Diário Oficial dos Municípios Mineiros 22/10/2020 | DOMM-MG

Padrão

Minas Gerais , 22 de Outubro de 2020 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XII | N° 2867

Expediente:

Associação Mineira de Municípios - AMM - MG

Diretoria Biênio 2019/2021

Presidente - Julvan Rezende Araújo Lacerda - Moema

1° Vice-Presidente - Rui Gomes Nogueira Ramos - Pirajuba

2° Vice-Presidente - Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Coronel Fabriciano 3° Vice-Presidente - Leandro Ramos Santana - Ponto dos Volantes 1° Secretário - Rodrigo Aparecido Lopes - Andradas 2° Secretária - Soraia Vieira de Queiroz - Guidoval 1° Tesoureiro - Geraldo Martins Godoy - Periquito

2° Tesoureiro - Hideraldo Henrique Silva - Boa Esperança

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNCÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO

www.diariomunicipal.com.br/amm -mg

SETOR DE LICITAÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DOAÇO - CIMVA - LICENCIAMENTO 0040/2020

O CIMVA, de acordo com o art. 4°, inciso VII, da Lei 21.972, de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, concede a DOUGLAS OLIVEIRA BORGES - MARMOVALE - ME, CNPJ/CPF N° 34.828.397/0001-26, a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS, para exercer a atividade S-03-01-00, potencial poluidor geral M, e critério locacional (zero), com descrição de Beneficiamento de rochas ornamentais para revestimento ou não, mármores, granitos e ardósia (marmorarias e similares), enquadrada no Decreto n° 003/2020/CIMVA, localizado na Rua Dionísio Garcia, n° 281, bairro Professores, no município de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, coordenadas Lat: 19°31'13,51" e Long: 42°37'28,87", conforme processo administrativo n°

0250/0251/2020/CIMVA, e em conformidade com a normas ambientais vigentes, acompanhado do Termo de

Responsabilidade assinado pelo titular do empreendimento e de Anotação de Responsabilidade Técnica ou equivalente do profissional responsável. Certificado emitido nos termos do art. 20, da Lei

Estadual n° 21.972, de 2016, e art. 8°, §4°, I, da Deliberação

Normativa COPAM n° 217, de 2017, com base nas informações prestadas pelo empreendedor. CERTIFICADO DE LAS N° 0040/2020. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS. [ ] Com Condicionante. [x] Sem Condicionante. Validade desta licença: 3 (TRÊS ANOS), COM VENCIMENTO EM 20/10/2023.

Ipatinga, 20 de OUTUBRO de 2020.

ALBSON AL VARENGA

Secretário Executivo.

Publicado por:

Joel Avelino Souto

Código Identificador: 5EF01C7E

SETOR DE LICITAÇÕES

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DOAÇO - CIMVA - LICENCIAMENTO 0041/2020

O CIMVA, de acordo com o art. 4°, inciso VII, da Lei 21.972, de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, concede a GERALDO GOMES MOUTINHO, CNPJ/CPF N° 337.018.146-00, a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS, para exercer a

atividade S-07-02-01, potencial poluidor geral P, e critério locacional (zero), com descrição de Abertura de estrada em geral.

(Extensão: 1.500 metros de comprimento x 8 metros de largura), enquadrada no Decreto n° 003/2020/CIMVA, localizado na Estrada Vicinal Rural, s/n, Córrego Santo Estevam, no município de Iapu, no Estado de Minas Gerais, coordenadas Lat: 19°29'35,22" e Long: 42°13'44,94", conforme processo administrativo n°

0671/0672/2020/CIMVA, e em conformidade com a normas ambientais vigentes, acompanhado do Termo de Responsabilidade assinado pelo titular do empreendimento e de Anotação de Responsabilidade Técn ica ou equivalente do profissional responsável. Certificado emitido nos termos do art. 20, da Lei Estadual n° 21.972, de 2016, e art. 8°, §4°, I, da Deliberação Normativa COPAM n° 217, de 2017, com base nas informações prestadas pelo empreendedor. CERTIFICADO DE LAS N° 0041/2020. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS. [ ] Com Condicionante. [x] Sem

Condicionante. Validade desta licença: 3 (TRÊS ANOS), COM VENCIMENTO EM 20/10/2023.

Ipatinga, 20 de OUTUBRO de 2020.

ALBSON AL VARENGA

Secretário Executivo.

Publicado por:

Joel Avelino Souto

Código Identificador: 03251BA8

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ALTO RIO PARDO

AMARP AVISO DE LICITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO ALTO RIO PARDO - AMARP-MG - Processo n° 015/2020 - Edital n° 014/2020 - Pregão Presencial n° 012/2020 - Registro de Preços n° 012/2020, torna público em conformidade com o Art. 4°, Inciso I e II da Lei Federal n° 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, o processo acima em referência, cujo objeto é a aquisição de kit de uniforme destinado aos servidores da AMARP, objetivando cumprir a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de acordo com as especificações do Anexo I- Modelo de Proposta. Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de habilitação solicitada no Edital e realização do Pregão: 04.11.2020, às 15:30/15:45 horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu n° 248 - Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000- CALDAS(MG) - Telefax-PABX:(35) 3735-1906 - E-mail: licitacaoamarpmg@gmail.com - Data:

21.10.2020 - Ronaldo

Publicado por:

Hariana Salesi Augusto de Oliveira

Código Identificador:FC6CD280

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR DE LICITAÇÕES CISTM - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 95/2020

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