Diário Oficial do Estado de Rondônia 21/10/2020 | DOERO

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Estado de Rondônia

Marcos José Rocha dos Santos - Governador

Porto Velho, 21 de outubro de 2020 Edição 206

Decreto de 20 de outubro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Designar, a contar de 1 de outubro de 2020, EWERSON MELO PONTES, ocupante do cargo de Maj PM, RE 100092996, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Adjunto, da Polícia Militar.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de outubro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Protocolo 0014169359

Decreto de 20 de outubro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 846, de 8 de dezembro de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar a Pedido, a contar de 16 de outubro de 2020, MAYARA ROSSI FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção de CIRETRAN de 1a Categoria, do Município de Cacoal, do Departamento Estadual de Trânsito.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de outubro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Protocolo 0014174591

Decreto de 20 de outubro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 846, de 8 de dezembro de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 26 de outubro de 2020, IZONETE APARECIDA RODRIGUES LOPES COSTA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção de CIRETRAN de 1a Categoria, do Município de Cacoal, do Departamento Estadual de Trânsito.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de outubro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Protocolo 0014174707

Decreto de 20 de outubro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 1.060, de 21 de maio de 2020,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 19 de outubro de 2020, CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Assessor I, do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de outubro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Protocolo 0014175536

Decreto de 20 de outubro de 2020.

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/4655

Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 21/10/20, às 13:28