Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 23/10/2020 | DJMS

Apelante: Lorena Gomes Ferreira

DPGE - 1^a Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz

Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Recurso Especial n° 0002084-62.2019.8.12.0045/50001

Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya

Recorrido: Elaine Lopes dos Santos

DPGE - 2a Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli

Interessado: Enderson Ricardo

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Agravo de Execução Penal n° 0002446-24.2010.8.12.0031

Comarca de Campo Grande - 1a Vara de Execução Penal

Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Agravado: Ministério Público Estadual

Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe

Agravante: Aldo José Marques Brandão

Advogado: Leonel Pavlak das Neves (OAB: 91986/RS)

Advogada: Sirlei Terezinha Pavlak Chiyoshi (OAB: 11989/RS)

Advogado: Rubem Arias das Neves (OAB: 14435/RS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Agravo de Instrumento em Recurso Especial n° 0003914-47.2019.8.12.0018/50001

Comarca de Paranaíba - Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Agravante: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Luis Alberto Safraider

Agravado: Cleone Carvalho Ramos

DPGE - 2a Inst.: Aparecido Martinez Espínola (OAB: 5745/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Agravo em Recurso Especial n° 0004010-59.2019.8.12.0019/50002

Comarca de Ponta Porã - 2a Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Agravante: Willian dos Santos Escubilha

DPGE - 2a Inst.: Iran Pereira da Costa Neves

Agravado: Ministério Público Estadual

Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Recurso Especial n° 0004615-81.2014.8.12.0018/50000

Comarca de Paranaíba - Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Odair Vieira de Souza

Advogada: Cinthia Soares Lima Cadete (OAB: 51953/GO)

Advogado: Éder Aparecido Ferreira Borges (OAB: 17741/MS)

Recorrido: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya

Interessada: Bruna Lemos Leal

Interessado: Karen Karla Rodrigues Echeverria

Interessado: Nacir Antonio dos Santos

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Embargos de Declaração Criminal n° 0004834-55.2018.8.12.0018/50000

Comarca de Paranaíba - Vara Criminal

Relator(a): Des. Emerson Cafure

Embargante: Valdemir de Souza

DPGE - 2a Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura

Embargado: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Luís Alberto Safraider

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1° do Provimento-CSM n. 411/2018.

Agravo em Recurso Especial n° 0005080-44.2014.8.12.0001/50001

Comarca de Campo Grande - 6a Vara Criminal

Relator(a): Vice-Presidente

Agravante: Elias Alves de Jesus Silva

DPGE - 2a Inst.: Iran Pereira da Costa Neves