo, intimando-se as partes; b) não remarcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser
redesignado no curso da lide, após a regularização das atividades presenciais. P. Intime-se. Salvador (BA), 05 de agosto de 2020.

JUÍZO DE DIREITO DA 9a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO OSVALDO ROSA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1143/2020

ADV: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB 33958/BA), JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO - Processo
0523450-38.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - AUTORA: JACIANA PEREIRA SANTOS DE SAN-
TANA - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Dante da suspensão do expediente, determinada pelos
Decretos Judiciários n°s 211 e 237/2020; observando-se, ainda, a permanência da recomendação de distanciamento social,
decorrente da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS; e diante da disponibilização de ferramenta, para realização de
audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto n° 276/2020;
intime-se, a parte, para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na: a) realização da audiência por meio virtual - Nessa
hipótese, deverão, no prazo acima estabelecido, apresentar comprovante de cadastramento no Sistema próprio, “Audiências de
Conciliação COVID-19”, cujo link de inscrição será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Posterior-

Processos na página

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