Diário de Justiça do Estado da Bahia 20/10/2020 | DJBA

Administrativo

LUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO
WEHLING DE TOLEDO

BARREIRAS

2a Vara Criminal.

Vara Criminal da Comarca de Mata de São

João AUXILIAR remotamente de 20/10/2020 até ulterior

deliberação, em conjunto com os magistrados da lista
anual de substituição, sem configurar na lista anual de
substituição.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020.

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO N° 757, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa membros para compor o Comitê do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG-BA, instituído e
regulamentado através do Decreto Judiciário n° 433, 31 de julho de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e à vista do que
consta no PA TJ-ADM-2020/36953,

RESOLVE

Art. 1° Designar para compor o Comitê do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG-BA, instituído e
regulamentado através do Decreto Judiciário n° 433, 31 de julho de 2020, os seguintes membros:

Desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, na qualidade de presidente;

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, Corregedor Geral de Justiça;

Desembargador Osvaldo Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior;

Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente da Comissão de Segurança;

Juíza Ângela Bacellar Batista, representando a Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB;

Tenente Coronel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães, Chefe de Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2020.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020.

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que
consta do processo TJ-ADM-2020/00523,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, a servidora ADENIRES ROCHA FIGUEREDO DE SENA, cadastro 802.006-0, do cargo em comissão de
Chefe de Expediente, símbolo TJ-FC-4.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020.

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do expediente TJ-COI-2020/08769,

RESOLVE