Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 22/10/2020 | DJMS

Judicial - 2ª Instância

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA JUDICIÁRIA

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR__________________________________

Coordenadoria de Distribuição_______________________________________________________________

Agravo em Recurso Especial n° 0000199-38.1999.8.12.0037/50002

Comarca de Itaporã - Vara Única

Relator(a): Vice-Presidente

Agravante: Luis Fernando Decanini

Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT)

Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT)

Agravante: De Cesaro e Cazatti Ltda

Repre. Legal: Antonio Carlos Cazatti

Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT)

Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT)

Agravado: Bayer S.A.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP)

Advogado: Antônio Carlos de Oliveira Freitas (OAB: 166496/SP)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.

Agravo de Execução Penal n° 0001210-48.2017.8.12.0045

Comarca de Campo Grande - 2a Vara de Execução Penal

Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

Agravante: João Carlos Librelotto Stefanello

Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS)

Agravado: Ministério Público Estadual

Prom. Justiça: Renata Ruth Fernandes Goya Marinho

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2020.

Recurso Especial n° 0003554-12.2019.8.12.0019/50000

Comarca de Ponta Porã - 2a Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: José Viturino Marques Filho

Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS)

Recorrido: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.

Recurso Extraordinário n° 0008283-06.2017.8.12.0002/50000

Comarca de Dourados - 1a Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Gerson Cosmo Nunes Coutinho

Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS)

Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS)

Recorrido: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.

Recurso Especial n° 0008283-06.2017.8.12.0002/50001

Comarca de Dourados - 1a Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Gerson Cosmo Nunes Coutinho

Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS)

Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS)

Recorrido: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.

Agravo de Execução Penal n° 0017582-44.2016.8.12.0001

Comarca de Campo Grande - 2a Vara de Execução Penal

Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Agravante: Luciano Silva Domingues

DPGE - 1a Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante

Agravado: Ministério Público Estadual

Prom. Justiça: Jiskia Sandri Trentin (OAB: 7663/MS)

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2020.

Processos na página

0000199-38.1999.8.12.0037 0001210-48.2017.8.12.0045 0003554-12.2019.8.12.0019 0008283-06.2017.8.12.0002 0017582-44.2016.8.12.0001