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Volume 130 • Número 197 • São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2020 www.imprensaoficial.com.br

Ações da Assembleia Legislativa voltadas ao setor aéreo merecem destaque no Dia do Aviador

Parlamentares têm analisado propostas para desenvolver a aviação no Estado

Imagem ilustrativa (Fonte: Pixabay)

LUIZ RHEDA

Em homenagem ao primeiro voo realizado por Santos Dumont, o Dia do Aviador é comemorado nesta sexta-feira (23/10). Ações adotadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo nos últimos anos voltadas ao desenvolvimento do setor aéreo são destaque nesta data.

Em 2019, os deputados paulistas aprovaram a Lei 17.100, que reduziu de 25% para 12% o Imposto sobre Circulação de

Mercadoras e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível de aviação no território paulista. Apresentada pelo governador João Doria, a proposta tinha como objetivo expandir a malha aérea do estado.

Durante a tramitação, diversos parlamentares se reuniram com representantes das principais empresas de aviação que operam em São Paulo para entender os ganhos que o benefício fiscal poderia trazer para a população paulista.

Também pensando em incentivar a produção de aeronaves no estado, o Projeto de Lei 495/2019, em análise pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, proposto pela deputada Letícia Aguiar (PSL), concede ao município de São José dos Campos o título honorífico de capital estadual da indústria aeroespacial.

Atualmente, São José dos Campos representa cerca de 95% da produção aeroespacial e de defesa do país. A cidade

também abriga uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e a sede da aviação comercial da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

Dia do Aviador

A bordo do 14 Bis, Alberto Santos Dumont fez um voo no Campo de Bagatelle, na França, no dia 23 de outubro de 1906, acontecimento que marcaria uma revolução nos meios de transporte em todo o mundo.

O Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira foi oficializado em 1936, após a promulgação da Lei Federal 218, como forma de homenagear um brasileiro e sua invenção: o avião.

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quinta-feira, 22 de outubro de 2020 às 23:58:09.