Diário de Justiça do Estado da Paraíba 21/10/2020 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EDITAL - ELEIÇÃO MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, informa aos senhores(as)
Desembargadores(as) que, na forma do art. 17 da Lei Complementar n° 96, de 10 de dezembro de 2010, com as
modificações introduzidas pela Lei Complementar n° 129, de 13 de maio de 2015, c/c o art. 23 da Resolução n° 40,
de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça), a eleição para os cargos integrantes da Mesa
Diretora dar-se-á na Sessão Administrativa do dia 11 de novembro do ano em curso, com início previsto para as
09:00 horas. Desse modo, conforme disposto no art. 23, caput, da Resolução n° 40, de 4 de dezembro de 1996
(Regimento Interno do Tribunal de Justiça), avisa aos interessados que, a partir da publicação deste Edital e pelo
prazo de dez (10) dias corridos, estarão abertas as inscrições para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-
Presidente e Corregedor-Geral de Justiça da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, cujos requerimentos deverão ser
encaminhados diretamente ao Gabinete da Presidência, em versão impressa ou através de malote digital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de outubro de 2020.
Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

NOTA DE AVISO

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o conteúdo do Normativo n° 48/2020, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 22 de setembro de 2020,
que estabelece a realização de audiência pública para escolha das serventias extrajudiciais submetidas ao
Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação das Serventias Notariais e Registrais do Estado da
Paraíba para os dias 26, 27 e 29 de outubro de 2020, AVISA aos candidatos aprovados e classificados a seguir
indicados, que até o presente ainda não atenderam à solicitação prevista no item II, 1 e 1.1, do referido Ato, para
que procedam ao disciplinado pelo item II, 1.1, do mencionado Ato, no prazo de vinte quatro horas, podendo
manter contato com o Tribunal de Justiça, unicamente para esta finalidade, mediante o telefone (83) 99141.1297,
com a urgência que o caso requer. 1. Benito Pereira da Silva Filho; 2. Débora Maria Santiago Cavalcante; 3.
Eduardo Soares Lins de Carvalho; 4. Fabiana Barros Kalil; 5. Graciano Pinheiro de Siqueira; 6. Jorge Rachid
Haber Neto; 7. Kilma Maisa de Lima Gondim; 8. Luiz Meneghel Bettiol; 9. Maxwell Parizxavier; 10. Raissa Barbosa
Assis; 11. Ricardo Nunes de Andrade. João Pessoa/PB, 20 de outubro de 2020. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba.

PORTARIA GAPRES N° 1377, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo n° 2020139181, RESOLVE: Exonerar MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1° Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à Vara Única da Comarca de Coremas. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2020. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo n° 2020139181, RESOLVE: Nomear MARIA RAQUEL GUEDES COSTA, para exercer o

cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na Vara Única da Comarca de Coremas. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2020. Desembar-
gador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1391/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Art. 1°, II, da Resolução N° 44/2012 deste Tribunal
e o Processo Administrativo N° 2020149195, resolve relotar a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA SANTOS
CAVALCANTI, matrícula 473656-7, Analista Judiciário, no Gabinete do Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de outubro de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE N° 1392/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo N° 2020149195, resolve
relotar a servidora SURAMA MONALISA COSTA SOBREIRA, matrícula 476770-5, Analista Judiciário, no Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE N° 1.393/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor
EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE
, Juiz de Direito Titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande,
conforme Processo Administrativo n° 2020.146.700; RESOLVE: Art. 1° Dispensar, com efeito retroativo a
13.10.2020, o Excelentíssimo Senhor PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito Titular da 5a Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande, de responder, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da mesma
unidade judiciária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

PORTARIA GAPRES N° 1394/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JÚNIOR NUNES PORPINO, matrícula 478358-1, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto ao 11° Juizado Auxiliar Misto da 1a Circunscrição.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de outubro de 2020. Desem-
bargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1395/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear MOISÉS DO NASCIMENTO SOARES, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com lotação junto à 4a Vara Mista da Comarca de Patos, em decorrência da
exoneração de Júnior Nunes Porpino
, através da Portaria Gapres N° 1394/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE

Órgãos Julgadores

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)

Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. José Aurélio da Cruz

(Ouvidor)

Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos

SUPLENTES

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1° suplente)

Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2° suplente)

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3° suplente)

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
(Presidente)

CÂMARA ESPECIALIZADA
_________
CRIMINAL_________
SESSÕES: Terça-feira e

Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

(Presidente)

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz

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