Diário de Justiça do Estado da Bahia 11/09/2020 | DJBA

Entrância Final

de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Intime-se. Salvador (BA), 09 de setembro de 2020. Marielza Brandao Franco
Juíza de Direito

ADV: FABIORIVELLI (OAB 34908/BA),RUDRIGO PRUDENTE DASILVA (OAB 24087/BA)-Processo 0530814-32.2014.8.05.0001

- Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: DICKSON GOIS MENESES ARAGAO - RÉU: Greenville In-
corporadora LTDA- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para,
em 15 dias, manifestar-se sobre petição e documento de fls. 1816/1851. Salvador (BA), 27 de agosto de 2020. Marielza Brandao
Franco Juíza de Direito

ADV: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA) - Processo 0532197-06.2018.8.05.0001 - Petição

- Desconsideração da Personalidade Jurídica - AUTOR: Ermor Tabarama Tabacos do Brasil Ltda - RÉU: JOSE SAKAE TAKE-
SHITA- KUMI ISOZAKI TAKESHITA- Vistos,etc. Nos termos do art. 485, §1° do NCPC, intime-se pessoalmente a parte autora
para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de
extinção. Salvador (BA), 08 de setembro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito

ADV: GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB 26590/BA), ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN (OAB 16335/BA) -
Processo 0535444-97.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Marcelo Frederico
Augusto dos Santos Veras - Patrícia Sampaio Tavares Veras - RÉU: VITORIA CONCEPT EMPREEDIMENTOS SPE LTDA- Nova
Urbs Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Construtora Gatto Const e Incorp Ltda - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 226 e
227 e determino que seja realizada pesquisa sobre a localização do atual endereço dos réus através dos sistemas INFOJUD
e BACENJUD, vez que já foram recolhidas as custas devidas. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 08 de setembro de 2020.
Marielza Brandao Franco Juíza de Direito

ADV: JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA), FER-
NANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) - Processo 0540835-67.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença

- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: THAIS CARVALHO GOUVEIA - EXECDO.: Banco Bradesco S/A - Vistos,
etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 701 a 728 no prazo de 05 dias. Após,
voltem conclusos. Salvador (BA), 08 de setembro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito

ADV: GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB 24977/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Pro-
cesso 0545716-87.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Ludmila de
Oliveira Ribeiro - RÉU: Banco Panamericano S.A- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o
ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré, para no prazo legal, efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Judicial e
Extrajudicial (DAJE) juntado nas folhas seguintes do processo sob pena de inscrição na dívida ativa. Salvador, 03 de setembro
de 2020. Alexandre Lordelo Barreto Barbosa Diretor de Secretaria

ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA) - Processo 0545766-45.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA -
RÉ: SHIRLEY LACERDA DE SOUSA - Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial.

ADV: SAULO BAQUEIRO CEREJO (OAB 23747/BA), PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA (OAB 42129/BA), ANDRÉ NIETO
MOYA(OAB 235738/SP) - Processo 0546839-18.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - AUTOR: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A - RÉ: LIVIATAVORA BORBA ARAÚJO LIMA-Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias,
manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 129/130. Salvador (BA), 08 de setembro de 2020. Marielza Brandao Franco
Juíza de Direito

ADV: JOÃO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (OAB 24172/BA), MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB 18454/
BA) - Processo 0548290-83.2014.8.05.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - AUTOR: SERVMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA ME - RÉU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - Ocorre que às fls. 123, a parte embargada informa a
composição da lide, nos autos da ação principal (0548290-83.2014) que foi homologado o acordo celebrado pelos litigantes, às
fls. 686/690, daqueles autos. Dessa forma, pelas razões expostas, perdeu o objeto a presente ação pelo que, e com fulcro no art.
485, inciso IV e VI do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM INGRESSAR NO MÉRITO. Sem
custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), EVANDRO BROES VIEIRA DE SENA JUNIOR (OAB
43172/BA) - Processo 0550269-12.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
DANIEL SOUZA ARCANJO - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA- Vistos, etc. A pretensão da parte ré de buscar executar
nestes autos a dívida revisada, não tem qualquer respaldo legal. Isso porque, em se tratando de ação declaratória, não existe
título judicial a seu favor em relação a dívida contratual com a revisão de suas cláusulas. Deve, portanto, a parte executada, fazer
a cobrança do valor do saldo remanescente do contrato que foi adequado, nos termos da legislação consumerista, através dos
meios processuais e legais próprios. Em sendo assim, intime-se a parte sucumbente para em 10 dias comprovar o recolhimento
das custas processuais a que foi condenado, sob pena de inscrição na dívida ativa e após, arquive-se depois de feitas as anota-
ções de praxe no sistema informatizado.

Processos na página

- 0535444-97.2015.8.05.0001