Diário de Justiça do Estado de São Paulo 21/10/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

dias. 2. Ciência ao exequente das pesquisas negativas Renajud e Infojud (fls. 43/45). - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA
DE CASTRO (OAB 407175/SP)

Processo 1005871-33.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Cabral de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) acerca do Laudo Pericial acostado a fls.
198/246, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP), RITA DE CASSIA
MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP)

Processo 1005988-24.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Claudilia Ferreira - Vistos. 1. Diante
da concordância das partes, DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento, PELO SISTEMA “MISTO”, para a data
de 10 de novembro de 2020, às 15h00. 2. O advogado da autora providenciará o comparecimento desta, independentemente de
intimação. 3. REVEJO O ITEM 3 da decisão de pgs. 93/94, para incumbir ao douto Advogado da parte a informação ou intimação
das testemunha(s) do dia, hora e local da audiência, nos moldes do art. 455 do CPC. 4. Será enviado link de acesso à sala
virtual ao Procurador(a) Federal e aos Advogados, através dos e-mails informados nas pgs. 97/99 e 101. Anoto a possibilidade
de participar da audiência pelo celular, após baixar o aplicativo TEAMS em seu aparelho. Neste caso, DEVE O DOUTO
ADVOGADO INFORMAR O NÚMERO DO CELULAR NOS AUTOS. Friso que, para o ingresso na audiência virtual pelo Teams,
não há necessidade de que esta ferramenta esteja instalada no computador do participante. Basta ACESSAR O LINK que será
enviado ao endereço eletrônico, cabendo mais uma vez ressaltar que o ACESSO PODE OCORRER POR MEIO DO CELULAR,
diretamente após baixar o aplicativo. 5. No mais, cumpra-se a decisão de pgs. 77/78. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA
(OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)

Processo 1006371-70.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. 1. Fls. 307/309:
Indefiro a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização - CNseg, visto tratar-se de entidade associativa que congrega as Federações que representam as
empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização e,
portanto, não possui informações sobre a existência de saldos relativos à previdência privada complementar (conforme Ofício
SEJUR-2785/19, datado de 02/05/2019, oriundo da CNseg). 2. Assim, a parte exequente deverá indicar as empresas associadas
à CNseg para que os ofícios sejam direcionados diretamente àquelas. Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR
(OAB 327433/SP)

Processo 1006838-15.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Athenas - Vistos. 1. Primeiramente, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento, bem como, devolva, em cartório, o
MLJ expedido. 2. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP)

Processo 1006990-63.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 484/485,
a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de
mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo o
processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG n°
16/2016 e Comunicado CG n° 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. Custas recolhidas com a inicial. Em
razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta sentença, a Serventia, após a publicação, deverá certificar
o trânsito em julgado, bem como expedir certidão de honorários, se o caso. Arquivem os autos, observadas as formalidades
de praxe. P.I. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0175/2020

Processo 0000255-60.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1000787-90.2015.8.26.0291) (processo principal 1000787-
90.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Iracema Felix dos Santos
Norberto - Ficam as partes intimadas sobre a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRECATÓRIO) expedidos nos
presentes autos, em conformidade com a Resolução CJF n°. 2017/00458, de 04/10/2017, podendo manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias. Ausente qualquer manifestação contrária, os ofícios serão validados nos termos em que se encontram e,
após a assinatura digital dos referidos documentos, estes serão automaticamente enviados ao TRF3 para processamento.
O acompanhamento da situação dos ofícios requisitórios poderá ser feito junto ao TRF3 (link:http://web.trf3.jus.br/consultas/
Internet/ConsultaReqPag). - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA
(OAB 258623/SP)

Processo 0002126-28.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1004862-36.2019.8.26.0291) (processo principal 1004862-
36.2019.8.26.0291) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Unimaq Jaboticabal Maquinas
Operatrizes Ltda Epp - Nota de Cartório: Diante a devolução do AR após 3 tentativas de entrega (fls. 31), manifeste-se o
exequente indicando novos meios para tentativa de intimação. - ADV: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP)

Processo 0002200-82.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1000526-28.2015.8.26.0291) (processo principal 1000526-
28.2015.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Carbinox Indústria e Comércio
Ltda - GBA Metalúrgica SA - - GBA Caldeiraria e Montagens Industriais LTDA - - Ativa Transportes Locações e Montagens
LTDA e outros - Vistos. Fls. 2732/2735: Diante dos documentos apresentados, defiro à autora os benefícios da gratuidade
judiciária. Anotem. Sem prejuízo, citem-se os requeridos, através de carta AR digital, nos termos da decisão anterior. Intime-
se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), VANESSA DI
PIERI RAINKOBER (OAB 193096/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE
OLIVEIRA (OAB 195625/SP)

Processo 0002931-78.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1005392-45.2016.8.26.0291) (processo principal 1005392-
45.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Paula Baraldi Artoni - PAULO GILBERTO DA
ROCHA TAVARES - Vistos. 1. Fls. 48: Diante da comprovação da quitação integral do débito exequendo, julgo extinto o feito
nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 48 em favor do(a)
exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto n° 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal
de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 6a RAJ, fica a parte autora intimada para que junte aos
autos, preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/

Processos na página

1005758-79.2019.8.26.0291 1005871-33.2019.8.26.0291 1005988-24.2019.8.26.0291 1006371-70.2017.8.26.0291 1006838-15.2018.8.26.0291 1006990-63.2018.8.26.0291 0000255-60.2020.8.26.0291 0002126-28.2020.8.26.0291 0002200-82.2020.8.26.0291