Diário Oficial do Estado da Bahia 22/10/2020 | DOEBA

Licitações

DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE2020 - ANO CV - N 23.014

CASA CIVIL

Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025/2020 - EGBA BB N° 841615

Abertura: 06/11/2020 às 10h30min. Objeto: Contratação de apólice de seguro de vida em grupo, com garantias acessórias de acidentes pessoais coletivos para até 276 vidas, para empregados ativos (diretores, empregados, servidores, estagiários e jovens aprendizes), empregados e servidores públicos cedidos à empresa, empregados à disposição em outros órgãos públicos, empregados afastados pelo INSS. Local de realização: http://www.licitacoes-e.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site http://www.egba.ba.gov.br/ e http://www. licitacoes-e.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copel@egba. ba.gov.br, telefone (71) 3116-2832 ou presencialmente, de segunda à sexta, das 9:00 às 11:00 h (horário local), endereço Rua Mello Moraes Filho, n° 189, sala 121, 1° andar, Fazenda Grande do Retiro. NÃO ENCAMINHAMOS EDITAL POR E-MAIL. Salvador-Ba, 21/10/2020. Ma Cristina Novaes de Medeiros Netto - Pregoeira

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2020 - SECRETARIA DA ADMINIS-TRACAO / COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO.

Abertura: 11/11/2020 às 14:00h (horário de Brasília) - Objeto: Registro de Preço de Serviço e Desinsetização, Desratização e Descupinização - BB: 837429 - Famílias: 03.08. Site: http://www. licitacoes-e.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites http://www. comprasnet.ba.gov.br/ e/ou http://www.licitacoes-e.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: ccl.saeb@saeb.ba.gov.br, telefone: (71) 3115-3130 Fax: (71) 3115-3128 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira das 08h30 às 12h00 - 13h30 às 18h00 no endereço: 2a Avenida, n° 200, Secretaria da Administração/SAEB, Coordenação Central de Licitação, Sala 101. Centro Administrativo da Bahia - Salvador/Bahia - 21/10/2020. Simone de Almeida Siqueira Ramos - Pregoeiro(a) Oficial.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2020 - UNEB/CAMPUS I - BB LICITAÇÕES: N° 841126 - Abertura: 09/11/2020 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Reforma de instalações prediais (Adequações no espaço do Centro Territorial de Educação Profissional de Ipiaú (CETEP) - DCHT - Campus XXI) - Código SAEB: 07.29. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Avenida Ulysses Guimarães, Edifício CAB Business Center, N° 3276, Sussuarana, CEP: 41.213-000 - Salvador -BA, das 08:00 às 17:00 horas, pelo telefone (0xx71) 3406-4659 ou pelo site:, www.licitacoes-e. com.br. Salvador, 21/10/2020. Marcelo Cunha Nascimento - Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISOS DE LICITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS N° 041/2020 E CONCORRÊNCIA N° 023/2020.

TOMADA DE PREÇOS N° 041/2020

Tipo: Menor Preço - Recebimento das Propostas: Até às 17h:30min do dia: 10/11/2020. Abertura: 11/11/2020 às 09h:30min - Objeto: Restauração em TSD no trecho: Entr. BA-210 -Quixaba, município de Glória, com extensão total de 2,50 km. Família 07.19 CONCORRÊNCIA N° 023/2020.

Tipo: Menor Preço - Recebimento das Propostas: Até às 17h:30min do dia: 24/11/2020. Abertura: 25/11/2020 às 09h:30min - Objeto: Restauração de pavimento do trecho: Via Urbana CIA SUL - Via Lateral da Via Urbana, extensão 5,05 km. Família 07.19

Local: Comissão Permanente de Licitação - CPL - SEINFRA, Av. Luiz Viana Filho, n° 445 - 4a Avenida - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1° andar - Ala B, Salvador-Ba. O Certame será realizado mediante Videoconferência, com acesso através do endereço eletrônico: http://www.infraestrutura.ba.gov.br/licitacoes ou https://comprasnet.ba. gov.br/content/sess%-

c3%a3o-virtual, em conformidade com a Instrução Normativa SAEB n° 016/2020, ante a situação de emergência, acarretada pela Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Os interessados poderão obter informações no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12:00h e das 13h30 às 17h30. Maiores esclarecimentos no telefone (71)3115-2174, no site: www.infraestrutura.ba.gov.br e e-mail: cpl@infra.ba.gov.br. Salvador-Ba, 21/10/2020. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.

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Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS

AVISO DE EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0047/2020 - Objeto: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À FISCALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (SMSRS) NAS OBRAS REMANESCENTES DO DUTO DE DISTRIBUIÇÃO SUDOESTE, TRECHO I, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 14 (QUATORZE) MESES. Data de abertura: Para recebimento das propostas: a partir do dia 23/10/2020; Para abertura das propostas: a partir do dia 13/11/2020 às 09:15h; Para início da sessão pública: a partir do dia 13/11/2020 às 09:30h; Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.licitacoes-e.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Edf. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Recomendação: Providenciar, com antecedência, a chave de acesso e senha ao portal Licitacoes-e, junto ao Banco do Brasil, indispensáveis para registro de propostas e outras tratativas para este certame. Presidente do Comitê de Licitação: Antônio Cesar Conceição Rêgo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e

Saneamento S.A. - EMBASA

AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 249/2020.

Informamos que, a disputa da licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico em referência cujo objeto é a prestação de serviço de cessão de motorista para dirigir veículos automotores, leves e pesados, pertencentes à frota própria e locada da Embasa, em todo o Estado da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, fica transferida para o dia 13/11/2020 às 14h (horário de Brasília-DF). Informações: mailto:pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807. Salvador, 21/10/2020. Luciene Alves dos Santos Oliveira -Agente de Licitação.

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AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.°281/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção dos diversos modelos de cadeiras, sofás, poltronas e longarinas, com fornecimento de materiais, em todas as unidades da embasa, localizadas em Salvador e RMS. Disputa: 16/11/2020 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n°840257). Recursos: Próprios. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei n° 13.303/2016, Lei Complementar n° 123/2006, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA e Lei n° 10.520/2002 no que couber - Salvador, 21 de outubro de 2020 - Railda Ramos dos Santos da Silva - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 492/2020 - ID:841530 SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 29/10/2020 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).OBJETO:

Aquisição de Instrumentos e Equipamentos de Laboratório (SWAB ALGINATADO) “ Registro de Preços”. Família: 66.40. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: mariana.bispo@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-9676/3115-4307 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 17:30h no endereço: 4a Avenida, n°. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 21/10/2020. Mariana de Assis Bispo- Pregoeiro (a) Oficial.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 495/2020 - ID: 841639 SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 06/11/2020 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO:

Aquisição de veiculo tipo furgão pequeno porte ou pick-up "Registro de Preços”. Família: 23.10.