Supremo Tribunal Federal 22/10/2020 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.jus.br

Ministro Luiz Fux
Presidente

Ministra Rosa Weber
Vice-Presidente

Edmundo Veras dos Santos Filho
Diretor-Geral

©2020

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quadragésima Sétima Distribuição realizada em
16 de outubro de 2020.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.433 (1)

ORIGEM : 3433 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.434 (2)

ORIGEM : 3434 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

AUTOR(A/S)(ES) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.435 (3)

ORIGEM : 3435 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) :T.N.O.M.

ADV.(A/S) : JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES (24638/

DF) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.583 (4)

ORIGEM : 6583 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS

MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE

ADV.(A/S) : IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR (15396/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.510 (5)

ORIGEM : 2510 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGO

ADV.(A/S) : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (17390/DF) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (6)

FUNDAMENTAL 753

ORIGEM : 753 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : PARTIDO LIBERAL - PL

ADV.(A/S) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (12330/DF,

1565A/MG) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

CONTAGEM

HABEAS CORPUS 192.731 (7)

ORIGEM : 192731 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ELIOMAR DEITOS

IMPTE.(S) : ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (28119/BA, 4774/SE)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 192.802 (8)

ORIGEM : 192802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :R.T.S.L.

IMPTE.(S) : FABRICIO DE MELO PARENTE (5772/AM) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA CIC N° 40 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 192.803 (9)

ORIGEM : 192803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :L.C.A.J.

IMPTE.(S) : CARLA DAYANY DA LUZ DE ABREU (7038/AM) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA CIC N° 40 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA