Embargos de Declaração Cível n° 0800382-15.2018.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Sebastiana Kaiser
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Embargado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1° do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível n° 0800405-22.2018.8.12.0047
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelada: Lúcia de Carvalho Viana
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1° do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial n° 0800414-56.2019.8.12.0044/50001
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Waldemiro Neves Fernandes
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.
Recurso Especial n° 0800446-55.2018.8.12.0025/50001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Bandeirantes
Proc. Município: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)
Interessado: Ivo Junthon
DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.
Recurso Extraordinário n° 0800446-55.2018.8.12.0025/50002
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Bandeirantes
Proc. Município: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)
Interessado: Ivo Junthon
DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.
Agravo em Recurso Especial n° 0800484-30.2018.8.12.0005/50002
Comarca de Aquidauana - 2a Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: R. B. R.
Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS)
Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS)
Advogado: Cezar José Maksoud (OAB: 18569/MS)
Agravada: S. B. da C. R.
Advogado: Vladmir Tavares Lima (OAB: 13058/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.