Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 23/10/2020 | DJMS

Judicial - 2ª Instância

Embargos de Declaração Cível n° 0800382-15.2018.8.12.0035/50000

Comarca de Iguatemi - Vara Única

Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

Embargante: Sebastiana Kaiser

Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)

Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)

Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)

Embargado: Banco Itaú Consignado S/A

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1° do Provimento-CSM n. 411/2018.

Apelação Cível n° 0800405-22.2018.8.12.0047

Comarca de Terenos - Vara Única

Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

Apelada: Lúcia de Carvalho Viana

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)

Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)

Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)

Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1° do Provimento-CSM n. 411/2018.

Recurso Especial n° 0800414-56.2019.8.12.0044/50001

Comarca de Sete Quedas - Vara Única

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Waldemiro Neves Fernandes

Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)

Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)

Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Recurso Especial n° 0800446-55.2018.8.12.0025/50001

Comarca de Bandeirantes - Vara Única

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)

Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)

Interessado: Município de Bandeirantes

Proc. Município: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)

Interessado: Ivo Junthon

DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Recurso Extraordinário n° 0800446-55.2018.8.12.0025/50002

Comarca de Bandeirantes - Vara Única

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)

Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)

Interessado: Município de Bandeirantes

Proc. Município: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)

Interessado: Ivo Junthon

DPGE - 2a Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Agravo em Recurso Especial n° 0800484-30.2018.8.12.0005/50002

Comarca de Aquidauana - 2a Vara Cível

Relator(a): Vice-Presidente

Agravante: R. B. R.

Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS)

Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS)

Advogado: Cezar José Maksoud (OAB: 18569/MS)

Agravada: S. B. da C. R.

Advogado: Vladmir Tavares Lima (OAB: 13058/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020.

Processos na página

0800382-15.2018.8.12.0035 0800405-22.2018.8.12.0047 0800414-56.2019.8.12.0044 0800446-55.2018.8.12.0025 0800484-30.2018.8.12.0005