Diário Oficial do Estado de São Paulo 21/10/2020 | DOESP

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Bruno Covas - Prefeito

fosse discutida de forma transdisciplinar e intersetorial. O representante disse ainda que, durante os trabalhos, poderiam surgir outras propostas de transferência de metas de uma Câmara para o outra e desta forma, ao invés de serem discutidas todas as propostas de transferência no momento da Reunião Plenária - dado o grande número de metas/temáticas -, seria interessante que os membros do Plenário entendessem se, após o estabelecimento das Câmaras Temáticas, haveria a possibilidade de transferência de metas entre as Câmaras e como se daria a relação entre elas. Destacou que um dos elementos fundamentais para que os ODS possam ser atingidos é a discussão transdisciplinar das temáticas/metas existentes em um mesmo ODS e entre os ODS para que sejam identificadas as relações de sinergia e "trade-offs" entre as metas, de forma a impulsionar as sinergias e solucionar ou superar - quando possível - os trade-offs; a relação entre as Câmaras e a presença dos departamentos necessários para discussão dentro de cada Câmara poderia contribuir para isso.

25. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, manifestou-se dizendo que a forma como as Câmaras trabalhariam ficaria mais clara com a explicação da proposta de plano de trabalho preparada pela SGM.

26. O representante titular da SVMA, Djonathan Ribeiro, propôs, então, que antes da discussão sobre as transferências de metas fosse explicado o plano de trabalho para ficar mais claro como se daria o trabalho das Câmaras e a relação entre elas.

27. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, concordou com a proposta e passou a explicar como as Câmaras trabalhariam. Segundo a Presidente, as Câmaras Temáticas se reunirão em quatro rodadas de discussões. Durante as próximas três semanas, as Câmaras Temáticas deverão elaborar seus planos de trabalho, tendo como base o Diagnóstico elaborado pelo GTI PCS/ODS. É responsabilidade das Câmaras temáticas fazer o mapeamento de todos os atores necessários, tanto do poder público quanto da sociedade civil, iniciativa privada e comunidade científica, que precisarão participar de suas discussões.

28. A Presidente continuou, informando que, de acordo com o cronograma, esperava-se que naquela mesma reunião já fosse elaborada a lista de organizações da Sociedade Civil e do Poder Público, membros do Plenário, que participariam de cada Câmara Temática, bem como que fossem definidos os(as) coordenadores(as) de cada Câmara para que a portaria de designação dos membros e respectivos coordenadores pudesse ser publicada o quanto antes.

29. A representante do Gabinete-CRI, Marina Andrade, manifestou-se solicitando esclarecimentos sobre se haveria a possibilidade das metas serem revisadas para, se fosse o caso, serem realocadas em outra Câmara.

30. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, respondeu dizendo que entendia que seria possível que houvesse um diálogo entre as Câmaras temáticas no momento da revisão das metas para que tivessem clareza de quais metas estariam sobre sua responsabilidade para municipalização. Desta forma, poderia ser dado um prazo, até o dia 10 de setembro, para troca de metas entre as Câmaras e que seus membros deveriam tomar o cuidado para que nenhuma temática ficasse órfã.

31. A representante do Instituto Siades, Sonia Coutinho, perguntou se os suplentes precisariam acompanhar os titulares em todas as Câmaras Temática, ou se poderiam estar em outras Câmaras.

32. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, respondeu dizendo que as inscrições poderiam ser realizadas livremente. Voltando à explicação de como se daria o trabalho das Câmaras, a Presidente disse que a proposta inicial apresentada por SGM trazia as Secretarias ou órgãos que não poderiam faltar nas Câmaras, mas que outros poderiam ser convidados. Deu o exemplo da Câmara de temática social, onde estavam previstas a presença como membros, no mínimo das Secretarias de Direitos Humanos e de Assistência Social, porém isso não significaria que outras Secretarias não poderiam ser convidadas para atuarem como membros ou apenas contribuírem com discussões de metas específicas.

33. Gabriela Chabbouh seguiu com a explicação dizendo que havia o interesse de que as Câmaras Temáticas fossem paritárias, com o mesmo número de representantes do poder público e da sociedade civil; e que SGM gostaria que cada Câmara Temática tivesse, no mínimo, duas instituições da sociedade civil. As Câmaras terão um(a) coordenador(a), que precisa ser uma pessoa com disponibilidade para articular os trabalhos; e suas competências estão dispostas no Regimento Interno.

34. A Presidente em exercício passou para explicação da minuta de Plano de Trabalho preparada pela SGM na qual estavam indicados os conteúdos mínimos que os planos de trabalho apresentados pelas Câmaras Temáticas deveriam ter; e também continha informações sobre documentos de apoio aos trabalhos que desenvolveriam. Gabriela Chabbouh destacou que havia a intenção de realizar as consultas públicas paulatinamente à aprovação do conjunto de metas aprovadas, sendo que a proposta é que as Câmaras Temáticas comecem a trabalhar a partir das metas menos complexas, que tenham informação sobre seus respectivos indicadores e, claramente, são de competência municipal. A intenção é que as primeiras reuniões das Câmaras sejam realizada na semana do dia 24/08/2020 tendo como pauta a discussão sobre o cronograma de trabalho. A periodicidade do trabalho será definida pelas próprias Câmaras Temáticas.

35. Após a explanação sobre a minuta do Plano de Trabalho, a represente da Liga Solidária, Marlene Rocha questionou se a Agenda Municipal 2030 seria implementada a partir de 2021.

36. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, respondeu dizendo que a ideia é que a Agenda Municipal 2030 contenha os compromissos que a Prefeitura deve assumir até 2030.

37. A representante da Liga Solidária, Marlene Rocha, manifestou-se dizendo que era importante se atentar para o fato de que no momento da divulgação da consulta pública a população poderia fazer confusão e pensar que a Agenda 2030 já seria implementada a partir deste ano.

SECRETARIAS

GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA

3a REUNIÃO DO PLENÁRIO

COMISSÃO MUNICIPAL ODS

I - dia, hora e local da reunião;

No dia 21 de Agosto de 2020, às 14h, foi realizada, por meio do Microsoft Teams, a terceira Reunião Plenária da Comissão Municipal ODS.

II - nome dos membros presentes;

Estavam presentes representantes das seguintes entidades da Sociedade Civil, Iniciativa Privada e Comunidade Científica:

Segmento 1 - Região Centro-Oeste:

Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo, entidade 1a titular do Segmento 1 - Região Centro-Oeste, representada por Marlene Ferreira da Rocha;

OAB - Seção São Paulo - 93° Subseção Pinheiros, entidade 1a suplente do Segmento 1 - Região Centro-Oeste, representada por Thaís Maria Leonel do Carmo;

Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, entidade 2a titular do Segmento 1- Região Centro-Oeste, representada por Jaqueline David;

União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo, entidade 2a suplente do Segmento 1 - Região Centro-Oeste, representada por Beatriz Nunes Nasevicius Barbosa;

Segmento 1 - Região Sul

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade titular do Segmento 1-Região Sul, representada por Jucilene Leite da Rocha;

Instituto Siades - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável, entidade suplente do Segmento 1-Região Sul, representado por Sonia Maria Viggiani Coutinho;

Segmento 2

Instituto Akatu, entidade 1a suplente do Segmento 2, representado por Denise Conselheiro;

Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo, entidade 2a titular do Segmento 2, representado por Kaísa Isabel da Silva Santos,

ECCAPLAN - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável, entidade 2a suplente do Segmento 2, representada por Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti;

Associação Artigo 19, entidade 3a titular do Segmento 2, representada por Youmna Abdulghani;

União Estadual dos Estudantes de São Paulo, entidade 3a suplente do Segmento 2, representada por Ergon Cugler de Moraes Silva;

Segmento 3

Universidade Federal de São Paulo, entidade 1a titular do Segmento 3, representada por Zysman Neiman;

CEPEDOC - Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis, entidade 1a suplente do segmento 3, representada por Marco Akerman;

Universidade de São Paulo, entidade 2a titular do Segmento 3, representada por Denise Crocce Romano Espinosa;

Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais, entidade 2a suplente do segmento 3, representada por Rita de Cássia Borges Ribas;

Não esteve presente Jorge Luiz Numa Abrahão, representante do Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo), entidade 1a titular do Segmento 2.

Estavam presentes representantes dos seguintes órgãos do Poder Público Municipal:

Gabinete do Prefeito-Coordenadoria de Relações Internacionais, representada por Marina Morais de Andrade (titular) e Wagner Luiz Taques da Rocha (suplente);

Secretaria de Governo Municipal, representada por Alexis Galias de Souza Vargas (titular) e Gabriela Pinheiro Lima Cha-bbouh (suplente);

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada por César Tadeu Costa Coelho (suplente);

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, representada por João Paulo de Brito Greco (suplente);

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, representada por Rossella Rossetto (suplente);

Secretaria Municipal de Educação, representada por Claudia Abrahão Hamada (titular) e Clodoaldo Gomes Alencar Júnior (suplente);

Secretaria Municipal de Saúde, representada por Estevão Nicolau Rabbi dos Santos (titular);

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, representada por Djonathan Gomes Ribeiro (titular) e por Giovana Barboza de Souza (suplente);

A representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Zoraide Amarante Itapura de Miranda, informou, por meio de e-mail enviado à Secretaria Executiva, que estava em férias.

III - pauta do dia;

Após ser verificada a presença de 11 membros com direito a voto, entre representantes da Sociedade Civil, Iniciativa Privada, Comunidade Científica e do Poder Público, foi dado início à reunião, que contava com os seguintes itens de pauta:

1 - Apreciação da minuta de Ata da Reunião Plenária do dia 07/08/2020;

2 - Apreciação da versão final do Regimento Interno;

3 - Discussão e votação das propostas de Câmaras Temáticas e de suas metodologias de trabalho.

IV - deliberações

1. A representante suplente da Secretaria de Governo Municipal (SGM), Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, iniciou a reunião como Presidente em exercício, devido à ausência do representante titular da SGM, Alexis Galias de Souza Vargas.

ao invés de transferir a meta para outra Câmara, uma estratégia poderia ser convidar a Secretaria Municipal de Transportes para participar da Câmara de saúde e bem-estar.

12. A representante da Ciclocidade, Jaqueline David, manifestou-se dizendo que a proposta foi feita no sentido de somar os esforços das Secretarias envolvidas para tratar do tema. Segundo Jaqueline David, a Ciclocidade pensa a mobilidade urbana como uma política social que precisa de uma discussão do ponto de vista da questão urbana, desta forma a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes estaria mais ligada a esta meta.

13. O representante titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Estevão Santos, manifestou-se dizendo que não tinha objeção em relação à transferência da meta 3.6 para a Câmara de urbanismo. Segundo o representante, o papel da SMS seria apoiar a oferta de condições de vida mais saudáveis e, especificamente em relação à meta 3.6, a SMS acompanha apenas a causa da mortalidade. Sendo assim, a capacidade da SMS para atingir a meta de acidentes é muito reduzida quando comparada às atribuições da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

14. O funcionário do Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo), Igor Pantoja, ao receber o direito de palavra da Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, manifestou-se dizendo que havia muitas metas nacionais que eram diferentes das metas da ONU e estabeleciam prazos diferentes para serem atingidas, porém as metas nacionais não haviam sido observadas pelas propostas de municipalização presentes no diagnóstico elaborado pelo Grupo de Trabalho para a Seleção dos Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e para as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GTI-PSC/ODS).

15. A Presidente em exercício, manifestou-se dizendo que as metas nacionais apresentadas pelo IPEA, a pedido da Comissão Nacional ODS, não foram ratificadas pela Presidência da República, sendo apenas propostas técnicas. Desta forma, as proposições de municipalização das metas presentes no diagnóstico não seguiram o documento do IPEA, apesar do GTI-PSC/ODS ter utilizado o documento como uma referência. Segundo Gabriela Chabbouh, o trabalho da Comissão Municipal ODS é trazer os Objetivos da ONU para a realidade local da cidade de São Paulo.

16. A Presidente em exercício colocou em votação a proposta da representante da Ciclocidade, Jaqueline David. A proposta de transferência da meta 3.6 foi aprovada por consenso.

17. Passou-se para a próxima proposta da representante da Ciclocidade, Jaqueline David, de incluir a meta 13.2 entre as metas da Câmara de temáticas urbanas.

18. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, manifestou-se em relação à proposta explicando que a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente é responsável por tratar das questões relacionadas às políticas de mudanças climáticas, por meio do Plano de Ação Climática. A meta 13.2 foi colocada na Câmara Temática Ambiental por uma questão de governança da temática na Prefeitura Municipal de São Paulo. Desta forma, ela se opunha a mudar a meta 13.2 de Câmara Temática.

19. O representante da Universidade Federal de São Paulo, Zysman Neiman, manifestou-se dizendo que a SGM estava planejando as Câmaras Temáticas existentes e as metas que abarcariam com base na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Paulo, mas que poderíamos aproveitar a oportunidade da Agenda 2030 para propor uma nova estrutura administrativa, que fosse mais adequada à atuação para o desenvolvimento sustentável.

20. A representante da Ciclocidade, Jaqueline David, manifestou-se dizendo que a entidade sempre faz a sugestão de que o tema das mudanças climáticas seja tratado por meio de uma perspectiva urbanística, pois seria possível tratá-lo de forma mais holística, incluindo os transportes na discussão. Segundo a representante, não é possível tratar o tema das mudanças climáticas sem abordar o tema dos veículos motorizados, sendo assim, a proposta de incluir a meta 13.2 na Câmara Temática de urbanismo foi feita como uma tentativa de tratá-la de forma mais holística.

21. A representante do Gabinete-CRI, Marina Andrade, explicou que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente é a Secretaria Executiva do "Comitê de Mudança do Clima e de Ecoeconomia" e que este Comitê tem coordenado a formulação do Plano de Ação Climática. Praticamente, todos os órgãos da Prefeitura estão envolvidos com as políticas de Mudanças Climáticas e já estão implementando políticas. A representante disse que concordava em transferir a temática para o eixo urbano e que esta era uma temática intersecretarial e, apesar de não saber como irá funcionar a participação de outras Secretarias nas Câmaras Temáticas, seria importante que houvesse a participação de pessoas do Comitê do Clima na Câmara de Temáticas urbanas.

22. O representante da Universidade Federal de São Paulo, Zysman Neiman, manifestou-se dizendo que entendia que as temáticas seriam trabalhadas de forma interdisciplinar, mas que poderíamos pensar em propor novas estruturas de trabalho para Prefeitura de São Paulo que trabalhassem as temáticas de forma interdisciplinar e citou, como exemplo, a criação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Campinas, que ficou responsável por pensar a articulação dos diferentes órgãos da Prefeitura na atuação em prol do Desenvolvimento Sustentável.

23. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, manifestou-se perguntando se poderia colocar em votação a proposta de transferir a meta 13.2 para a Câmara de Temáticas urbanas e disse que apesar de compreender a intenção da proposta, não concordava com a transferência tendo em vista o desafio que a Comissão e suas Câmaras Temáticas têm no momento. Como a meta está sendo trabalhada atualmente sob coordenação da SVMA, seria melhor não transferi-la de Câmara.

24. O representante titular da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Djonathan Ribeiro, manifestou-se dizendo que seria importante que em todas as Câmaras Temáticas estivessem presentes as pessoas ou departamentos necessários das respectivas Secretarias para que cada meta

Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh questionou se havia alguma solicitação de alteração ou adição em relação à Ata da segunda reunião plenária, realizada no dia 07 de agosto de 2020.

2. Não havendo solicitações de alteração ou adição, a ata foi aprovada por consenso.

3. A Presidente em exercício passou então para o seguinte item da pauta (apreciação da versão final do Regimento Interno) informando que as alterações sugeridas na última reunião da Comissão Municipal ODS estavam destacadas em amarelo no Regimento editado que foi enviado, por e-mail, para os membros da Comissão no dia 12 de agosto de 2020.

4. Não havendo solicitação de alteração ou adição, o Regimento Interno foi ratificado por consenso dos presentes.

5. A Presidente em exercício passou para o seguinte item de pauta (Discussão e votação das propostas de Câmaras Temáticas e de suas metodologias de trabalho) informando que seria importante que todos se manifestassem sobre as preferências de Câmaras temáticas e, observando a planilha enviada no dia 12 de agosto de 2020 para que os membros registrassem seus posicionamentos com relação às opções de divisão de Câmaras Temáticas apresentadas por SGM, informou que havia uma predominância de apoio à proposta C, na qual as metas dos ODS estariam divididas entre as seguintes Câmaras temáticas: temáticas sociais; temáticas educacionais; temáticas urbanas; temáticas econômicas; temáticas de saúde e bem-estar; temáticas ambientais; temáticas de fortalecimento institucional. Gabriela Chabbouh informou que, caso esta proposta fosse aprovada, ficaria a cargo dos coordenadores das Câmaras Temáticas suprir o principal ponto fraco desta proposta, que é a divisão das Câmaras de uma forma que diminui o tratamento transversal das temáticas; assim, os coordenadores deveriam mapear e convocar outras Secretarias importantes para discussão além das Secretarias destacadas, na proposta inicial, como prioritárias para participarem de cada Câmara.

6. A Presidente em exercício respondeu à pergunta feita pela representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo, Kaísa Santos, sobre se outras Secretarias poderiam ser convocadas a qualquer momento. Disse que a proposta C de Câmaras Temáticas foi pensada pela SGM com base em quais Secretarias seriam indispensáveis para uma determinada Câmara e não excluia a possibilidade de que outras Secretarias fossem convidadas a participar das discussões, porém não, necessariamente, como membro permanente da Câmara Temática. Segundo a Presidente em exercício, a seleção de quais Secretarias seriam membros permanentes de determinadas Câmaras Temáticas foi feita com base nas Secretarias que lideraram as discussões das metas relacionadas àquelas Câmaras durante o processo de diagnóstico; e, também, com base nas Secretarias que tinham, no mínimo, duas temáticas em determinada Câmara que necessitavam ser aprovadas prioritariamente por elas.

7. A representante titular do Gabinete do Prefeito - Coor-denadoria de Relações Internacionais (Gabinete-CRI), Marina Morais de Andrade, manifestou-se dizendo que, entre as 4 propostas de divisão das Câmaras Temáticas, ela e o representante suplente de Gabinete-CRI, Wagner Luiz Taques da Rocha, preferiam a proposta C. Para eles a proposta A - que dividia as Câmaras Temáticas em Sociedade I - ODS 1, 2, 3, 4; Sociedade II - ODS 5,7,11; Meio Ambiente - ODS 6, 13, 15; Economia - ODS 8, 9, 10, 12; e Institucional - ODS 16 e 17 - era muito vaga e tinha o problema da Sociedade estar dividida em duas Câmaras Temáticas; a proposta B - que propunha uma Câmara Temática por ODS - era impraticável pela difícil operacionaliza-ção e, também, não contribuía para que as discussões fossem feitas de forma transversal; a proposta D - que dividia os ODS de acordo com as Câmaras Temáticas de Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias - era uma proposta mais discursiva que operacional; finalmente, a proposta C, após algumas mudanças, possibilitaria um gerenciamento e monitoramento mais fácil das Câmaras Temáticas.

8. Após a leitura dos comentários registrados pelos membros da Comissão na Planilha de propostas de Câmaras temáticas, a Presidente em Exercício, Gabriela Chabbouh, colocou em votação a divisão das Câmaras temáticas. Votaram na proposta C: a representante da Liga Solidária, Marlene Rocha; a representante da Ciclocidade, Jaqueline David; a representante da Fundação Abrinq, Jucilene Rocha; a representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo, Kaísa Santos; na ausência da representante da Associação Artigo 19, o representante da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, Ergon Cugler; a representante da Universidade de São Paulo, Denise Espinosa; a representante do Gabinete-CRI, Marina Andrade; a Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh; o representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento, Cesar Coelho; o representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Greco; a representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rossella Rosseto; a representante titular da Secretaria Municipal de Educação, Claudia Hamada; o representante titular da Secretaria Municipal de Saúde, Estevão Santos. Votaram na proposta D: a representante do Instituto Akatu, Denise Conselheiro; e o representante da Universidade Federal de São Paulo, Zysman Neiman. Absteve-se o representante titular da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Djonathan Ribeiro.

9. A proposta de divisão C foi aprovada por votação de maioria simples.

10. Passou-se para a discussão sobre as propostas de ajustes à opção C de divisão de Câmaras Temáticas. A representante da Liga Solidária, Marlene Rocha, sugeriu que fosse feita uma análise prévia de quais metas poderiam ser trabalhadas de forma conjunta por determinadas Secretarias para garantir que este trabalho seja feito conjuntamente durante as discussões das Câmaras Temáticas.

11. A Presidente em exercício, Gabriela Chabbouh, questionou a representante da Ciclocidade, Jaqueline David, sobre se ela gostaria de explicar a proposta feita por ela de transferir a meta 3.6 da Câmara Temática de saúde e bem-estar para a Câmara Temática de urbanismo. Gabriela Chabbouh lembrou que,

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quarta-feira, 21 de outubro de 2020 às 00:17:06.