Diário de Justiça do Estado de São Paulo 23/09/2020 | DJSP

Segunda Instancia

referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) -
Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Eliezer Marques Zatarin (OAB: 242200/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1016517-12.2015.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte:
Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A e outro - Embargdo: Walter dos Santos Rodrigues - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO
DE QUANTIAS PAGAS INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA - DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES EFETIVAMENTE
DESEMBOLSADOS EXCLUSÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, POR TER SIDO ATINGIDA PELA PRESCRIÇÃO
ALEGAÇÃO DE QUE DEVE SER CORRIGIDA A DATA DO INÍCIO DOS JUROS DE MORA - INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO DO
ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO QUE NÃO
TEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aires Vigo (OAB:
84934/SP) - Aires Viggo Advogados (OAB: 3293/SP) - Samuel José Orro Silva (OAB: 247269/SP) - Julio Cesar de Moraes (OAB:
224236/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1016549-07.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Santos - Apelante: V. de A. M. e outro -
Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO CONSENSUAL
CUMULADO COM PARTILHA DE BENS CASAL QUE REATOU E DESISTIU DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO - SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
DA DÍVIDA - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE EM FAVOR DAS PARTES MOMENTÂNEA INCAPACIDADE
FINANCEIRA QUE AUTORIZA O DEFERIMENTO DA BENESSE SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6

- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Tagliaferro (OAB: 260733/SP) - Alexandra Freire Tagliaferro (OAB: 255480/SP)

- Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1020071-97.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: MRV Engenharia
e Participações S/A - Apelado: Bruno Carlos Dumbra de Paula Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DEVOLUÇÃO
DE VALORES COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA TAXA DE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA CONGÊNERE À TAXA SATI
ILEGALIDADE RECONHECIDA EM RECURSO REPETITIVO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINAÇÃO DE
RESTITUIÇÃO DO VALOR SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB:
392997/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1023766-32.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Cicero Cavalcante da Silva - Apelado: Ultra Facil Clinica de Odontologia Ltda Epp - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques -
Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES
ERRO MÉDICO RESPONSABILIDADE IMPUTADA À CLINICA ODONTOLÓGICA NÃO CONFIGURADA AUTOR QUE NÃO SE
DESINCUMBIU DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO - AÇÃO IMPROCEDENTE - FUNDAMENTOS DA SENTENÇA
QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvia de Souza (OAB: 79355/SP) - Márcio Muneyoshi Mori
(OAB: 177631/SP) - Marcel Tomishigue Mori (OAB: 311310/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1026949-75.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: MARAVILLE GFSA
SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Apda/Apte: Elaine Zapparolli Celini e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Negaram provimento aos recursos. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL -
DESISTÊNCIA DOS ADQUIRENTES RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, COM DESCONTO DO PREJUÍZO CAUSADO À
VENDEDORA - RETENÇÃO DE 25% DAS QUANTIAS PAGAS QUE SE MOSTRA ADEQUADA, DIANTE DAS PECULIARIDADES

Processos na página

1015796-41.2015.8.26.0114 1016517-12.2015.8.26.0625 1016549-07.2018.8.26.0562 1020071-97.2018.8.26.0576 1023766-32.2017.8.26.0564