Diário de Justiça do Estado do Espírito Santo 16/10/2020 | DJES

Padrão

Versão revista

EMES - ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO
Comunicados

Comunicado - EMES

EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

AVISO

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Negócios Processuais e Pandemia, a ser ministrado remotamente por Antônio do Passo Cabral, Tatiana Machado Alves e Fernanda Costa Vogt, em 30 de outubro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O curso tem como objetivo ilustrar como os negócios jurídicos processuais típicos e atípicos são relevantes instrumentos para lidar com as necessidades contemporâneas de flexibilização e adaptação, bem assim com a nova realidade enfrentada pelo Judiciário durante a pandemia da Covid-19.

Serão abordados, entre outros, os seguintes tópicos: 1. Antigos dogmas sobre o papel da vontade das partes no processo; 2. Corregulação entre norma legal e convencional; 3. Classificações dos negócios jurídicos processuais; 4. Impactos da pandemia da Covid-19 sobre o equilíbrio dos pactos; 5. Atipicidade dos negócios jurídicos processuais; 6. Negócios processuais como estratégias para a abertura do processo às novas tecnologias; 7. Negócios probatórios atípicos; e 8. Saneamento consensual.

Antônio do Passo Cabral é livre-docente em Direito, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e procurador da república no Ministério Público Federal (MPF).

Tatiana Machado Alves é mestre em Direito Processual e advogada.

Fernanda Costa Vogt é mestre em Direito Processual e pesquisadora.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

Para se inscrever, clique aqui.

Mais informações sobre as ações da Emes podem ser encontradas em tjes.jus.br/emes.

EMES

Escola da Magistratura

do Estado do Espírito Santo

tjes.jus.br/emes

PRESIDÊNCIA
Atos Especiais

Ato Especial

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

ATO ESPECIAL Nº 302 /2020


O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa ordinária realizada em 01 de outubro de 2020;

RESOLVE:

SUSPENDER, a pedido, as férias regulares do Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA, concedidas para o mês de novembro de 2020, por meio do Ato E nº 847 de 29/11/2019, referentes ao 2º semestre de 2020, deferindo-as desde já para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S E.

Vitória, 09 de outubro de 2020.

DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

Atos Especiais do Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

ATO E nº 303/2020

O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa ordinária realizada em 01 de outubro de 2020, PUBLICA a escala de férias dos Desembargadores, relativa ao exercício de 2021, na forma da Resolução nº 09/2018 de 23/03/2018, alterada pela Resolução nº 32 de 20/11/2019;

PARA VISUALIZAR O ATO Nº 303/2020 NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

-***********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

ATO E nº 304/2020

O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa ordinária realizada em 01 de outubro de 2020, PUBLICA a escala de férias dos Desembargadores, relativa ao exercício de 2021, na forma da Resolução nº 09/2018 de 23/03/2018, alterada pela Resolução nº 32 de 20/11/2019;

PARA VISUALIZAR O ATO Nº 304/2020 NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

Atos Especiais do Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa ordinária realizada em 08/10/2020;

RESOLVE:

ATO ESPECIAL Nº 305/2020CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA o gozo de férias regulares por 30 (trinta) dias, a partir de 19/10/2020, referentes ao primeiro semestre de 2020 e por 30 (trinta) dias, a partir de 18/11/2020, referentes ao segundo semestre de 2020.

ATO ESPECIAL Nº 306/2020CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA afastamento desta Colenda Corte no dia 18/12/2020, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02.

ATO ESPECIAL Nº 307/2020CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, afastamento desta Colenda Corte no dia 09/10/2020, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02.

ATO ESPECIAL Nº 308/2020CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior afastamento desta Colenda Corte, no dia 05/11/2020, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02.

ATO ESPECIAL Nº 309/2020CONCEDER, a Exmª Srª. Drª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, AFASTAMENTO das atividades judicantes pelo período compreendido entre 22/09/2020 e 30/09/2022, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para exercer a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 73, III da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/1979.

P U B L I Q U E - S E.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

PRESIDÊNCIA
Atos

Atos do Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 223/2020

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória de Anderson Jácome dos Santos, Analista Judiciário 01 – QS – Oficial de Justiça Avaliador da Central de Mandados da Comarca de Colatina, na Diretoria do Foro da Comarca de Marilândia, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2020, nos termos da decisão proferida no processo SEI Nº 7000005-36.2019.8.08.0066.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 224/2020

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória de Hugo Cezar Bortolon, Analista Judiciário – AJ – Oficial de Justiça Avaliador da Central de Mandados do Juízo de Vitória, na Central de Mandados do Juízo de Serra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/10/2020, nos termos da decisão proferida no processo SEI Nº 7000763-35.2020.8.08.0048.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 225/2020

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória de Otávio Silva Carvalho Coelho, Analista Judiciário – AJ – Oficial de Justiça Avaliador da Central de Mandados do Juízo de Vitória, na Central de Mandados do Juízo de Serra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/10/2020, nos termos da decisão proferida no processo SEI Nº 7000763-35.2020.8.08.0048.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 226/2020

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória de Maria Barbosa de Almeida, Analista Judiciária – AJ – Oficiala de Justiça Avaliadora da Central de Mandados do Juízo de Vitória, na Central de Mandados do Juízo de Serra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/10/2020, nos termos da decisão proferida no processo SEI Nº 7000763-35.2020.8.08.0048.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 227/2020

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória de Maria Orly Astori, Analista Judiciária – AJ – Oficiala de Justiça Avaliadora da Central de Mandados do Juízo de Vitória, na Central de Mandados do Juízo de Serra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/10/2020, nos termos da decisão proferida no processo SEI Nº 7000763-35.2020.8.08.0048.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 228/2020

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória de Luiz Antonio Gonçalves, Analista Judiciário – AJ – Oficial de Justiça Avaliador da Central de Mandados do Juízo de Vitória, na Central de Mandados do Juízo de Serra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/10/2020, nos termos da decisão proferida no processo SEI Nº 7000763-35.2020.8.08.0048.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Intimações

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

INTIMO o Sr. JOEDIR FRANCISCO DE SOUZA, por sua procuradora, DRª. DANIELLY CHAGAS SANTOS – OAB-ES Nº 29.893 para tomar ciência da r. Decisão/Ofício 0527009 proferida nos autos do Processo SEI 0000822-60.2019.8.08.0022, desta Corregedoria Geral da Justiça, vez que o acesso às peças será disponibilizado no e-mail indicado na inicial (juridico@sindjud.com.br). Consigno, outrossim, que caso Vossa Senhoria tenha interesse em peticionar nos autos do referido processo digital, deverá endereçá-lo, também pela via eletrônica, para o e-mail (coordenadoriajudicialextrajudicial@tjes.jus.br)

Vitória, 15 de outubro de 2020.

Coordenadoria de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial

Seção Judicial

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS FOROS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Intimações

INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO

Intimo a Sra. FERNANDA CALMON MANTOVANELLI MONTEIRO, por seus procuradores, Dr. FLÁVIO CHEIM JORGE, OAB/ES 262-B e Dr. MARCELO ABELHA RODRIGUES, OAB/ES 7.029, para tomar ciência da DECISÃO/OFÍCIO 0525607, proferida nos autos do processo SEI nº 2019.01.445.424, desta Corregedoria Geral da Justiça, vez que o acesso à peça será disponibilizado no e-mail indicado na inicial (mariana@cjar.com.br). Consigno, outrossim, que caso Vossa Senhoria tenha interesse em peticionar nos autos do referido processo digital, deverá endereçá-lo, também pela via eletrônica, para o e-mail (coordenadoriajudicialextrajudicial@tjes.jus.br).

Vitória, 15 de outubro de 2020.

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DE FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

SECRETARIA GERAL
Resumo de Convênio

Resumo de Convênio

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.

PROCESSO SEI Nº 2011.00.924.375

CEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, neste ato representado pelo ExcelentíssimoSenhor PrefeitoJACY RODRIGUES DA COSTA .

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário-GeralMARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

OBJETO: Constitui objeto do presente 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 015/2016, a exclusão da cessão dos estagiários Bryda Lara de Carvalho Saturnino, Jullyana Silveira Lima de Amorim, Gabriel Nunes Ribeiro e Guilherme Kaello Cândido da Silva e ainclusão da cessão dos estagiários Ronan Gutemberg Silva de Freitas Pinto , Livia Magalhães Teixeira, Karen Xavier Duarte e Paulo Sérgio da Silva, pertencentes ao quadro de pessoal do CEDENTE.

DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo do Convênio de Cooperação Técnica Nº 15/2016, pelo período de 24( vinte e quatro) meses, a partir de 08/12/2020.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Técnica Nº 015/2016, 1º e 2º Termos Aditivos, ora aditado.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de outubro de 2020.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário-Geral do Tribunal de Justiça

Estado do Espírito

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

NOME: Paola Elias Machado

CARGO: Analista Judiciária 01 - QS - Escrevente Juramentada e Chefe de Secretaria Substituta - 1ª Vara Cível da Comarca de São Mateus - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: São Mateus

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Renovação do certificado digital - Token PJE

PERÍODO: 15/10/2020

Vitória, 15 de outubro de 2020.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 0600/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida no Ato Normativo nº 069/2020 (DJ 08.05.2020), ao pagamento de 02 (duas) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: SALIM PIMENTEL ELIAS

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES

COMARCA DE DESTINO: ITAGUAÇU/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: dias 05, 12, 19 e 26 de Novembro 2020 (08hs as 18hs)

Vitória, 15 de Outubro de 2020.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.