Diário de Justiça do Estado do Amazonas 16/10/2020 | DJAM

Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

PRESIDÊNCIA____________________________________________________________

PORTARIAS____________________________________________________________________

PORTARIA n.° 2059 de 14 de outubro de 2020

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.° 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de páginas 7/8, bem como o despacho exarado às fls. 12 do Processo Administrativo - TJ/AM n.° 2020/016389;

RESOLVE

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.° 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2002, 10 (dez) dias atinentes ao exercício 2006 e 01 (um) dia do exercício de 2009, no período de 05 a 16.10.2020.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de outubro de 2020.

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA

Presidente

PORTARIA n.° 2060 de 14 de outubro de 2020

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.° 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de páginas 36/37, bem como o despacho exarado às fls. 42 do Processo Administrativo n.° 2020/006916;

RESOLVE

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.° 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude - Infracional, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2006, no período de 09 a 19.12.2020.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de outubro de 2020.

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA

Presidente

PORTARIA n.° 2061 de 14 de outubro de 2020

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n° 17, de 23 de janeiro 1.997, e