Diário de Justiça do Estado da Bahia 11/09/2020 | DJBA

Entrância Final

1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES MAYNARD SALGADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANASSES VIEIRA DE BRITO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0153/2020

ADV: RUY CORRÊA SOARES (OAB 12569/BA), NAIANA ALMEIDA CARVALHO, LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (OAB
26001/BA) - Processo 0002009-72.2000.8.05.0113 - Procedimento Comum - AUTOR: Municipio de Itabuna - RÉU: Antonio Car-
los Prado - Fica o exequente intimado, para se manifestar referente ao Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores,
p. 45/46. Prazo de 15 dias, requerendo o que entender.

ADV: JOAQUIM SÉRGIO FERREIRA SANTOS (OAB 15419/BA) - Processo 0300758-86.2013.8.05.0113 - Procedimento Comum

- Remuneração - REQUERENTE: MARCOS DOMINGOS REIS NOGUEIRA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRO PRETO e
outro - Intime-se o MUNICÍPIO DE BARRO PRETO e outro para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias (art.
535, CPC/15).

ADV: RÔMULO ARAÚJO NASCIF SOUZA (OAB 29655/BA) - Processo 0301084-12.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum -
Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Carmem Ferreira de Almeida - RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPÉ - Intime-se

ADV: NAIANA ALMEIDA CARVALHO - Processo 0301890-47.2014.8.05.0113 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQTE.: MUNI-
CÍPIO DE ITABUNA - EXECDA.: ZULEIDE DE AZEVEDO SILVA - Intimar o exequente, para se manifestar em relação ao pedido
de extinção do processo de p. 19/24, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB 10889/BA), NAIANA ALMEIDA CARVALHO - Processo 0304017-55.2014.8.05.0113

- Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: MIGUEL ELIAS PEREIRA - EMBARGA-
DO: MUNICÍPIO DE ITABUNA - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1°, do CPC/2015.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia. Itabuna
(BA), 23 de junho de 2020. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

ADV: NAIANA ALMEIDA CARVALHO - Processo 0305122-67.2014.8.05.0113 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Ter-
ritorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE ITABUNA - EXECDA.: MARILDA LUDOVICO DE OLIVEIRA - Diante da Certidão do
Oficial de Justiça, p. 12, fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de extinção.

ADV: PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (OAB 13103/BA), JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA JÚNIOR (OAB 33086/
BA) - Processo 0309223-84.2013.8.05.0113 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE ITAPÉ

- EXECDO.: LUZINETE MIRANDA DOS SANTOS PINTO - Intimar o exequente, para manifestar acerca do comprovante de pa-
gamento de p. 36/40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

ADV: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (OAB 26001/BA) - Processo 0502312-38.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum

- Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: JOVELINO BARBOSA RIBEIRO - RÉU: MUNICÍPIO DE ITABUNA - Intime-se o
MUNICÍPIO DE ITABUNA para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias (art. 535, CPC/15).

ADV: EVERTON MACÊDO NETO (OAB 18506/BA) - Processo 0502872-77.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum - Sistema
Remuneratório e Benefícios - AUTOR: JOÃO SOARES DE SOUZA - RÉU: MUNICÍPIO DE ITABUNA - Intime-se Intime-se o
MUNICIPIO DE ITABUNA para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias (art. 535, CPC/15)

ADV: MARIANA DA SILVA ABREU (OAB 45686/BA), ELAINA SANTOS DA SILVA PIANTAVINHA (OAB 45477/BA) - Processo
0503388-29.2016.8.05.0113 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - AUTORA: CLAUDIA MARTIN PEREIRA -
RÉU: Município de Itabuna - Vistos etc. Defiro a emenda da inicial (p. 22-24) e a gratuidade momentaneamente, advertindo a
parte autora da possibilidade de revogá-la se houver mudança de sua condição, ainda que decorrente de eventual sucesso no
presente feito. Cite-se o requerido para ciência dos termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo legal (arts. 238,
242, § 3°, 334, § 4°, II e 335, III, c/c art. 183, todos do CPC/2015). Itabuna (BA), 28 de agosto de 2020. Luiz Sérgio dos Santos
Vieira Juiz de Direito em Substituição

ADV: EVERTON MACÊDO NETO (OAB 18506/BA) - Processo 0963788-75.2015.8.05.0113 - Procedimento Comum - Férias -
AUTORA: CELIA MARISA SOARES - RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA - Intime-se o MUNICIPIO DE ITABUNA para, querendo,
impugnar a execução, no prazo de trinta dias (art. 535, CPC/15)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos na página

0002009-72.2000.8.05.0113 I - -