Diário Oficial do Estado da Bahia 21/10/2020 | DOEBA

Municípios

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 - ANO CV - N 23.013

PREFEITURAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

CHAMADA PÚBLICA N° 005/2020 - Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Chamada Pública n° 005/2020 de acordo com o processo administrativo 6203/2020. Objeto: MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS. As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 de Outubro de 2020 a 06 de Novembro de 2020, exclusivamente na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, localizada no Prédio da Biblioteca Maria Feijó, na Praça Conselheiro Rui Barbosa S/N, centro, Alagoinhas (BA), no horário das 08:00 às 17:00 Maiores informações tel. (0xx75) 3423-8282. E-mail: diretoriaturismoalagoinhas@gmail.com. Alagoinhas-BA, 20/10/2020. Edson Gonçalves Carneiro- Representante da SECET.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2020

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 05/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de automóveis (leves, médios e pesados) pertencentes a Administração Pública do município de Campo Alegre de Lourdes-BA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA

CONTRATADA: VANILDO DIAS SOARES - ME - CNPJ sob n°. 17.404.092/0001-78

Valor do Contrato: R$ 19.099,35 (dezenove mil e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO DE VIGENCIA: 01/10/2020 a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2020

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços de apoio administrativo operacional e técnico, para atender às necessidades do Município de Campo Formoso-Bahia. Início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 05/11/2020 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 841272. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia/ consultas/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br/. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber A. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS n° 020/2020

Objeto. Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de aparelhos Ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Campo Formoso-Bahia. Início da sessão pública: às 15:00 horas do dia 05/11/2020 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 841368. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://campoformoso. ba.gov.br/transparencia/consultas/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br/. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber A. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2020

Vinculada ao Processo Administrativo N° 077/2020

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, c/c a Lei 10.520/2002 e com o Decreto 10.024/2018, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, PARA FORNECIMENTO DE FILTROS, ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, BEM COMO MÓDULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERAL COMO REBOQUE, RETIFICA DE MOTORES, LATARIA, PINTURA, ESTOFAMENTO, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, OU VEÍCULOS CEDIDOS POR OUTRAS REPARTIÇÕES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO OU VEÍCULOS QUE PORVENTURA VENHAM A SER LOCADOS À SERVIÇO DO ÓRGÃO. Sessão pública e Início da Abertura das Propostas ocorrerá no dia 04/11/2020 às 08h30min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br) (UASG 983501). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: <<http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ ConsLicitacao_Filtro.asp>> ou <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. O edital poderá ainda ser retirado por qualquer interessado no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio/BA, localizado no endereço, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia, no período compreendido entre os dias de 21/10/2020 a 04/11/2020 no horário das 08:00 ás 13:00 horas, podendo também ser solicitado através do e-mail: licitação.dombasilio@ hotmail.com O Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados em fazer vistas no mesmo endereço acima mencionado. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121.

Dom Basílio - BA, 21 de outubro de 2020

Ana Claudia Silva Santos Ramaldes

Pregoeira Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia

COMUNICADO OFICIAL

A EGBA - Empresa Gráfica da Bahia - Imprensa Oficial comunica às Prefeituras, às Câmaras de Vereadores e aos demais entes públicos municipais do Estado da Bahia que: não existem legalmente agências, escritórios ou institutos credenciados para intermediar, vender ou representar publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.

A publicação desses atos, inclusive em diários oficiais próprios (*), deverá ser feita mediante contratação direta com a EGBA, com o devido respaldo legal.

Desde o dia 18 de março de 2019, o acesso ao sistema EGBANET para publicações no caderno Municípios só está sendo concedido mediante a formalização de contrato direto com a EGBA. Maiores informações poderão ser obtidas na Seção do Diário Oficial, pelos telefones 71 3116-2133, 3116-2850, 3116-2865 ou através do e-mail: municipios@egba.ba.gov.br.

(*) Verifique a possibilidade da Prefeitura ou Câmara de Vereadores ter o Diário Oficial Eletrônico próprio, seguro e perene hospedado na EGBA por meio do serviço PUBLICA BAHIA.

A Diretoria