Diário de Justiça do Estado de São Paulo 24/09/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)

Processo 1000889-24.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.G.S.S. - P.M.J.

- Fls. 74/78: Manifeste-se a parte autora a respeito da petição e documentos juntados pela Ré. Nada Mais. - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)

Processo 1000894-17.2018.8.26.0296 - Providência - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - L.G.F. - - M.B.L. - - G.C.G.V. - - W.C.V.

- L.G. - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo psicológico juntado às fls. 250-253, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: VÂNIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP), NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP),
SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP)

Processo 1000966-33.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar -
Y.H.D.F. - S.S.M.J. - Vistos. Deixo de apreciar o pedido liminar formulado às fls. 74, uma vez que o processo já se encontra
em vias de ser sentenciado. Intime-se o Município de Jaguariúna para que se manifeste sobre os documentos de fls. 80-83, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público para parecer final e tornem conclusos com urgência. Intime-
se. - ADV: EDIOMAR FABIANO FERNANDES (OAB 343712/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)

Processo 1001426-20.2020.8.26.0296 - Tutela Infância e Juventude - Padronizado - Lara Souza Peres - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MICHELLI LISBOA DA
FONSECA (OAB 300474/SP)

Processo 1001675-05.2019.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar -
R.L.O. - S.S.M.J. - P.M.J. - 203, § 4°, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-
se que o cumprimento de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente
de cumprimento de sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/
SP)

Processo 1001708-29.2018.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - A.F.S.P.

- - F.A.B.S. - - A.C.S. - Encaminho os autos à publicação para que o(a) sr.(a) Thais Soares, OAB/SP 381352, fique ciente de
que sua certidão de honorários encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP),
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)

Processo 1001854-02.2020.8.26.0296 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - C.P.L. - M.F.P.L.R. - Ciências às partes
sobre a disponibilização do alvará no E-SAJ para impressão. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/
SP)

Processo 1002000-43.2020.8.26.0296 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - C.P.L. - M.F.P.L.R. - Vistos. Dê-se nova
vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a petição de fls. 46-47, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
conclusos com urgência. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)

Processo 1002093-06.2020.8.26.0296 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - G.S.P. - -
M.J.A.S. - - J.M.L.S. - Vistos. Tendo em vista que há risco de prolação de decisões contraditórias entre essa ação e o processo
n° 1002021-19.2020.8.26.2020, no qual os requeridos Maria José e José Maria pleiteiam a guarda da criança, defiro a reunião
para julgamento conjunto. Providencie a zelosa serventia o apensamento daquele processo a este. No mais, intimem-se as
partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as. O silêncio das partes
será interpretado como desistência de produção de outras provas, além das que constam nos autos. Int. - ADV: RENATA STELA
QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP)

Processo 1002150-58.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.P.S. - P.J. - 203, §
4°, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de
acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos
30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)

Processo 1002348-61.2020.8.26.0296 - Guarda - Tutela de Urgência - I.J.B. - J.G.L. - A.R.B. - Vistos. Tendo em vista que não
se vislumbra nos autos situação de vulnerabilidade da menor que justifique o trâmite perante a Vara da Infância e da Juventude,
remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição, intimando-se o patrono do autor para que
promova sua redistribuição livre para uma das Varas competentes para apreciação das demandas de Família e Sucessões.
Intime-se. - ADV: TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP)

Processo 1002428-59.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.C. - P.M.J.

- 203, § 4°, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento
de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de
sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ
DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP)

Processo 1002491-84.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.L. - P.M.J.

- 203, § 4°, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento
de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de
sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ
DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), PRISCILA DE FATIMA GONÇALVES (OAB 412441/SP)

Processo 1002767-18.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.M.G. - P.M.J.

- 203, § 4°, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento
de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de
sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: VICTOR TALHETA DE
LUCA (OAB 381149/SP)

Processo 1002768-03.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.P.S. - P.M.J.

- 203, § 4°, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento
de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de
sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ

Processos na página

1000882-32.2020.8.26.0296 1000889-24.2020.8.26.0296 1000894-17.2018.8.26.0296 1000966-33.2020.8.26.0296 1001426-20.2020.8.26.0296 1001675-05.2019.8.26.0296 1001708-29.2018.8.26.0296 1001854-02.2020.8.26.0296 1002000-43.2020.8.26.0296 1002093-06.2020.8.26.0296 1002150-58.2019.8.26.0296 1002348-61.2020.8.26.0296 1002428-59.2019.8.26.0296 1002491-84.2019.8.26.0296 1002767-18.2019.8.26.0296 1002768-03.2019.8.26.0296