Diário de Justiça do Estado de São Paulo 23/09/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), RUI
MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)

Processo 1005267-98.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia
Carolina de Freitas Vieira - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. Para possibilitar intimações pessoais e
participação em audiências em meio virtual, deverão as partes informar em 5 dias os próprios e-mails, os de seus advogados e
os das testemunhas que pretendam ouvir. Intime-se. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FABIO
BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0760/2020

Processo 0000351-04.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Isaias Donizete Diogo da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LAURO FRANCHOZA
(OAB 278099/SP)

Processo 0000399-60.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Antonio
Jose de Farias Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)

Processo 0000781-53.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Luis Fernando
Mortari - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)

Processo 0001403-35.2020.8.26.0347 (processo principal 1004924-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13° salário - Jose Vitor Mateus - - Antonio Carlos Ferreira Filho - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Concedo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/SP),
CAROLINE VÍGARO CREMA (OAB 406734/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), HENRIQUE COSTA LOPES
(OAB 339683/SP)

Processo 0001426-78.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Marcos Antonio Queiroz

- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)

Processo 0001586-06.2020.8.26.0347 (processo principal 1000926-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Sartori dos Santos - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Defiro a expedição
mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 57. Int. - ADV: CAROLINE
ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)

Processo 0001672-45.2018.8.26.0347/12 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma
Ciurlin da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Verifico que a petição e documentos de fls. 46/48, foram aqui
juntados por equívoco, deverá a executada, Prefeitura Municipal de Matão, proceder novo protocolo no incidente correspondente,
0001672-45.2018.26.0347/11, uma vez que não é parte nestes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)

Processo 0001682-21.2020.8.26.0347 (processo principal 1000753-05.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - CNH

- Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Eudes Pedro
Camargo Filho - Vistos. Manifeste-se o exequente no tocante ao depósito realizado nos autos sob pena de extinção e devolução
do valor ao executado. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP)

Processo 0001734-17.2020.8.26.0347 (processo principal 1006493-46.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Medicamentos - Alfredo Zambrano Filho - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Defiro a expedição de
mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 63. Int. - ADV: EDSON
PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)

Processo 0001801-50.2018.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Roberto
de Carlo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Verifico que a petição e documentos de fls. 20/22, foram aqui
juntados por equívoco, deverá a executada, Prefeitura Municipal de Matão, proceder novo protocolo no incidente correspondente,
0001801/50.2018.8.26.0347/01, uma vez que não é parte nestes autos. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB
264468/SP)

Processo 0001834-69.2020.8.26.0347 (processo principal 1005934-89.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Isabel Schitini Calabrez - Prefeitura Municipal de Matão - Isabel Schitini
Calabrez ajuizou ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em face de Prefeitura Municipal de Matão No
curso da execução, o devedor satisfez a obrigação. É o relatório. A circunstância acima mencionada, nos termos da lei, é causa
de extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Proceda-
se o desbloqueio do valor bloqueado a título de sequestro ou expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da
executada, se o caso. Inexistente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas,
na forma da lei. P.I.C. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/
SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)

Processo 0001895-27.2020.8.26.0347 (processo principal 1001767-24.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Gomes - Aguas de Matão S/A - Considerando a concessão deefeito suspensivo
ao agravo, suspenda-se o cumprimento da decisão de fls. 16/17. Aguarde-se até o julgamento final do recurso. Intime-se. - ADV:
ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)

Processos na página

1005267-98.2019.8.26.0347 0000351-04.2020.8.26.0347 0000399-60.2020.8.26.0347 0000781-53.2020.8.26.0347 0001403-35.2020.8.26.0347 0001426-78.2020.8.26.0347 0001586-06.2020.8.26.0347 0001672-45.2018.8.26.0347 0001682-21.2020.8.26.0347 0001734-17.2020.8.26.0347 0001801-50.2018.8.26.0347 0001834-69.2020.8.26.0347 0001895-27.2020.8.26.0347